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recurso

  • 21/07/22 - 18h27min

    Justiça nega recurso e mantém falência da Ricardo Eletro; empresa vai recorrer

    O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quinta-feira, 21, o recurso da Ricardo Eletro em relação à decretação da falência da empresa. A decisão foi do relator Maurício Pessoa, que cita a fragilidade da fundamentação recursal e a relutância da companhia em aceitar a determinação judicial. Endividada, a varejista quer dar continuidade ao […]

  • 04/03/22 - 17h27min

    Cade julga no dia 9 recurso contra decisão que aprovou venda da Oi

    O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pautou para a próxima quarta-feira, 9, o julgamento dos embargos de declaração apresentados contra a decisão que aprovou a compra da Oi pela Claro, TIM e Vivo. O recurso será relatado pela conselheira Lenisa Prado, que apresentou o voto favorável ao negócio que acabou prevalecendo. Como mostrou o […]

  • 09/05/22 - 21h27min

    Defesa de Silveira recorre de multa e diz que Moraes ‘posterga’ desfecho após perdão

    O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) entrou nesta segunda-feira, 9, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a multa de R$ 405 mil pelo descumprimento de medidas cautelares na ação em que ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão. A defesa sugere dois caminhos: que o ministro Alexandre de […]

  • 09/03/22 - 15h18min

    Cade mantém aval à venda da Oi Móvel após sessão com troca de acusações

    Em uma sessão tumultuada e marcada por bate-boca e acusações, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve nesta quarta-feira, 9, a aprovação à venda da Oi Móvel para TIM, Vivo e Claro. O conselho acolheu parcialmente recurso apresentado pela Algar Telecom e pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) contra […]

  • 03/08/21 - 19h19min

    Ala do Patriota perde recurso e já descarta filiação de Bolsonaro

    A filiação do presidente Jair Bolsonaro(sem partido) ao Patriota está cada vez mais distante. O desembargador Rômulo de Araújo Mendes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, decidiu nesta terça-feira, 3, negar o pedido de Adilson Barroso para voltar ao comando do partido. Apesar de ainda ser passível de recurso, a decisão representa mais uma […]

  • 09/10/21 - 18h23min

    Ibedec recorre de decisão que autorizou compra de ações da BRF pela Marfrig

    O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa do Consumidor (Ibedec) entrou com recurso para tentar reverter a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que autorizou a compra de 31,66% das ações da BRF Foods pela Marfrig. A entidade diz que a transação esbarra no risco de fechamento do mercado de hambúrgueres, o que […]

  • 25/10/21 - 14h29min

    TRF-1 nega recurso da Rumo que pretendia paralisar autorização de ferrovias à VLI

    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou um recurso da Rumo que pretendia paralisar o processo de autorização de novas ferrovias solicitadas pela empresa VLI, que coincidem com os segmentos que a Rumo também manifestou interesse em construir. A companhia acionou a Justiça no início da semana passada, diante da previsão de que […]

  • 09/03/22 - 11h16min

    Conselheira do Cade vota por acolher parcialmente recurso sobre venda da Oi

    A conselheira Lenisa Prado, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), votou por acolher parcialmente recurso apresentado pela Algar Telecom e pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) e manter a aprovação da venda da Oi para Claro, TIM e Vivo, dada pelo órgão no mês passado. A Algar e a […]

  • 22/04/22 - 10h15min

    Rede recorre a STF para anular decreto de Bolsonaro que concede perdão a Silveira

    O decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, concedendo perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é alvo da primeira contestação judicial. Na manhã desta sexta-feira,22, o partido Rede protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte torne nulo o ato de Bolsonaro. O decreto do presidente livra Silveira da condenação a 8 […]

  • 09/03/22 - 11h54min

    Representante do MPF no Cade defende ajuste em decisão que aprovou venda da Oi

    O representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Waldir Alves, defendeu que sejam feitos ajustes no acordo firmado pelo órgão com TIM, Vivo e Claro para aprovar a venda da Oi. Em parecer apresentado e na sessão desta quarta-feira, 9, Alves disse que, se os termos não forem ajustados, […]