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publicação
13/12/21 - 17h50min
Governo publica MP de socorro financeiro ao setor elétrico para evitar tarifaço
Depois de semanas de expectativas, o governo publicou nesta segunda-feira, 13, uma medida provisória que abre espaço para um novo socorro ao setor elétrico a fim de evitar um “tarifaço” nas contas de luz em 2022, ano de eleições presidenciais. O empréstimo será usado para bancar as medidas emergenciais para evitar falhas no fornecimento de […]
10/08/21 - 08h36min
Governo publica MP do Auxílio Brasil e mensagem de envio da PEC dos Precatórios
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10) publica a Medida Provisória 1.061/2021, que cria o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família, e a mensagem de envio da Proposta de Emenda à Constituição que muda a forma como a União fará os pagamentos de dívidas decorrentes de decisões judiciais, a chamada PEC […]
27/09/21 - 14h38min
Anatel publica edital do leilão das faixas do 5G
A versão definitiva do edital do 5G já está disponível para consulta no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O documento pode ser acessado por meio do seguinte endereço na internet: https://sei.anatel.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?eEP-wqk1skrd8hSlk5Z3rN4EVg9uLJqrLYJw_9INcO6OyRD8iqL9S9Xn8pP7_7nZL7eBIQWeOiWAZmPzrP88GsKp4NawWkp9n0q_6bMePRxnAscg5z5FRrlZQdkKAcHw. O conselho diretor da Anatel aprovou, em reunião extraordinária realizada na sexta-feira, o edital. Esta será a maior oferta de espectro da […]
25/02/22 - 19h07min
Governo publica decreto que reduz alíquota do IPI em 25%
O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A redução será de 25%. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a renúncia de arrecadação com as mudanças adotadas representa uma diminuição da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para o […]
17/09/21 - 08h42min
Publicado decreto que aumenta IOF para bancar novo Bolsa Família
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17, publica o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar a reformulação do Bolsa Família. A decisão, que foi divulgada na quinta-feira à noite pelo Planalto, vai encarecer o crédito, mas renderá uma arrecadação adicional aos cofres […]
09/12/21 - 09h47min
‘DOU’ publica Emenda que estabelece novo regime de pagamentos de precatórios
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) traz a Emenda Constitucional nº 113 que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios. A Emenda é resultante da PEC dos Precatórios, que foi promulgada ontem pelo Congresso Nacional de forma fatiada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve a decisão de promulgar a […]
21/01/22 - 11h13min
BNDES publica edital de leilão da Codesa com certame previsto para 25 de março
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta-feira, 21, o edital do leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra os Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho. O certame está marcado para 25 de março, com entrega das propostas prevista para o dia 22 de março. O […]