04/05/23 - 17:42min

Nunes Marques vota para manter indulto a Silveira; placar está em 2 a 1 a favor do ex-deputado

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção do indulto concedido pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. André Mendonça também votou pela validade do decreto. Ambos...

05/01/23 - 12:43min

Em carta, cacique Serere pede perdão a Lula e Moraes e condena atos violentos

Preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), o indígena José Acácio Serere Xavante, que se apresenta como cacique do Povo Xavante, divulgou nesta quinta-feira, 5, uma carta com uma série de pedidos de...

04/01/23 - 17:00min

Governo pode perdoar dívida de consignado do Auxílio Brasil

O governo Lula estuda anistiar as dívidas dos beneficiários do Auxílio Brasil que fizeram empréstimo consignado no ano passado. O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou ao Estadão que o tema está sendo...

11/05/22 - 19:58min

Tarcísio diz que perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira foi ‘remédio’ necessário

O pré-candidato do Republicanos ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou como um “remédio” necessário o perdão do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-SP). Para o ex-ministro da...

10/05/22 - 15:32min

AGU diz ao Supremo que perdão de Bolsonaro a Silveira não pode ser ‘questionado’

Em manifestação enviada nesta terça-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a “ampla discricionariedade” do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)....

29/04/22 - 19:57min

Temer diz que Bolsonaro foi ‘politicamente inábil’ ao dar perdão a Silveira

O ex-presidente Michel Temer classificou como “politicamente inábil” a decisão do presidente Jair Bolsonaro de dar perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para livrá-lo de pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A jornalistas...

29/04/22 - 18:27min

AGU diz que perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira é ‘soberano’

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira, 29, o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e disse que a medida não pode ser revista pelo Judiciário...

22/04/22 - 12:53min

PDT vê ‘nítido desvio de finalidade’ e pede a STF que derrube perdão de Bolsonaro

O PDT também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 22, com o objetivo de derrubar o perdão dado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao deputado aliado Daniel Silveira (PTB-RJ) , condenado...

22/04/22 - 10:15min

Rede recorre a STF para anular decreto de Bolsonaro que concede perdão a Silveira

O decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, concedendo perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é alvo da primeira contestação judicial. Na manhã desta sexta-feira,22, o partido Rede protocolou ação no Supremo Tribunal Federal...

22/04/22 - 8:04min

Perdão não pode ser revogado, mas Silveira não pode se candidatar, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na quinta-feira, 21, que o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, concedendo perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não pode ser contestado nem pelo Parlamento...

14/09/20 - 8:19min

Governo publica lei sobre precatórios, com veto parcial do perdão a igrejas

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14) publica o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 1581/2020, que trata de descontos em pagamento de precatórios. Seis dispositivos foram barrados...

14/09/20 - 7:31min

Bolsonaro veta parte de perdão às igrejas, mas estimula derrubada do próprio veto

O presidente Jair Bolsonaro oficializou na noite deste domingo, 13, o veto a uma parte do perdão a dívidas de igrejas que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência...

10/09/20 - 12:01min

Parte do perdão a igrejas deve ser vetada

Diante das resistências da equipe econômica ao perdão tributário às igrejas, o presidente Jair Bolsonaro indicou a parlamentares da bancada evangélica que deve vetar um dos dispositivos que anistiam os templos do pagamento de...

07/09/20 - 12:18min

Relator recomendou rejeição da emenda que concede benefício

Relator do projeto usado para conceder perdão tributário às igrejas, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) recomendou em seu parecer a rejeição da emenda que beneficiou os templos religiosos. Mesmo assim, o trecho foi levado...

07/09/20 - 12:17min

Congresso perdoa R$ 1 bi em dívidas de igrejas; Bolsonaro precisa sancionar

Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema...