Secretário adjunto do Tesouro defende PL que pode destravar orçamento secreto

O secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento, Júlio Alexandre Menezes da Silva, defendeu nesta terça-feira, 29, um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN), aprovado semana passada na Comissão Mista de Orçamento (CMO),...

13/07/22 - 12:00min

Seguro rural: junta deve discutir na próxima semana suplementação do PSR em 2022

São Paulo, 13 – A Junta Orçamentária Executiva (JEO), órgão colegiado de assessoramento do presidente da República na condução da política fiscal, deve se reunir na próxima semana para discutir sobre o pedido do...

19/04/22 - 17:12min

Antes de votar PLN do Plano Safra, é preciso analisar os vetos, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que pretende convocar para a próxima semana uma sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e o projeto que...

27/09/21 - 22:00min

Congresso aprova PLN que flexibiliza abertura de créditos suplementares em 2021

O Congresso aprovou um projeto que aumenta o prazo e os limites para abertura de créditos suplementares pelo governo sem aval do Legislativo ainda em 2021. Com isso, o governo poderá trocar despesas de...

27/09/21 - 17:33min

Relator da reforma do IR defende análise de projeto que financia Auxílio Brasil

Depois de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, senador Angelo Coronel (PSD-BA), evitou assumir compromisso de acelerar a votação do projeto a...

27/09/21 - 17:10min

Câmara aprova PLN que flexibiliza regra para abertura de créditos suplementares

A Câmara aprovou um projeto de lei (PLN) que aumenta as possibilidades de abertura de créditos suplementares ao longo do ano pelo governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, sem aval do Congresso. Com...

27/09/21 - 16:45min

Câmara aprova PLN que abre crédito especial de R$ 2,9 bi no Orçamento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 27, projeto de lei (PLN) do governo que abre um crédito especial de R$ 2,9 bilhões no Orçamento deste ano. Grande parte desse montante, R$ 2,8 bilhões,...

27/09/21 - 16:30min

Câmara aprova PLN que autoriza uso da reforma do IR para bancar Auxílio Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 27, projeto de lei (PLN) que autoriza o governo federal a usar a reforma do Imposto de Renda como fonte de recursos para compensar a criação do...

18/05/21 - 7:37min

Barros: PLN que recompõe gasto obrigatório da Previdência pode ser votado na 5ª

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4, que recompõe gastos obrigatórios da Previdência Social que foram cortados do Orçamento, pode ser...

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