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reforma administrativa
06/04/22 - 16h36min
Resistência da elite do funcionalismo impede aprovação da reforma administrativa, avalia Temer
O ex-presidente Michel Temer (MDB) avalia que a reforma administrativa não deve ser aprovada neste ano porque gera resistência na elite do funcionalismo público. Ele acredita que essas categorias possuem influência no Congresso Nacional, e os parlamentares não pretendem se indispor em ano eleitoral. “O grande problema da reforma administrativa não é a resistência dos […]
15/09/21 - 17h00min
Defesa de reforma une empresários e servidores
Em meio à pandemia, surgiu um grupo com o objetivo de elevar o nível do debate a respeito da reforma administrativa e da gestão pública como um todo. Chamado de Pessoas à Frente, o movimento foi criado no ano passado para se tornar uma espécie de área de recursos humanos de apoio ao poder público […]
06/04/22 - 17h29min
Relator descarta reforma administrativa até eleição e fala em votação em 2023
O relator da reforma administrativa na Câmara, Arthur Maia (União Brasil-BA), não vê possibilidade de o texto ser aprovado pelo plenário da Casa antes da eleição. Na avaliação dele, a falta de apoio do Planalto à proposta e o receio do Congresso em tocar uma pauta que mexe em direitos dos servidores públicos devem empurrar […]
31/08/21 - 19h29min
Novos servidores passarão por avaliação de desempenho para poderem ser demitidos
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), incluiu no texto a previsão de que, para ser demitido, um servidor público terá de antes passar por uma avaliação de desempenho. “Nós estamos mantendo a estabilidade de todos os servidores públicos com os servidores. Afinal de contas, o que é a estabilidade? A estabilidade é […]
16/09/21 - 10h41min
Relator retira possibilidade de corte de jornada e salário de servidor em reforma
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), eliminou a possibilidade de corte de jornadas e salários de servidores de até 25%, como previsto nas versões anteriores do seu parecer. O novo texto, que deve ser lido na manhã desta quinta-feira, 16, na comissão especial que trata do tema da Câmara, não tem mais […]
16/09/21 - 12h22min
Com novos privilégios, CLP diz que texto da Administrativa virou ‘antirreforma’
Com novos privilégios, volta de benefícios para os policiais e sem economia de gastos, a proposta que tinha como objetivo reformular o RH do Estado se transformou em “antirreforma” administrativa depois das mudanças apresentadas pelo relator, Arthur Maia (DEM-BA). Esta é a constatação feita pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que anunciou nesta quinta-feira a […]
21/09/21 - 15h52min
Comissão da reforma administrativa cancela reunião e remarca para amanhã
Ainda sem acordo de texto, a comissão da reforma administrativa cancelou a sessão agendada para esta terça-feira, 21, e marcou um novo encontro para tentar avançar com o tema para quarta-feira, 22, às 15h30. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Arthur Maia (DEM-BA), ainda não apresentou um novo texto, desde que […]
23/09/21 - 08h30min
Sem acordo, comissão da reforma adia votação de relatório para esta quinta-feira
Depois de uma interrupção de quase uma hora na quarta-feira em busca de um acordo, a comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira a votação da PEC que muda as regras do RH do Estado brasileiro. A nova sessão deve começar às 9 horas. A oposição ameaçou ir ao […]
15/09/21 - 12h32min
Guedes diz apoiar ‘totalmente’ reforma administrativa e MP 1042
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse apoiar “totalmente” a reforma administrativa e a MP 1042, que trata sobre cargos em comissão. Ele participou nesta quarta-feira do painel ‘Sem tempo a perder: debate sobre a urgência de transformar o Brasil e o papel das instituições e do Estado’, realizado durante o evento virtual ‘Diálogos para […]
09/09/21 - 15h15min
Lira: aparentemente não há crítica a preservar direito adquirido na reforma
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há críticas para se preservar o direito adquirido de servidores na reforma administrativa. “A comissão especial da PEC 32 será votada no dia 14 ou 15, sem obstrução. Aparentemente não há criticas ao que eu disse que manteríamos: estabilidade, manutenção de direitos adquiridos. Com redesenho […]