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processo
06/12/21 - 17h23min
CVM abre processo envolvendo Petrobras após declaração de Bolsonaro
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta segunda-feira, 6, um processo administrativo envolvendo a Petrobras após o presidente da República, Jair Bolsonaro, declarar, no domingo, 5, que a estatal anunciaria redução dos combustíveis até o fim de dezembro. O processo de número 19957.010061/2021-47 trata da supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados e foi […]
25/12/21 - 18h38min
Justiça abre procedimento sobre suspensão de voos da ITA
O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu ontem processo administrativo contra a companhia aérea ITA, do Grupo Itapemirim, em razão da suspensão abrupta de voos que deixou mais de 45 mil passageiros sem atendimento neste fim de ano. A ITA terá 20 dias para apresentar sua defesa no âmbito do processo. Após a finalização […]
25/08/21 - 16h16min
Ministério Público Militar arquiva acusações contra Pazuello e comandante
O general Eduardo Pazuello e o comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, tiveram processos rejeitados pelo Ministério Público Militar (MPM). Os dois integrantes das Forças Armadas foram alvos de ações que apontam participação política indevida e proibida a militares da ativa. O que chamou a atenção foi a rapidez das decisões. O procedimento contra […]
18/05/22 - 18h35min
Gabriel Monteiro vira réu por filmar relações sexuais que manteve com garota de 15 anos
O vereador do Rio Gabriel Monteiro (PL) tornou-se réu em processo em que é acusado pelo Ministério Público estadual (MP-RJ) de filmar relações sexuais que manteve com uma adolescente de 15 anos. Para a Promotoria, ele infringiu o Artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê prisão de 4 a 8 […]
14/12/21 - 17h32min
CVM absolve fundador e conselheiros da Qualicorp em processo
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu nesta terça-feira, 14, por unanimidade, seis conselheiros da Qualicorp em um processo relacionado ao contrato de retenção do fundador e ex-presidente da empresa, José Seripieri Filho, conhecido como Júnior, que também foi absolvido. A administradora de planos de saúde coletivos anunciou, em 1º de outubro de […]
29/03/22 - 18h50min
CVM abre processo sobre Petrobras após demissão do general Silva e Luna
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo na segunda-feira, 28, após o vazamento de informações sobre a demissão do general Joaquim Silva e Luna do comando da Petrobras. A informação da demissão circulou com o mercado de ações aberto, sem que a companhia tivesse se manifestado publicamente sobre o assunto. O processo […]
09/08/21 - 17h54min
Governo vai investigar TIM sobre supostas infrações ao código do consumidor
O Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou processo administrativo contra a empresa TIM S.A por indícios de infração ao Código de Defesa do Consumidor. A investigação será feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e a empresa tem dez dias para apresentar defesa. O […]
09/01/22 - 10h30min
R$ 73 bilhões de estatais estão em jogo em Cortes superiores
As principais empresas estatais brasileiras com ações na Bolsa – Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras – enfrentam processos na Justiça que envolvem, no mínimo, R$ 73 bilhões nos tribunais superiores, de acordo com levantamento realizado pelo Estadão/Broadcast. Nos litígios em todo o Poder Judiciário, também considerando as instâncias inferiores, os riscos das estatais ultrapassam […]
30/06/22 - 12h05min
Decreto altera prazo para início do processo de liquidação da EMGEA
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que estabelece um novo marco temporal para que seja iniciado o processo de liquidação da Empresa Gestora de Ativos S.A (EMGEA). O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explica que, em um procedimento padrão, a […]
25/12/21 - 18h38min
Justiça abre procedimento sobre suspensão de voos da ITA
O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu ontem processo administrativo contra a companhia aérea ITA, do Grupo Itapemirim, em razão da suspensão abrupta de voos que deixou mais de 45 mil passageiros sem atendimento neste fim de ano. A ITA terá 20 dias para apresentar sua defesa no âmbito do processo. Após a finalização […]