O aumento da arrecadação levou o Ministério da Economia a projetar um rombo menor nas contas públicas em 2021. O déficit primário previsto é de R$ 139,435 bilhões, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre. Antes, a expectativa era de um resultado negativo de R$ 155,418 bilhões. A meta fiscal […]
A equipe econômica prevê que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) encerre o ano de 2021 em 81,2% do PIB e o de 2022, em 79,8% do PIB. As projeções constam do relatório de Receitas e Despesas do 4º bimestre, divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia. Nas informações complementares do Orçamento de 2022, […]
O Ministério da Economia rebateu cálculos divulgados ontem de que municípios e Estados perderiam receitas com a aprovação da reforma do Imposto de Renda, aprovada pela Câmara dos Deputados. No próprio comunicado que apresenta seus argumentos, o governo, no entanto, admite perda para os três entes da Federação, em linha com o que o secretário […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da incidência de ICMS na base de cálculo do PIS/Confins é um “risco fiscal”. Segundo ele, o governo já vinha perdendo receitas desde a primeira decisão sobre o assunto, em 2017, […]
O Ministério da Economia confirmou nesta sexta-feira um espaço adicional de R$ 4,521 bilhões no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação, o que vai ajudar a desafogar ministérios que estão hoje com gastos comprimidos, muitos sob risco de um apagão no segundo semestre do ano. O espaço foi […]
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre, divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia, traz revisões em expectativas de receitas e nas projeções de gastos até o fim deste ano, na comparação com o relatório extemporâneo publicado em abril. O documento traz um aumento de R$ 11,748 bilhões nos créditos extraordinários […]
O Ministério da Economia atualizou nesta sexta-feira mais indicadores da grade de parâmetros macroeconômicos utilizados nos cálculos da execução orçamentária de 2021. Os dados estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre, divulgado no início da tarde. A equipe econômica elevou a projeção para a Selic média em 2021 de 2,8% […]
O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, o projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de receitas médicas e odontológicas enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A medida, que vale para medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo, segue para sanção presidencial. O texto permite ainda que pacientes em grupos e […]
