26/05/23 - 10:35min

Senado promulga resolução que autoriza Sabesp a contratar crédito externo com garantia da União

O Senado promulgou a Resolução 12, de 2023, que autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a contratar operação de crédito externo com o New Development Bank (NDB), com...

28/04/23 - 12:16min

Senado promulga resoluções que autorizam BNDES e União a contratarem crédito externo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou Resolução aprovada pela Casa nesta semana, que autoriza a União a conceder garantia à operação de crédito a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico...

22/12/22 - 15:46min

Após derrubada de veto, compensação a Estados por perdas no ICMS é promulgada

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22, traz a promulgação de medidas que compensam Estados e o Distrito Federal por perdas na arrecadação decorrentes da limitação das alíquotas de ICMS a bens...

22/12/22 - 15:38min

Correção: Relevância da PEC está demonstrada por piora de indicadores, diz Pacheco

A matéria enviada anteriormente trazia um erro de digitação no último parágrafo. Segue o texto corrigido. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no final da noite desta quarta-feira, 21, que a relevância...

22/12/22 - 7:46min

Relevância da PEC está demonstrada por recente piora de indicadores, diz Pacheco

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no final da noite desta quarta-feira, 21, que a relevância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição “está demonstrada pela recente piora dos indicadores...

22/12/22 - 7:07min

PEC da Transição é promulgada após longa negociação entre Congresso e Lula

O Congresso Nacional promulgou no final da noite desta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição da Transição em sessão aberta pelo presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exclusivamente para isso. Mais cedo, Câmara...

14/07/22 - 20:01min

Lira frisa em promulgação de PEC que Auxílio será ‘significativamente’ ampliado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 14, durante a cerimônia de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, que as medidas sociais, às vésperas da eleição, reduzirão...

14/07/22 - 19:24min

Na promulgação de PEC, Bolsonaro elogia Congresso e volta a falar em deflação

Ao participar da solenidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais, o presidente Jair Bolsonaro elogiou o Congresso Nacional por ser “parceiro” do governo e voltou a dizer que...

14/07/22 - 19:24min

Na promulgação de PEC, Bolsonaro elogia Congresso e volta a falar em deflação

Ao participar da solenidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais, o presidente Jair Bolsonaro elogiou o Congresso Nacional por ser “parceiro” do governo e voltou a dizer que...

14/07/22 - 18:37min

Congresso promulga PEC que decreta emergência para ampliar benefícios

O Congresso promulgou nesta quinta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta estado de emergência no País para permitir ao Palácio do Planalto conceder e ampliar benefícios sociais às vésperas da...

15/06/22 - 11:15min

Promulgada lei que libera venda direta de etanol a postos de combustíveis

O Congresso Nacional promulgou a Lei 14.367, que trata da autorização para produtores e importadores de etanol venderem diretamente aos postos de combustíveis. A Lei teve origem na Medida Provisória 1.100, enviada ao Congresso...

17/05/22 - 19:17min

Congresso promulga emenda que eleva idade para indicação de ministros no STF e tribunais

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 17, a emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no País. Defendida pelo...

24/12/21 - 8:55min

Promulgado projeto de lei que prevê renegociação de débitos de FNO, FNE e FCO

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o projeto de lei de conversão nº 4, transformado na Lei 14.166, após o Congresso Nacional ter derrubado o veto parcial que havia sido feito ao texto...

16/12/21 - 15:50min

Congresso promulga alterações na PEC e garante espaço fiscal para 2022

O Congresso Nacional promulgou as alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios nesta quinta-feira, 16, encerrando a tramitação da proposta que durou quatro meses e abre um espaço fiscal de R$...

08/12/21 - 18:00min

Congresso promulga PEC dos Precatórios após fatiamento e discussão no plenário

O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios de forma fatiada. Após uma discussão com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve a...

08/12/21 - 17:32min

Senadores levantam questão de ordem antes da promulgação da PEC dos Precatórios

A promulgação da PEC dos Precatórios é alvo de um impasse no meio da sessão conjunta do Congresso Nacional. Senadores críticos à proposta questionam a decisão da cúpula do Legislativo de promulgar parte da...

08/12/21 - 13:09min

Congresso marca promulgação da PEC dos Precatórios fatiada para as 15h30

O Congresso Nacional marcou a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para 15h30 desta quarta-feira, 8. A proposta será fatiada. Entre os dispositivos que serão promulgados, estão a mudança no...

07/12/21 - 21:48min

Com fatiamento, Congresso já deve promulgar mudança no teto e parcelamento de municípios

Após o acordo para fatiar a PEC dos Precatórios, o Congresso deve promulgar nesta quarta-feira, 8, os dispositivos já aprovados pela Câmara e pelo Senado. Entre esses itens, estão a mudança no cálculo do...

07/12/21 - 21:45min

Lira e Pacheco entram em acordo sobre promulgação da PEC dos Precatórios

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram um acordo para levar as mudanças feitas pelos senadores na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abre...

08/10/21 - 10:51min

Governo promulga lei que proíbe despejo em função da pandemia

O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta sexta-feira diversas alterações em legislações que haviam sido vetadas por ele, cujos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional. Foi promulgada lei que barrou a possibilidade de despejos pelo...