03/05/23 - 17:48min

É fundamental aprovação do projeto de lei dos defensivos agrícolas, diz ministro

Na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse aos parlamentares que podem “contar” com ele na peregrinação pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 459/2022, que dispõe sobre novas regras para...

17/04/23 - 9:28min

Lira anuncia votação do PL das fake news com regulação das redes sociais para 26 e 27 de abril

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no domingo, 16, que deve aprovar a urgência para a votação da regulamentação das redes sociais no dia 26 deste mês, e no dia 27 deve...

31/03/23 - 10:17min

Governo envia PL para modificar lei orçamentária e assegurar reajuste de 9% aos servidores

O governo federal enviou ao Congresso projeto de lei (PL) para viabilizar o reajuste de 9% que será concedido aos servidores federais a partir de maio, conforme acordo assinado com representantes sindicais na semana...

07/03/23 - 15:39min

Marinho: Lula assinará projeto enxuto para homen e mulher terem salários iguais

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 7, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará na quarta-feira, 8, um Projeto de Lei para que homens e mulheres que...

07/02/23 - 16:47min

Boulos diz que Campos Neto é ‘infiltrado’ de Bolsonaro e faz ‘boicote’ à economia

Líder do PSOL na Câmara, Guilherme Boulos (SP) afirmou nesta terça-feira, 7, que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é um “infiltrado” do ex-presidente Jair Bolsonaro que faz “boicote” à economia com...

07/02/23 - 15:09min

PSOL vai apresentar projeto de lei para revogar autonomia do BC

Em meio à ofensiva do governo federal sobre a atuação do Banco Central (BC), o PSOL vai apresentar ainda nesta terça-feira, 7, um projeto de lei para revogar a autonomia da autoridade monetária. O...

06/12/22 - 16:57min

Câmara pode votar dia 7, em caráter terminativo, PL que cria Estatuto do Aprendiz

A comissão especial da Câmara pode votar nesta quarta-feira, 7, o projeto de lei 6.461 de 2019 que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19). O texto tramita em caráter terminativo e, se aprovado,...

16/11/22 - 15:06min

Mais barulho em SP: proposta deve ser votada até o final do mês

O projeto de lei que aumenta o limite de barulho em shows e eventos de grande porte em São Paulo (SP) deve ser apreciado, na segunda e decisiva votação pela Câmara Municipal, até o...

11/11/22 - 15:27min

‘Faca de dois gumes’, diz criminalista sobre pedofilia virar crime hediondo

“O aumento da pena é importante porque ela dá uma seriedade maior esses crimes, mas não é só isso.” É a avaliação que a advogada criminalista Carolina Carvalho de Oliveira faz sobre o projeto...

07/06/22 - 14:45min

Economia e Infraestrutura tentam movimentar PL sobre praticagem no Congresso

Representantes dos ministérios da Economia e da Infraestrutura apresentaram a deputados e senadores nesta terça-feira, 7, o projeto de lei elaborado pelo governo que tenta coibir cobranças classificadas como abusivas na atividade da praticagem....

01/06/22 - 15:41min

Câmara instala comissão para analisar PL de modernização do setor elétrico

A Câmara instalou na tarde desta quarta-feira, 1º de junho, a comissão especial que analisará o projeto de lei 414/2021, mais conhecido como PL da modernização do setor elétrico. Entre outros pontos, o texto...

04/05/22 - 21:09min

Câmara contraria governo e aprova piso salarial da enfermagem

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei que cria um piso salarial para profissionais da enfermagem, a nível nacional, que varia de R$ 2.375 a R$ 4.750. O piso deve gerar...