Seis projetos da pauta verde que vão movimentar o Congresso em 2024

No retorno aos trabalhos, no próximo dia 5 de fevereiro, o Congresso Nacional volta a se debruçar sobre a pauta verde, composta por uma série de projetos de lei que buscam adequar o país...

03/03/23 - 14:04min

AGU diz ao STF que País não vive mais caos ambiental e pede fim de ações

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentaram na quinta-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de petições nas ações da chamada Pauta Verde, que discutem o...

03/11/22 - 15:52min

STF vê omissão do governo federal e manda reativar Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira, 3, por maioria, que o governo federal reative o Fundo Amazônia em até 60 dias. Os ministros seguiram a relatora, ministra Rosa Weber. A única exceção...

07/05/22 - 7:20min

STF dá 24 meses para Conama mudar resolução sobre qualidade do ar

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 5, que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite uma nova resolução, mais protetiva, sobre os padrões de qualidade do ar. O prazo dado pelos...

28/04/22 - 19:58min

STF impõe nova derrota para o governo Bolsonaro na área ambiental

O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta quinta-feira, 28, nova derrota para o governo Jair Bolsonaro na área ambiental. Num julgamento iniciado no dia 7 e concluído nesta quinta-feira, 28, a Corte revogou três...

27/04/22 - 18:58min

STF tem maioria para derrubar decretos que acabaram com participação popular em órgãos ambientais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 27, para derrubar três decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que restringiram a participação popular e de governadores em órgãos ambientais federais. O julgamento faz...

07/04/22 - 20:24min

‘Pauta verde’ no STF: Feriados vão interromper ritmo de julgamento de ações

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão desta quinta-feira, 7, com três votos para derrubar decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que restringiram a participação popular e de governadores em órgãos ambientais...

06/08/20 - 15:00min

Imagem do País sobre proteção a meio ambiente é a pior possível, dizem deputados

Os deputados federais responsáveis por tocar a chamada “pauta verde” na Câmara criticaram a postura do governo em relação à proteção ao meio ambiente, o que está afetando a imagem do Brasil no exterior....

30/07/20 - 13:34min

Câmara prepara votação de ‘pauta verde’

A pressão para que o Brasil avance em uma agenda positiva na área ambiental já resultou em uma lista de projetos de lei que devem ser votados nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados....

Edição Da Semana

pauta verde - Dinheiro Rural