A economia com o corte de até 25% da jornada de trabalho e na remuneração dos servidores públicos pode chegar a R$ 33 bilhões em 10 anos, calcula o Centro de Liderança Pública (CLP). A possibilidade de redução da jornada e salários – já tentada outras vezes sem sucesso pela equipe econômica – foi incluída […]
Com novos privilégios, volta de benefícios para os policiais e sem economia de gastos, a proposta que tinha como objetivo reformular o RH do Estado se transformou em “antirreforma” administrativa depois das mudanças apresentadas pelo relator, Arthur Maia (DEM-BA). Esta é a constatação feita pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que anunciou nesta quinta-feira a […]
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), eliminou a possibilidade de corte de jornadas e salários de servidores de até 25%, como previsto nas versões anteriores do seu parecer. O novo texto, que deve ser lido na manhã desta quinta-feira, 16, na comissão especial que trata do tema da Câmara, não tem mais […]
Em meio à pandemia, surgiu um grupo com o objetivo de elevar o nível do debate a respeito da reforma administrativa e da gestão pública como um todo. Chamado de Pessoas à Frente, o movimento foi criado no ano passado para se tornar uma espécie de área de recursos humanos de apoio ao poder público […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse apoiar “totalmente” a reforma administrativa e a MP 1042, que trata sobre cargos em comissão. Ele participou nesta quarta-feira do painel ‘Sem tempo a perder: debate sobre a urgência de transformar o Brasil e o papel das instituições e do Estado’, realizado durante o evento virtual ‘Diálogos para […]
A votação do relatório da reforma administrativa prevista para esta terça-feira, 14, na Comissão Especial da Câmara deve ocorrer apenas na quinta-feira, 16. O relator, Arthur Maia (DEM-BA), deve apresentar ainda nesta terça-feira, 14, um novo parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo. Mas, mesmo após essa divulgação, novas mudanças […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há críticas para se preservar o direito adquirido de servidores na reforma administrativa. “A comissão especial da PEC 32 será votada no dia 14 ou 15, sem obstrução. Aparentemente não há criticas ao que eu disse que manteríamos: estabilidade, manutenção de direitos adquiridos. Com redesenho […]
Após delegados da Polícia Federal externarem preocupação com o substitutivo da reforma administrativa apresentado nesta terça-feira, 31, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), afirmou que vai apresentar um novo texto, excluindo trecho que previa que o diretor-geral da corporação teria a atribuição de designar os delegados para presidir inquéritos. O parlamentar apontou […]
Os delegados de Polícia Federal estão inquietos com o substitutivo da reforma administrativa apresentado nesta terça-feira, 31, pelo deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A proposta prevê o benefício do foro privilegiado ao diretor-geral da PF e, na avaliação de delegados ouvidos pelo Estadão, “fragiliza” policiais que estão na direção de inquéritos sensíveis e de interesse […]
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), manteve a estabilidade para novos servidores públicos em seu relatório, na leitura feita nesta quarta-feira na comissão da Câmara que trata sobre o tema. O texto original enviado pelo governo garantia estabilidade para os atuais servidores, mas previa regras diferentes para novos contratados, a depender do […]
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), incluiu no texto a previsão de que, para ser demitido, um servidor público terá de antes passar por uma avaliação de desempenho. “Nós estamos mantendo a estabilidade de todos os servidores públicos com os servidores. Afinal de contas, o que é a estabilidade? A estabilidade é […]
Os comandos da Câmara e do Senado negociam nos bastidores um acordo para aprovar a reforma administrativa – que propõe novas regras para contratar, promover e demitir servidores públicos – ainda neste ano. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em setembro de 2020. A proposta tem como objetivo alterar as regras para os […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, esclareceu nesta quarta-feira, 7, que a estimativa de economia de R$ 300 bilhões em dez anos com a reforma administrativa consideravam uma taxa de reposição de 70% no serviço público. Segundo ele, porém, como o ritmo de contratação tem sido bem menor, o governo passou a considerar uma economia […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 7, que, com a reforma administrativa, os servidores é que vão determinar quando carreira terá direito de estabilidade. “Cada carreira é que vai dizer qual é o método de avaliação”, afirmou. “Com a contribuição de servidores atuais é que vamos redesenhar as carreiras de Estado. Os […]
A definição do que são as carreiras típicas de Estado ainda é um dos principais pontos de discussão na reforma administrativa, segundo o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Arthur Maia (DEM-BA). “A questão mais premente que suscita debate é sobre o que vem a ser as carreiras típicas de Estado e, mais […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa pode ser aprovada, em dois turnos, até o início de setembro pela Câmara, segundo a perspectiva do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). “Eu tenho uma reunião na segunda-feira à noite com o relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), e o presidente da comissão, deputado Fernando […]
Levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), aponta que há mais manifestações na Câmara contra do que a favor da reforma administrativa, além de uma divisão dentro da própria base de apoio do governo. O OLB identificou que 64 dos 513 deputados federais discursaram sobre a reforma […]
Relator da reforma administrativa na comissão especial, o deputado Arthur Maia (DEM-BA) diz que o presidente Jair Bolsonaro precisa se engajar para que a reforma administrativa avance no Congresso. Quais são as mudanças que o sr. vai incluir no seu parecer? Pretendo incorporar a emenda do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) que trata da ampliação do […]
A comissão especial formada na Câmara dá hoje o pontapé inicial na discussão da reforma administrativa, em reunião cercada de forte pressão para definir a lista das categorias de Estado no texto da Constituição. O crescimento desse movimento é uma das preocupações do relator do projeto, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Ao Estadão/Broadcast, Maia disse que, […]
O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), voltou a dizer que pretende incluir os demais Poderes na reformulação do RH do Estado. “Para mim, tem de entrar todo mundo, não tem porque entrar uns e ficar de fora outros. No caso dos parlamentares, no que tange a estabilidade, não dá para serem incluídos porque […]
