O governo federal editou Decreto para regulamentar o enquadramento dos beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O ato, que ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União, diz que, para esse público, o total de dinheiro […]
O governo publicou nesta sexta-feira, 4, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.161 que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O presidente Jair Bolsonaro havia anunciado a sanção da lei na terça-feira, 2. O programa prevê empréstimos para pequenos empresários com […]
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado a sanção da lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), os recursos para a linha de crédito a partir de 2022 dependerão de espaço no Orçamento e negociações no Congresso Nacional. Na terça-feira, 1º, o presidente anunciou a sanção […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quarta-feira, em suas redes sociais, a sanção da lei que autoriza uma nova rodada do programa de crédito a micro e pequenas empresas, o Pronampe. Apesar dos apelos do Congresso Nacional por um aporte maior de recursos, o governo vai destinar R$ 5 bilhões ao fundo garantidor […]
O senador Jorginho Mello (PL-SC) disse nesta quarta-feira que o presidente da República, Jair Bolsonaro, irá sancionar no período da tarde a lei que torna o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) permanente. Ao concluir sua fala durante o depoimento da médica Luana Araújo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, disse novamente nesta quarta-feira que o governo vai editar em breve medida provisória com crédito extraordinário para liberar créditos do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). “O Ministério da Economia deve editar uma medida provisória de crédito extraordinário provavelmente nesta […]
Quase três em cada quatro empresários do setor de bares e restaurantes (72%) apontam ter débitos vencidos. Destes, 81% estão em atraso com o pagamento do Simples ou outros impostos federais (como Imposto de Renda e INSS). Outros 43% dizem também ter problemas com impostos estaduais e municipais (como IPTU), 40% devem aluguel e 38% […]
O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, de forma simbólica, uma nova rodada do programa de crédito a micro e pequenas empresas, o Pronampe. O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Apesar do sinal verde do Congresso, a divergência em torno do valor a ser aportado para dar garantia às […]
Divergências sobre o volume do aporte do Tesouro Nacional, custos e forma de recriação do programa têm travado a liberação de uma nova rodada do Pronampe, linha de empréstimo subsidiado para socorrer pequenas e médias empresas em dificuldades financeiras por conta dos efeitos da pandemia de covid-19. O programa poderia sair por meio da edição […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, repetiu nesta sexta-feira, 23, que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) será reeditado em breve. A equipe econômica aguardava a sanção do Orçamento para enviar ao Congresso um pedido de credito extraordinário para bancar o programa, estimado em R$ […]
O governo tentou contrapor o discurso de “fura-teto” durante a sessão do Congresso, nesta segunda-feira, 19. Os parlamentares discutem um projeto que retira da meta de resultado primário as despesas para o combate à pandemia de covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de […]
Após o relatório do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021 ter sido apresentado para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o Ministério da Economia divulgou nota afirmando que aguarda a aprovação do PLN 2 ainda nesta segunda-feira, 19, para reabrir dois programas que tiveram sucesso em 2020: o […]
A equipe econômica e o Congresso negociam uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que, na prática, vai tirar gastos extraordinários de combate à covid-19 da contabilidade da meta fiscal deste ano, que permite déficit de até R$ 247,1 bilhões. A alteração deve ocorrer em projeto de lei já em tramitação e […]
O presidente Jair Bolsonaro declarou neste sábado (10) que o governo federal está retomando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) e o programa de redução de jornadas e salários (BEm) para evitar a aceleração do desemprego no País. O Palácio do Planalto enviou, na última quarta-feira, projeto de […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEM) será lançado “nos próximos dias”. Em audiência da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Bianco disse ainda que o governo pagará a antecipação do 13º tão logo o Orçamento de […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo está renovando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que emprestou mais de R$ 37 bilhões com garantia do Tesouro no ano passado, e o Benefício Emergencial (BEM), programa que permitiu a suspensão e redução de contratos de trabalho […]
Att., srs. Assinantes, A nota publicada anteriormente tinha um erro no primeiro parágrafo. A senadora Kátia Abreu (PP) é do Tocantins, e não de Goiás, como constou. Segue a nota corrigida: O relatório da senadora Kátia Abreu (PP-TO) sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) definitivo prorroga por […]
O relatório da senadora Kátia Abreu (PP-GO) sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) definitivo prorroga por mais seis meses (a partir da publicação da lei) o prazo de carência dos empréstimos concedidos no Pronampe. Na terça-feira, 9, o governo já havia autorizado um alongamento de três meses […]
Os bancos poderão estender o prazo de carência das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) por mais três meses, de oito para 11 meses. Com o agravamento da pandemia e a necessidade de medidas de restrição de circulação em vários Estados, a mudança foi feita por sugestão […]
A segunda onda da pandemia de covid-19 e as medidas mais duras tomadas por governadores e prefeitos para aumentar o isolamento social levaram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a cobrar do governo a liberação de uma nova rodada de crédito emergencial para pequenas e micro empresas. De acordo com o levantamento da entidade, o […]
