Moro promete projeto de lei para punir quem planeja atentados contra autoridades

O senador Sérgio Moro (Podemos-PR) afirmou nesta quarta-feira, 22, que apresentará ao Senado às 16h um projeto de lei “prevendo a criação de crimes específicos para punir atos de planejamento de atentados contra autoridades...

14/03/23 - 14:04min

Soraya diz que prepara manifestação ao STF para afastar alegações de Pacheco

A autora do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), disse preparar uma manifestação a ser entregue ao...

14/03/23 - 13:51min

Pacheco envia parecer contrário à instalação de CPI dos Atos Antidemocráticos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contrária à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, que ocorreram em Brasília,...

02/03/23 - 12:52min

Alexandre manda soltar mais 52 radicais por atos golpistas; 751 seguem presos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória, com medidas cautelares alternativas, a mais 52 denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as...

17/02/23 - 12:57min

Metade dos presos por atos golpistas no DF recebeu auxílio emergencial, diz PGR

Metade dos cerca de mil detidos por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro recebeu auxílio emergencial, indica a Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o órgão, 60% dos fichados pela...

13/02/23 - 14:02min

AGU pede que 54 radicais e 3 empresas paguem R$ 20,7 milhões por atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que 54 pessoas, três empresas de transporte, uma associação e um sindicato sejam condenados a pagar R$ 20,7 milhões pelos protestos golpistas do dia 8 de janeiro passado...

03/02/23 - 14:06min

CGU vai revisar 234 casos de sigilo de 100 anos decretados pelo governo Bolsonaro

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, anunciou que o órgão irá analisar ou revisar 234 casos que estavam sob sigilo de 100 anos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro....

23/01/23 - 13:30min

Supremo abre mais três inquéritos sobre atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a abertura de mais três inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, ampliando as linhas de investigação contra financiadores, autores intelectuais...

19/01/23 - 12:58min

PF prende 3º alvo de operação que mira líderes e financiadores de atos golpistas

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta-feira, 19, o terceiro alvo da Operação Ulysses, que mira em organizadores, líderes e financiadores de bloqueios em rodovias, manifestações em frente aos quartéis do Exército...

17/01/23 - 13:16min

Gilmar Mendes solta 85 presas para liberar presídio lotado após atos golpistas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União e determinou a saída antecipada, com tornozeleira eletrônica, de 85 mulheres que cumprem regime semiaberto com trabalho externo...

16/01/23 - 13:31min

Lira entrega notícia-crime a Aras e pede punição de invasores do Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, 16, pedir a punição das pessoas que foram presas pela Polícia Legislativa durante a invasão do Congresso...

30/12/22 - 10:40min

Bolsonaro suspende punição a motorista profissional sem exame toxicológico

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória para suspender até 2025 a punição de motorista profissional que não fizer exame toxicológico como determina o Código de Trânsito Brasileiro. O Conselho Nacional de...

10/09/22 - 19:24min

Lula ‘invade’ tempo de Freixo no Rio, e coligação é punida pela Justiça Eleitoral

O desembargador eleitoral Geraldo Carnevale Ney da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, ordenou ao candidato do PSB ao governo do Rio, Marcelo Freixo, que reduza a participação do presidenciável Luiz Inácio Lula...

19/05/22 - 19:11min

STF mantém punição a motorista que recusa teste do bafômetro

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 19, que a punição para motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro é constitucional. Hoje quem rejeita o exame recebe multa...

27/10/21 - 21:24min

‘Lei Mariana Ferrer’ vai punir quem constrange vítimas em julgamentos

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, um projeto que prevê punição para quem constranger testemunhas e vítimas de crimes durante audiências e julgamentos e que visa coibir atentado à dignidade de mulheres, especialmente em...

05/09/21 - 15:05min

Câmara do MPF alerta que abusos e violações em atos serão ‘rigorosamente punidos’

A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal divulgou nota na noite deste sábado, 4, dizendo esperar que os integrantes dos órgãos de segurança pública mantenham a...

08/06/21 - 17:01min

Aneel livra Eletronuclear de punições por atrasos no funcionamento de Angra 3

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) isentou a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, de qualquer punição por atrasos no início de operação da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. A decisão...

05/06/21 - 13:40min

Decisão de não punir Pazuello destoa de histórico de punições no Exército

A decisão militar que livrou o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de punição pelo Exército, após ter participado de ato em apoio ao presidente Jair Bolsonaro no Rio, não se limita ao fato de...

04/06/21 - 13:01min

Decisão de não punir Pazuello constrange oficiais, que temem insubordinação

Silêncio e constrangimento. A decisão de não punir o general Eduardo Pazuello pela quebra das regras e normas disciplinares do Exército foi recebida na tropa com sentimentos amargos. Informalmente, o efetivo se divide entre...

04/06/21 - 8:33min

Bolsonaro avança na erosão das instituições, diz general Santos Cruz

O general Carlos Alberto Santos Cruz publicou nesta sexta-feira, 4, um texto em que se diz envergonhado pela decisão do Exército de não punir o general Eduardo Pazuello por ter participado de um ato...

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