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pena

  • 11/12/21 - 13h15min

    Boate Kiss: justiça condena 4 réus por 242 mortes a penas de 18 a 22 anos

    Os quatro réus apontados como responsáveis pelo incêndio que deixou 242 mortos na Boate Kiss, em janeiro de 2013, foram condenados pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre nesta sexta-feira, 10. As penas variaram de 18 a 22 anos de prisão e os acusados chegaram a ter a prisão decretada, o que acabou revertido por […]

  • 18/11/21 - 18h22min

    Senado aprova projeto que equipara injúria racial ao racismo e aumenta pena

    O Senado aprovou um projeto para enquadrar a injúria racial como crime de racismo. A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País. A proposta foi inserida em um bloco de projetos pautados no Senado em função do Dia Nacional […]

  • 23/11/21 - 17h40min

    Presos em presídio superlotado de Porto Alegre vão ter pena contada em dobro

    A juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Sonáli da Cruz Zluha determinou que seja contado em dobro cada dia de pena cumprido por detentos custodiados no Presídio Central de Porto Alegre, uma das maiores penitenciárias do País. A decisão leva em consideração a “superlotação” […]

  • 20/10/21 - 20h15min

    Crimes imputados a Bolsonaro pela CPI somam até 38 anos e 9 meses de prisão

    O parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira, 20, propôs o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes. Três filhos do presidente e outras 62 pessoas também foram indiciadas por atos e omissões no combate à pandemia, além de duas empresas, a Precisa […]

  • 02/08/21 - 21h08min

    Caso Marielle: MPRJ pede aumento da pena de condenados por obstruir investigação

    A força-tarefa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que apura os homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes anunciou nesta segunda-feira, 2, ter recorrido da sentença que condenou cinco pessoas por obstrução das investigações desses crimes. A intenção é convencer a Justiça a aumentar as penas e estabelecer o regime fechado […]