Marcos Patullo, advogado especializado em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, acredita que a decisão beneficia o consumidor, mas faz ressalvas. “Não houve decisão sobre a possibilidade de cobrança retroativa desse período, o que cria insegurança sobre eventual impacto para consumidores para o futuro.” Para ele, outro ponto de atenção é que a […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, na noite de ontem, suspender reajustes de planos de saúde por 120 dias, de setembro a dezembro deste ano. A medida foi tomada após críticas do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foram travados os aumentos para todos os tipos de planos, como individuais e familiares, […]
Após críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e cobranças de entidades, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, na noite desta sexta-feira, 21, suspender reajustes de planos de saúde por 120 dias, de setembro a dezembro deste ano. Foram travados os aumentos para todos os tipos de planos, como individuais, familiares, coletivos, […]
Em reação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o Senado chamará o chefe da pasta para dar explicações sobre declarações dele após os senadores terem votado para derrubar o veto presidencial ao reajuste salarial de servidores públicos até 2021. Na quarta-feira, 19, Guedes criticou a decisão do Senado de derrubar o veto do presidente Jair […]
O Ministério da Economia divulgou nota nesta quinta-feira, 20, em que parabeniza deputados que votaram pela manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro à possibilidade de concessão de reajuste a servidores públicos até o fim de 2021. “A possível derrubada traria graves consequências para as contas públicas, em especial de Estados e municípios”, afirma o […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atribuiu a vitória pela manutenção do veto do reajuste dos servidores públicos até 2021 a um trabalho construído pelo parlamento e seus líderes. “Foi a Câmara que construiu a solução. Não tirando a importância do governo, mas foram os líderes que construíram a solução”, disse o deputado. “A […]
Após forte investida, juntamente com os partidos do Centrão e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo conseguiu manter a proibição de reajuste de servidores públicos até 2021. O veto do presidente Jair Bolsonaro foi mantido por 316 votos a 165 votos. A medida tinha sido derrubada pelo Senado no dia anterior e, […]
Deputados começaram a analisar o veto ao projeto que cria um regime jurídico provisório para regular relações jurídicas até o fim do estado de calamidade. Depois dessa votação, os parlamentares deverão analisar o veto ao reajuste dos servidores públicos até 2021. Havia mais um veto a ser analisado sobre o Programa Nacional de Apoio às […]
O Congresso deu início à sessão apenas com deputados para a votação de vetos presidenciais, entre eles, o do reajuste dos servidores públicos até 2021. Há ainda outros dois vetos na pauta. A oposição iniciou a sessão com trabalho de obstrução. Os deputados querem que seja mantido na pauta o veto sobre o Programa Nacional […]
O PSDB irá votar pela manutenção do veto ao reajuste salarial aos servidores públicos até 2021. O anúncio foi feito pelo partido em uma nota assinada pelo líder da bancada na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e pelo presidente do partido, Bruno Araújo. “O impacto de R$ 119 bilhões que a medida trará ao País poderá […]
O novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a derrubada do veto ao reajuste de salários de servidores durante a pandemia pode impactar na prorrogação do auxílio emergencial. Ele disse que as novas parcelas do benefício, ainda sem valor definido, deverão ser anunciadas “eventualmente” pelo presidente Jair Bolsonaro. Barros concedeu entrevista […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), justificou que a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro a reajustes salariais de servidores durante a pandemia do novo coronavírus poderia ter consequências incalculáveis, pois a economia estimada de R$ 120 bilhões com a medida faz parte do planejamento feito pelo Executivo junto ao Congresso. “A responsabilidade […]
Ao lado dos líderes do governo e aliados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai trabalhar para manter o veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste do salário de servidores públicos durante a pandemia do novo coronavírus. Apesar de dizer que discorda do resultado da votação do Senado, Maia disse que a […]
Sete de cada dez servidores dos Estados e municípios vão poder ter reajustes salariais até dezembro de 2021 caso a Câmara derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro que congelou os salários do funcionalismo federal, estadual e municipal nos próximos 18 meses. Para a União, a proporção é um pouco menor: 60% dos servidores federais […]
Os líderes do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), organizam neste momento uma reunião por videoconferência com outras lideranças partidárias para tentar reverter na Câmara a derrubada do veto ao reajuste de salários de servidores durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com auxiliares do governo, a […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ser “impossível” governar o País se a Câmara mantiver a decisão do Senado que permite o reajuste de salários de servidores durante a pandemia do novo coronavírus. O Ministério da Economia calcula que, se confirmada pelos deputados federais, a derrubada do veto presidencial ao reajuste compromete uma economia fiscal entre […]
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira, 19, em segundo turno, o projeto de lei enviado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) que dá aumento de até 39,8% aos policiais militares que trabalham para a Prefeitura nos dias de folga, a chamada Operação Delegada. Na Câmara, os vereadores aprovaram também a extensão […]
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira, 12, em primeiro turno, projeto de lei do prefeito Bruno Covas (PSDB) que reajusta em até 39,8% pagamentos a policiais militares que atuam no combate a camelôs por meio da Operação Delegada (o chamado “bico oficial”), além de tornar anuais as correções do valor pago aos […]
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta sexta-feira, 7, que é necessário estudar alternativas para que a Cemig possa realizar investimentos, a despeito das dificuldades financeiras que o Estado de Minas Gerais enfrenta. Zema não citou, porém, quais alternativas estariam na mesa do governo mineiro para garantir aceleração de investimentos na Cemig, […]
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 6, via redes sociais, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), informou que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) não vai aplicar o reajuste nas contas dos consumidores de 4,27%, que foi aprovado em maio. Ontem (05), a companhia havia comunicado que está contestando reajuste aprovado […]
