08/05/23 - 8:25min

Lula sanciona projeto que institui Política Nacional de Saúde Bucal no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (8) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e retomada do...

24/08/21 - 21:56min

Decreto institui Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a “nova política fortalecerá a produção e o compartilhamento de...

19/08/21 - 22:18min

Senado aprova Política Nacional do Câncer; texto retorna à Câmara

O Senado aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional do Câncer. Originalmente chamado de Estatuto da Pessoa com Câncer, o texto estabelece princípios e diretrizes para atuação dos gestores públicos e...

09/02/21 - 17:05min

Bolsonaro assina decreto que altera política sobre pessoas desaparecidas no País

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira, 9, decreto que determina o Ministério da Justiça e Segurança Pública como a autoridade central da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A pasta...

27/11/20 - 8:53min

Plano Nacional de Políticas sobre drogas deve ser apresentado até 30 de junho

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e ajusta o prazo de apresentação do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas. Segundo o...