05/05/23 - 8:09min

Governo publica decreto que antecipa 13º salário dos segurados da Previdência

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, traz a publicação do Decreto 11.517, que antecipa o abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social em 2023. Conhecido como 13º salário...

28/04/23 - 14:48min

Após sanção de Lula, governo publica MP que concede reajuste de 9% a servidores

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 28, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.170, que trata do reajuste de 9% aos servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal....

31/03/23 - 10:00min

Decreto de programação orçamentária é publicado

O governo editou novo decreto que trata da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo federal. O documento amplia os cronogramas ou limites de pagamento de ministérios e outros órgãos até R$ 15,692 bilhões,...

02/03/23 - 21:18min

Bolsa Família: MP que institui novos parâmetros do programa é publicada no DOU

O governo publicou a Medida Provisória 1.164 que institui o Programa Bolsa Família, sob novos parâmetros. A MP foi assinada na manhã desta quinta, 2, em solenidade no Palácio do Planalto, e publicada em...

02/03/23 - 19:21min

Bolsa Família: MP que institui novos parâmetros do programa é publicada no DOU

O governo publicou a Medida Provisória 1.164 que institui o Programa Bolsa Família, sob novos parâmetros. A MP foi assinada hoje pela manhã, em solenidade no Palácio do Planalto, e publicada em edição extra...

15/02/23 - 9:04min

‘DOU’ publica medida provisória do Novo Minha Casa, Minha Vida

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, publica a medida provisória que traz novas regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida, relançado na terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da...

31/01/23 - 9:03min

Governo publica decreto com medidas para enfrentar emergência na terra Yanomami

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e...

13/01/23 - 11:27min

Publicada MP que dispõe sobre a volta do ‘voto de qualidade’ no Carf

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.160, que dispõe sobre a proclamação do resultado do julgamento, em hipótese de empate na votação no âmbito do...

13/01/23 - 11:17min

Governo publica decreto que bloqueia restos a pagar não processados

Anunciado na quinta-feira, 12, pelo governo federal, o Decreto 11.380 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e dispõe sobre a avaliação quanto à manutenção de restos a pagar não processados....

13/01/23 - 10:55min

Publicada Portaria que dispõe sobre o novo programa Litígio Zero

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal editaram Portaria Conjunta que institui o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), que estabelece condições para transação excepcional na cobrança de dívida em contencioso...

13/01/23 - 10:33min

MP ajusta forma de aproveitamento de créditos do ICMS por contribuintes

Anunciada nesta quinta-feira, 12, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.159, que exclui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da...

02/01/23 - 11:52min

MP do Bolsa Família de R$ 600 é publicada no Diário Oficial da União

O governo federal editou Medida Provisória que garante o pagamento mensal de R$ 600,00 às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e o pagamento bimestral do valor...

02/01/23 - 9:29min

Despacho de Lula determina que CGU reavalie decisões de Bolsonaro sobre sigilo

Despacho de Lula publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2 de janeiro, determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em até 30 dias, decisões do ex-presidente Jair...

02/01/23 - 8:59min

Publicados 11 decretos com ‘revogaço’ de Lula; lista inclui regulamento de armas

O ‘revogaço’ de atos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já é oficial. Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz 11...

02/01/23 - 7:33min

MP com estrutura e organização dos ministérios de Lula é publicada no DOU

O governo federal publicou ainda no domingo, 1º de janeiro, à noite em edição especial do Diário Oficial da União (DOU) medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República...

07/12/22 - 10:58min

Publicada no Diário Oficial a exoneração de Esteves Colnago do Tesouro Nacional

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7, formaliza a exoneração de Esteves Colnago do cargo de secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, retroativa a 1º de dezembro. O...

14/11/22 - 9:11min

Portaria confirma nomeação de Lara Resende, Barbosa e Persio Arida para transição

O vice-presidente eleito da República, Geraldo Alckmin, coordenador do Gabinete de Transição, oficializou a nomeação dos economistas André Lara Resende, Guilherme Santos Mello, Nelson Barbosa e Persio Arida para a Coordenação do Grupo Técnico...

10/10/22 - 12:17min

Publicação de plano fiscal do Reino Unido é antecipada para 31 de outubro

A publicação do plano fiscal do Reino Unido será antecipada para o dia 31 de outubro, informou o Tesouro do país por meio do Twitter. O plano estava marcado para ser publicado no dia...

04/10/22 - 11:48min

ANTT publica nova tabela de preços do frete, com redução média de 2,89% a 3,68%

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 4, nova tabela com preços mínimos do frete rodoviário, que terão reduções médias de 2,89%, 3,21%, 3,37% e...

30/08/22 - 10:54min

Bolsonaro edita MP que limita uso de recursos do fundo de Ciência e Tecnologia

O presidente Jair Bolsonaro decidiu impor limites para o uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento à inovação do Brasil e que, nos últimos anos,...