Braskem: pescadores da Lagoa Mundaú em Maceió recebem indenização

Um acordo firmado entre a Federação de Pescadores de Alagoas (Fepeal), a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Braskem vão indenizar pescadores e marisqueiras da...

05/12/23 - 12:13min

Auxílio a pescador atingido por estiagem no Norte começa a ser pago

O governo federal iniciará, a partir desta quarta-feira (6), o pagamento do auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem (foto) na Região Norte. Este direito é válido para quem tem seguro defeso concedido...

29/11/23 - 10:22min

Mulheres são maioria dos pescadores profissionais em 5 estados do país

O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos...

26/02/23 - 14:32min

Governo de SP dará crédito para produtores e pescadores do Litoral Norte

O governo de São Paulo abriu uma linha de crédito emergencial para produtores rurais e pescadores afetados pelos temporais no Litoral Norte. “A ajuda do governo de São Paulo vai chegar a todos que...

18/05/22 - 12:17min

Secretaria de Aquicultura e Pesca cancela licenças de 4.280 pescadores

São Paulo, 18 – A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura informou a suspensão de 1.028 e o cancelamento de 4.280 Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral...

17/08/20 - 10:59min

Por barraca em praia, jovem é agredido até a morte por pescadores no Guarujá

O estudante Kauan Silva, de 17 anos, morreu após ser agredido por seis pescadores, no domingo, 16, em uma praia do Jardim Enseada, no Guarujá, litoral de São Paulo. Familiares alegam que a agressão...

22/04/20 - 19:42min

Senado aprova PL para agricultor familiar e pescador artesanal receberem os R$ 600

O Plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias...

02/03/20 - 7:13min

Prorrogada MP de auxílio para pescador afetado por mancha de óleo

A Medida Provisória nº 908, de 28 de novembro de 2019, que instituiu o auxílio emergencial financeiro para pescadores artesanais, inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, afetados pelas manchas de óleo...

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