24/05/23 - 10:17min

Petrobras vai protocolar nesta semana pedido a Ibama para reconsiderar licenciamento no Amapá

A Petrobras informou na manhã desta quarta-feira, 24, que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reconsiderar decisão de indeferimento da licença...

24/05/23 - 8:46min

Petrobras vai protocolar nesta semana pedido a Ibama para reconsiderar licenciamento no Amapá

A Petrobras informou na manhã desta quarta-feira, 24, que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reconsiderar decisão de indeferimento da licença...

18/05/23 - 20:38min

Após veto do Ibama à Petrobras, Salles ironiza Randolfe, que rebate: ‘Não sou da sua laia’

O senador Randolfe Rodrigues (AP) e o ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro e deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) trocaram farpas nas redes sociais na tarde desta quinta-feira, 18, após o Ibama vetar...

18/05/23 - 18:55min

Petrobras vai recorrer de veto à exploração na foz do Amazonas

A Petrobras vai recorrer do veto ao licenciamento ambiental para explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 18, a companhia afirma que “recebeu com surpresa a notícia” e que,...

17/05/23 - 21:33min

Light: Justiça do Rio nega recurso de credores contra recuperação judicial

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) indeferiu os recursos da AZ Quest Altro Master Fundo de Investimentos, da Simplific Pavarini, do Vórtx e do banco...

08/05/23 - 16:22min

INSS entra com recurso no STF contra revisão da vida toda

O INSS entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão na chamada “revisão da vida toda”, que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela regra previdenciária que lhes for mais...

23/03/23 - 17:24min

Justiça de Angra dá 30 dias para Eletronuclear avaliar impacto de vazamento ocorrido em 2022

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Angra dos Reis (RJ) determinou que a empresa Eletronuclear, que opera a usina nuclear de Angra 1, realize, em até 30 dias, avaliação...

23/03/23 - 13:25min

Eletronuclear recorrerá de multa por vazamento com teor radioativo de Angra 1

A Eletronuclear vai recorrer contra a autuação recebida pelo vazamento de água com teor de radioatividade ocorrido em setembro de 2022, informou a estatal. De acordo com a empresa, no dia 16 de setembro...

22/03/23 - 21:59min

Lei das Estatais: Lewandowski nega recurso do Novo contra indicações políticas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 22, um pedido do Partido Novo para reconsiderar a decisão que suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para indicações...

08/03/23 - 19:35min

CNJ forma maioria para rejeitar recurso de Marcos Scalercio

O plenário do Conselho Nacional de Justiça formou maioria para rejeitar um recurso do juiz do Trabalho Marcos Scalercio, afastado das funções em setembro do ano passado sob acusação de assédio sexual. Ele recorre...

17/02/23 - 14:55min

Análise sobre IPI de exportações vai ao plenário do STF após destaque de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento sobre a possibilidade de incidência de PIS/Cofins sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A análise começou...

13/02/23 - 15:13min

STF julga incidência de tributo sobre incentivo fiscal a exportações

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira, 10, recurso da União contra a exclusão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente de exportações, da base de cálculo...

03/02/23 - 10:25min

MPF recorre da decisão que deu aval para afundamento de sucata de porta-aviões

O Ministério Público Federal entrou com um recurso, nesta quinta-feira, 2, para anular a decisão da Justiça Federal em Pernambuco de permitir que a Marinha afunde a sucata do porta-aviões NAe São Paulo. O...

12/01/23 - 13:37min

Suzane Richthofen: MP vai recorrer da decisão que soltou condenada por matar pais

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) informou nesta quinta-feira, 12, que vai recorrer da decisão judicial que autorizou a progressão da pena de Suzane Von Richthofen, condenada pela morte dos pais...

15/12/22 - 11:32min

TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões ao partido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por maioria, recurso do PL contra multa de R$ 22,9 milhões fixada ao partido por litigância de má-fé. A penalidade foi estabelecida pelo ministro e presidente da Corte,...

25/08/22 - 19:18min

Cassado em 2016, Cunha quer tentar voltar a ocupar cadeira na Câmara

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PTB-SP) entrou com recurso nesta quinta-feira, 25, contra a decisão do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que na prática impede sua participação...

04/08/22 - 14:00min

Ministério Público do RS vai ao STF contra soltura de réus da Boate Kiss

O Ministério Público do Rio Grande do Sul enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 3, uma petição pela manutenção das prisões dos condenados pelo incêndio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos...

03/08/22 - 13:42min

Cade nega recurso contra negócio entre Bunge e Cervejaria Petrópolis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou recurso apresentado contra operação em que a Cervejaria Petrópolis (CP) e a Bunge Alimentos firmaram um contrato de exclusividade para fornecimento de produtos. Os embargos de...

21/07/22 - 18:27min

Justiça nega recurso e mantém falência da Ricardo Eletro; empresa vai recorrer

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quinta-feira, 21, o recurso da Ricardo Eletro em relação à decretação da falência da empresa. A decisão foi do relator Maurício Pessoa, que cita a...

01/07/22 - 12:26min

Partido Novo deve recorrer ao STF para questionar PEC dos benefícios sociais

O Partido Novo deverá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais, aprovada na quinta-feira,...