Democratas da Câmaras dos Representantes dos EUA apresentaram nesta segunda-feira uma proposta para elevar o imposto sobre empresas do país, do atual nível de 21% para 26,5%. O plano também cria uma sobretaxa sobre os contribuintes de maior renda e aumenta o imposto sobre ganhos de capital. Deputados pretendem votar a proposta no Comitê de […]
A Vale informou em comunicado à CVM nesta quinta-feira, 9, que apresentou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 27 de julho, termo de compromisso para neutralização dos repasses financeiros, provenientes dos agentes do setor elétrico, em razão da perda de geração de energia da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves após impactos do rompimento da […]
Após um grupo de deputados democratas ameaçar barrar a aprovação do pacote de investimentos em infraestrutura aprovado no Senado dos EUA nesta semana, a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, sugeriu neste domingo, 15, um acordo para garantir o aval à pauta. Na sexta-feira, 13, uma coalizão de parlamentares moderados do partido governista avisou […]
Em carta aberta à presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, um grupo de nove deputados democratas sinalizou que não apoiará o plano de US$ 3,5 trilhões em investimentos a áreas como educação e saúde sem antes votar o pacote de infraestrutura aprovado no Senado na última terça-feira, dia 10. A decisão […]
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 12, a realização de consulta pública de 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União, seguida de audiência pública, sobre a regulamentação do novo modelo de comercialização de biodiesel em substituição aos leilões públicos. A minuta de […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CMV) decidiu rejeitar na terça-feira, 10, por unanimidade, nova proposta apresentada pela refinaria de Manguinhos e por quatro de seus executivos para encerrar um processo sobre possíveis irregularidades em operações com partes relacionadas. A decisão consta no informativo da reunião do colegiado, publicado no site da autarquia. Segundo o informativo, […]
O Senado dos Estados Unidos aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 11, em primeira votação do que deve ser um árduo processo, um orçamento de US$ 3,5 trilhões. Os governistas buscam garantir um pacote abrangente para educação, saúde, clima e outros temas sem o apoio da oposição republicana. Apenas com votos democratas, por 50 votos a […]
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso a proposta que parcela o pagamento de dívidas judiciais do governo com empresas, servidores e beneficiários da Previdência, abrindo espaço no Orçamento de 2022 para turbinar o Bolsa Família (rebatizado de Auxílio Brasil) em ano eleitoral. Como mostrou o Estadão, a proposta vai diluir o desembolso dos “superprecatórios”, […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diminuiu a importância das acusações, sem provas, de fraude eleitoral feitas pelo presidente Jair Bolsonaro contra o voto eletrônico. Em entrevista a O Antagonista, o presidente da Câmara também afirmou que a proposta de voto impresso, defendida por Bolsonaro, é muito menos importante do que os principais assuntos […]
Os senadores do Partido Democrata divulgaram nesta segunda-feira uma proposta de orçamento para o ano fiscal de 2022 nos Estados Unidos. O texto prevê um pacote de investimentos sociais de US$ 3,5 trilhões, com foco em educação e saúde. Também voltado para o combate à mudança climática, o documento menciona uma série de incentivos fiscais […]
O Senado começou a discussão sobre o projeto de lei que reabre um programa de parcelamento de débitos tributários – popularmente conhecido como Refis. O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já fez a leitura do relatório que será submetido a plenário, e os senadores discutem agora os temos da proposta. Primeiro item da pauta, […]
O deputado federal e relator da reforma tributária, Celso Sabino (PSDB-PA), defendeu nesta quinta-feira, 22, a nova proposta de reforma tributária alegando que, junto com as críticas aos excessos do texto, houve também elogios à condução da reforma. Segundo Sabino, que participa de evento sobre reforma tributária organizado pela CNI e Febraban, com a reforma […]
A Excelerate Energy recorreu da decisão da Petrobras de desclassificar a empresa da licitação do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) na Bahia. A empresa norte-americana foi a única a apresentar proposta na disputa, e reiterou o “profundo interesse” de adquirir o ativo. Eliminada pela Comissão de Licitação da estatal por sua proposta […]
A proposta de reforma tributária do governo Jair Bolsonaro não foi comemorada pelo setor produtivo, por especialistas e, muito menos, por investidores. No último caso, há um desânimo ainda maior daqueles que investem em fundos imobiliários. Isso porque o governo quer cobrar 15% de Imposto de Renda nos dividendos distribuídos pelos fundos. Atualmente, o IR […]
Primeiro secretário da Receita do governo Bolsonaro, o economista Marcos Cintra é uma voz ácida contra o projeto de lei que altera o Imposto de Renda. Segundo ele, a tributação de lucros e dividendos com alíquota de 20% vai promover aumento brutal da carga tributária, distorções no sistema e afugentar os investidores. Cintra diz que […]
Após as críticas do setor produtivo de que o governo pesou na mão na taxação das empresas na proposta de reforma do Imposto de Renda (IR), o assessor especial do Ministério da Economia para a reforma tributária, Isaías Coelho, diz que o projeto é pró-distribuição de renda ao redistribuir o peso da carga tributária com […]
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta quarta-feira que espera obter apoio do G-20 para a proposta norte-americana de um imposto corporativo global com alíquota mínima de 15%. Durante uma audiência no subcomitê de Orçamento do Senado, a economista também voltou a afirmar que o aumento da inflação no país é […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu propor a volta da tributação do lucro e dividendos com uma alíquota de 20%. A alíquota é maior do que os 15% inicialmente previstos para compensar a perda de arrecadação que o governo terá com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reafirmou nesta segunda-feira, 21, em comunicado, ter produzido um estudo sobre “rebalanceamento” das taxas de fiscalização dos participantes regulados pela autoridade e que a redução proposta para agentes autônomos de investimento (AAIs) é “significativa, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas”. “O trabalho foi concluído em 2020 e apresentado ao […]
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quinta-feira, 17, que a redução do desperdício de alimentos precisa ser trabalhada de forma mais objetiva e com maior celeridade pelo governo federal. “Especialmente na parte regulatória. Proponho que montemos um grupo interministerial, junto com ministério da Economia e da Cidadania, e em 15 dias voltamos a […]
