16/02/23 - 17:00min

PT busca restringir militares em cargos civis e mudar artigo 142 da Constituição

O PT tentará proibir a participação de militares da ativa em cargos públicos e acabar com operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Passado o carnaval, deputados do partido do presidente Luiz...

10/01/23 - 18:45min

Haverá orçamento para a Saúde graças à PEC da Transição, diz ministra

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que sem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição seria “inviável” a gestão da saúde. “Teremos farmácia popular, programa de saúde mental e...

29/12/22 - 8:24min

Haddad atrela teto a corte de gastos

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe pretendem apresentar um novo arcabouço fiscal em dobradinha com um programa de avaliação e revisão de políticas públicas, entre elas renúncias, subsídios e incentivos...

23/12/22 - 8:30min

Inflação e decisão de Gilmar podem mexer com impacto da PEC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição permitiu ao Congresso ampliar o Orçamento de 2023, aprovado ontem pelo Congresso, em R$ 169,1 bilhões. O impacto do projeto nas contas públicas durante o...

22/12/22 - 15:38min

Correção: Relevância da PEC está demonstrada por piora de indicadores, diz Pacheco

A matéria enviada anteriormente trazia um erro de digitação no último parágrafo. Segue o texto corrigido. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no final da noite desta quarta-feira, 21, que a relevância...

22/12/22 - 7:46min

Relevância da PEC está demonstrada por recente piora de indicadores, diz Pacheco

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no final da noite desta quarta-feira, 21, que a relevância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição “está demonstrada pela recente piora dos indicadores...

22/12/22 - 7:07min

PEC da Transição é promulgada após longa negociação entre Congresso e Lula

O Congresso Nacional promulgou no final da noite desta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição da Transição em sessão aberta pelo presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exclusivamente para isso. Mais cedo, Câmara...

22/12/22 - 7:01min

Aprovação da PEC na Câmara eleva a cobrança de cargos para o Centrão

O Centrão vai cobrar do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ministérios com orçamentos vistosos como contrapartida pelo apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada em segundo turno...

21/12/22 - 22:29min

Congresso aprova PEC com duração de 1 ano e ampliação do teto em R$ 145 bi

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, principal aposta do governo eleito para bancar as promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)....

21/12/22 - 22:28min

Senado conclui votação da PEC da Transição

O Senado aprovou há pouco em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição da Transição com placar bastante favorável ao governo eleito, com 63 votos a favor e 11 contrários – para ser...

21/12/22 - 21:55min

Senado inicia 2º turno para votação da PEC da Transição

Os senadores iniciaram há pouco os trâmites para votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Esta etapa encerra a análise pelo plenário do Senado e pelo Congresso, após um...

21/12/22 - 21:53min

Senado rejeita destaque que suprimia da PEC recursos para emendas discricionárias

O Senado rejeitou há pouco destaque (sugestão de alteração do texto) apresentado pelo PSDB para retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição o artigo que destina R$ 9,85 bilhões do orçamento...

21/12/22 - 21:52min

Senado aprova texto-base da PEC em 1º turno com 63 votos a favor e 11 contra

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto base da PEC da Transição em primeiro turno com 63 votos favoráveis e 11 contrários. A versão avalizada pelos senadores é a mesma...

21/12/22 - 21:15min

Senado inicia votação da PEC da Transição em 1º turno

O Senado Federal iniciou há pouco a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. O texto foi aprovado no fim da tarde pela Câmara e precisa de um novo aval da Casa...

21/12/22 - 20:40min

Senado inicia discussão da PEC após Câmara realocar recurso do orçamento secreto

O Senado Federal iniciou na noite desta quarta-feira, 21, a discussão para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto já havia sido aprovado pela Casa, mas mudanças realizadas no...

21/12/22 - 20:06min

Haddad: Prazo de 1 ano só acelera ritmo de construção de novo arcabouço

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a redução para um ano do prazo de validade da ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões não chega a ser negativo, pois...