Em nota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citou um projeto da bancada do PT como proposta para reduzir o preço dos combustíveis no País. Ele prometeu submeter o assunto aos líderes partidários para pautar o texto a partir de fevereiro. “Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que pretende pautar um projeto para diminuir os impactos da alta no preço dos combustíveis. De acordo com ele, o tema será submetido aos líderes da Casa em fevereiro, após a volta do recesso parlamentar. […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o Projeto de Lei n° 1.676 que ajusta o período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos federais por conta da pandemia do coronavírus. O governo entendeu que a proposta contrariava o interesse público ao suspender a contagem dos prazos de validade de concursos […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira, 5, projeto que alterou a Lei Kandir para regulamentar a cobrança do ICMS em operações e prestações de serviço interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. A nova lei define detalhes como o fato gerador, contribuinte responsável pelo recolhimento e a base de cálculo […]
Após ganhar um marco legal que deve turbinar o transporte ferroviário de cargas, o Brasil poderá ter em 2022 uma nova lei para incentivar também o uso e a construção de ferrovias focadas no transporte de passageiros. O meio de locomoção, comum até meados do século passado e abandonado nas últimas décadas pelo País, é […]
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso texto do projeto de lei que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe sobre a organização da exploração e da prestação de serviços hídricos. A mensagem de encaminhamento da proposta está publicada no Diário Oficial da União. A íntegra do texto do PL, no entanto, não foi […]
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso texto do projeto de lei que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe sobre a organização da exploração e da prestação de serviços hídricos. A mensagem de encaminhamento da proposta está publicada no Diário Oficial da União. A íntegra do texto do PL, no entanto, não foi […]
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quinta-feira, 16, o projeto para elevar o teto da dívida norte-americana em US$ 2,5 trilhões. Com a nova lei, os Estados Unidos eliminam o risco de entrar em default pela primeira vez na história. A assinatura de Biden vem um dia após o limite comunicado pelo […]
O Congresso dos Estados Unidos aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 15, uma medida que aumenta o limite de endividamento do governo em US$ 2,5 trilhões, enviando ao presidente Joe Biden uma legislação que deverá empurrar o próximo impasse do teto da dívida para o período subsequente às eleições de meio de mandato de 2022. O […]
Nos Estados Unidos, os principais legisladores republicanos e democratas chegaram a um acordo para iniciar um processo que visa aumentar o teto da dívida americana. Na terça-feira, 7, à noite, a Câmara aprovou por 222 votos favoráveis ante 212 contrários um projeto de lei que abre caminho para que o calote do país seja evitado. […]
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira, 30, que o governo já tem pronto o projeto para implementar o serviço social voluntário, que, segundo ele, funcionará como uma “rampa” de transição entre a informalidade e a formalidade no emprego. De acordo com Onyx, a iniciativa deverá ser apresentada na virada do […]
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a segunda-feira, dia 29, a votação do projeto de resolução que regulamenta o ‘orçamento secreto’. As informações constam da agenda do Congresso publicada na internet. O projeto pretende ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral, as chamadas […]
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que define o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o órgão único de gestão das aposentadorias e pensões dos Poderes da União. A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. Em nota, a Secretaria-Geral […]
A Polícia Federal (PF) apresenta nesta sexta-feira, 5, um projeto batizado “Madeira de Lei”, que visa a cooperação policial internacional no combate ao tráfico ilegal de madeira. A iniciativa tem como objetivo difundir informações e metodologias de identificação de madeira originária da Amazônia entre o Brasil e os maiores destinatários desses produtos e ampliação das […]
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado possa votar o projeto que permite a privatização dos Correios na quarta-feira, dia 3 de novembro. Tradicionalmente, o colegiado se reúne às terças, mas, em razão do Feriado de Finados, no dia 2, o líder solicitou […]
O relator do projeto que abre caminho para a venda dos Correios na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta terça-feira, 26, seu parecer sobre a proposta, sem sugestões de mudança em relação ao texto aprovado pela Câmara. A intenção do senador de manter o relatório chancelado pelos deputados em […]
A JBS anunciou que vai investir cerca de R$ 26 milhões nos próximos quatro anos em um projeto para prevenir e combater incêndios no Pantanal. Segundo a companhia, a iniciativa é uma parceria com a startup Um Grau e Meio e a expectativa é de redução de mais de 50% das áreas queimadas por meio […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a pedir sensibilidade aos governadores em relação ao projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Segundo ele, diante da forte crise econômica nacional, mesmo que não seja possível controlar o preço do Petróleo e do […]
Os Estados se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei complementar que altera a forma de apuração do ICMS cobrado dos combustíveis. Os secretários de Fazenda dos Estados calcularam uma perda de R$ 24 bilhões para as finanças estaduais e de R$ 6 bilhões para os municípios. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários […]
Com os hospitais em colapso, as imagens da pandemia em Manaus seguem vivas na mente de Glauce Galúcio. “Foi aterrorizante, não tinha mais cemitérios para colocar as pessoas.” A professora universitária acompanhou a morte de vários amigos, com idade próxima à dela, que tem 40 anos. Viu, ao mesmo tempo, filhos de alguns deles ficando […]
