05/10/21 - 19h13min
O plenário da Câmara começou nesta terça-feira, 5, o processo de votação da proposta que limita a Lei de Improbidade Administrativa. O projeto já foi aprovado pela Casa e pelo Senado, mas, por ter sido alterado, retornou aos deputados. O texto que modifica a lei teve origem na Câmara, resultado do trabalho de uma comissão […]
26/03/22 - 16h29min
A matéria publicada anteriormente trazia uma incorreção no 7º parágrafo. Gilson Machado vai disputar uma vaga de senador por Pernambuco, e não pelo Rio Grande do Norte, como anteriormente informado. Segue o texto corrigido. O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado a apoiadores e jornalistas, durante visita a uma pastelaria no Distrito Federal, que o […]
11/05/22 - 13h14min
Epicentro de escândalos no governo Bolsonaro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode ter suas diretrizes alteradas pelo Congresso. Um projeto de lei (PL) apresentado nesta quarta-feira, 11, pelo presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado professor Israel Batista (PSB-DF), determina a realização de sabatinas e necessidade de aprovação no Senado dos indicados […]
21/09/21 - 15h05min
O Projeto de Lei 16/2021 do Poder Executivo, cuja aprovação garantiria ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) os recursos necessários para retomar a importação de insumos essenciais à produção de radiofármacos, só deve ser votado na próxima semana, na hipótese mais rápida, segundo parlamentares. O texto recebeu quatro emendas – duas do deputado […]
05/08/21 - 18h34min
A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei que abre caminho para a venda dos Correios. O texto foi aprovado mais cedo por 286 votos 173. Agora, a proposta seguirá para apreciação do Senado. Se tiver o aval da Casa, o governo poderá prosseguir com o plano de privatização da estatal. Todos […]
20/11/21 - 20h09min
O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), disse não ter conhecimento sobre um possível desembarque do PL da aliança formada em torno de sua pré-candidatura ao Palácio dos Bandeirantes para a sigla poder consolidar o entendimento com o presidente Jair Bolsonaro. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ganhou “carta branca” dos dirigentes estaduais […]
27/10/21 - 10h14min
Sem ainda ter um partido para disputar a reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira conversas com PP e PL para definir sua filiação. “Hoje em dia está mais para PP ou PL. Me dou muito bem com os dois partidos”, afirmou o chefe do Executivo em entrevista à Jovem Pan News. […]
09/11/21 - 15h39min
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou neste mês um projeto de lei, de autoria da Prefeitura, que prevê acelerar a remoção e a poda de árvores na cidade. A proposta é permitir que o próprio cidadão contrate um engenheiro ou biólogo para avaliar que tipo de medida deve ser tomada. Caberia ao poder público […]
13/11/21 - 08h30min
A entrada de Jair Bolsonaro no PL, marcada para o próximo dia 22, já começou a provocar problemas para a montagem de palanques com aliados do presidente. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, o PL apoiará a candidatura do vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) ao Palácio dos Bandeirantes, embora Bolsonaro quisesse que seu novo […]
18/11/21 - 18h30min
O governador João Doria (PSDB) sancionou nesta quinta-feira, 18, na abertura do Mesa São Paulo 2021, o Projeto de Lei 607/201, que desburocratiza o setor da produção artesanal de alimentos de origem animal. Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, a lei “vai inserir 15 mil produtores, que estavam excluídos”. A nova lei […]