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qualificação
12/08/21 - 19h52min
Decreto presidencial qualifica armazéns, galpões e prédios da Conab para PPI
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para a qualificação de armazéns, galpões e prédios da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). O decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, acolhe recomendação feita pelo conselho do PPI. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informa […]
25/01/22 - 09h04min
Decreto qualifica projetos portuários no PPI
O governo federal qualificou no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) empreendimentos federais do setor portuário. A decisão consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 25. Os projetos qualificados são: Terminal PAR03, no Porto de Paranaguá, Estado do Paraná, que abrange a área de 38.000 […]
04/05/22 - 18h07min
MP possibilita saque FGTS por mulheres para custear curso de qualificação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que prevê, como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a possibilidade das mulheres sacarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de cursos de qualificação. A proposta também prevê que as […]
09/12/21 - 18h01min
CNPE dá 90 dias para publicação de edital de projetos do Poço Transparente
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 9, uma resolução que determina que os ministérios de Minas e Energia e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publiquem edital para qualificação de projetos visando à execução do […]
04/05/22 - 20h15min
Tempo de contrato de trabalho do Jovem Aprendiz passará de 2 para 3 anos
A Medida Provisória (MP) que libera recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mulheres pagarem cursos de qualificação e creches para os filhos também aumenta o prazo dos contratos do Programa Jovem Aprendiz. Pelo texto, o prazo máximo dos acordos passará de dois para três anos. Os contratos poderão chegar a […]
28/12/21 - 09h33min
Conselho recomenda qualificação de empreendimentos portuários no âmbito do PPI
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do PPI. A Resolução está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28. Os empreendimentos serão submetidos à deliberação do presidente da República para qualificação no âmbito do PPI. São os seguintes empreendimentos […]