26/09/22 - 19:41min

Propaganda eleitoral encerra na quinta; saiba últimos prazos da Justiça Eleitoral

No próximo domingo, 2 de outubro, será realizado o primeiro turno das eleições de 2022. Na semana que antecede o pleito, vencem diversos prazos relativos à propaganda eleitoral, aos debates com candidatos e à...

21/09/22 - 17:05min

CNH vencida: 3,8 milhões de motoristas de SP estão irregulares

Cerca de 3,8 milhões de motoristas estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no Estado de São Paulo. O número, contabilizado até 31 de agosto pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), representa...

18/07/22 - 8:39min

Voto em trânsito: saiba como fazer pedido à Justiça Eleitoral

Se você estiver fora da sua cidade no dia das eleições de 2022, saiba que é possível transferir temporariamente o seu domicílio eleitoral com o voto em trânsito. O prazo para solicitar à Justiça...

31/05/22 - 11:37min

Prazo final para pagamento de débitos do IR com a Receita termina nesta terça

A Receita Federal encerra nesta terça-feira, 31, o prazo para a entrega do Imposto de Renda (IR) 2022. A partir do dia 1º de junho, o contribuinte que deveria, mas não prestou contas ao...

20/07/21 - 13:00min

Governos descumprem prazo para divisão de cidades

O marco legal do saneamento completou um ano com pelo menos sete Estados descumprindo um dos primeiros prazos determinados pela legislação. Os governadores tinham até a quinta-feira da semana passada para definir legalmente o...

06/05/21 - 17:04min

Avanço do covid faz ANP prorrogar de novo prazos para indústria de petróleo e gás

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 6, a resolução que estabelece novos prazos e procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados que atuam nas atividades...

29/04/21 - 18:18min

STF retoma sessão para julgar extensão do prazo de patentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quinta-feira, 29, a sessão de julgamento da regra que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas. O relator do caso, ministro Dias...

28/04/21 - 8:01min

Crise na Índia vai afetar os prazos de vacinação no Brasil

O agravamento da pandemia de covid-19 na Índia deve afetar diretamente o calendário vacinal brasileiro. Com o número de casos da doença em disparada, o governo indiano tende a reter a produção de vacinas...

17/03/21 - 22:20min

MP prorroga prazos relacionados a adiamento e cancelamento de serviços de turismo

O governo federal editou Medida Provisória para prorrogar os prazos relacionados a adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos nos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decorrente...

12/08/20 - 18:33min

BC amplia para 720 prazo para operações de importação e casos específicos

O Banco Central informou nesta quarta-feira, 12, que alterou as regras para os chamados pagamentos antecipados de importação. A partir de 1º de setembro, a regulamentação passará a admitir prazo de até 720 dias...

24/06/20 - 20:12min

Alerj suspende prazos do rito de processo de impeachment contra Witzel

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu suspender a contagem de prazos do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). A comissão especial encarregada de analisar o pedido...

18/05/20 - 16:18min

Prorrogados prazos de pagamento de parcelas mensais do regime especial do Simples

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a prorrogação excepcional dos prazos de pagamento de parcelas mensais de tributos apurados no âmbito do regime especial unificado de arrecadação devidos pelas empresas do Simples Nacional...