20/09/21 - 17:17min

Lira quer avanço de reforma administrativa na comissão especial

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer avançar com a reforma administrativa e uma solução para a questão dos precatórios. Segundo ele, estes devem ser os dois principais assuntos da semana no legislativo....

16/09/21 - 17:00min

CLP vê economia de R$ 33 bilhões com jornada menor de servidores

A economia com o corte de até 25% da jornada de trabalho e na remuneração dos servidores públicos pode chegar a R$ 33 bilhões em 10 anos, calcula o Centro de Liderança Pública (CLP)....

16/09/21 - 12:22min

Com novos privilégios, CLP diz que texto da Administrativa virou ‘antirreforma’

Com novos privilégios, volta de benefícios para os policiais e sem economia de gastos, a proposta que tinha como objetivo reformular o RH do Estado se transformou em “antirreforma” administrativa depois das mudanças apresentadas...

16/09/21 - 10:41min

Relator retira possibilidade de corte de jornada e salário de servidor em reforma

O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), eliminou a possibilidade de corte de jornadas e salários de servidores de até 25%, como previsto nas versões anteriores do seu parecer. O novo texto,...

15/09/21 - 17:00min

Defesa de reforma une empresários e servidores

Em meio à pandemia, surgiu um grupo com o objetivo de elevar o nível do debate a respeito da reforma administrativa e da gestão pública como um todo. Chamado de Pessoas à Frente, o...

15/09/21 - 12:32min

Guedes diz apoiar ‘totalmente’ reforma administrativa e MP 1042

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse apoiar “totalmente” a reforma administrativa e a MP 1042, que trata sobre cargos em comissão. Ele participou nesta quarta-feira do painel ‘Sem tempo a perder: debate sobre...

14/09/21 - 11:01min

Votação da reforma administrativa em comissão da Câmara deve ocorrer no dia 16

A votação do relatório da reforma administrativa prevista para esta terça-feira, 14, na Comissão Especial da Câmara deve ocorrer apenas na quinta-feira, 16. O relator, Arthur Maia (DEM-BA), deve apresentar ainda nesta terça-feira, 14,...

09/09/21 - 15:15min

Lira: aparentemente não há crítica a preservar direito adquirido na reforma

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há críticas para se preservar o direito adquirido de servidores na reforma administrativa. “A comissão especial da PEC 32 será votada no dia 14...

01/09/21 - 22:17min

Relator de reforma recua e decide excluir ‘superpoderes’ para chefe da PF

Após delegados da Polícia Federal externarem preocupação com o substitutivo da reforma administrativa apresentado nesta terça-feira, 31, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), afirmou que vai apresentar um novo texto, excluindo...

01/09/21 - 17:14min

Delegados se inquietam com proposta que dá ‘superpoderes’ ao diretor-geral da PF

Os delegados de Polícia Federal estão inquietos com o substitutivo da reforma administrativa apresentado nesta terça-feira, 31, pelo deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A proposta prevê o benefício do foro privilegiado ao diretor-geral da...

01/09/21 - 11:48min

Relator mantém estabilidade de novos servidores na reforma administrativa

O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), manteve a estabilidade para novos servidores públicos em seu relatório, na leitura feita nesta quarta-feira na comissão da Câmara que trata sobre o tema. O...

31/08/21 - 19:29min

Novos servidores passarão por avaliação de desempenho para poderem ser demitidos

O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), incluiu no texto a previsão de que, para ser demitido, um servidor público terá de antes passar por uma avaliação de desempenho. “Nós estamos mantendo...

31/08/21 - 14:39min

Câmara e Senado negociam votação de reforma administrativa ainda este ano

Os comandos da Câmara e do Senado negociam nos bastidores um acordo para aprovar a reforma administrativa – que propõe novas regras para contratar, promover e demitir servidores públicos – ainda neste ano. O...

07/07/21 - 18:16min

Guedes diz que cálculos de impacto da reforma administrativa são transparentes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, esclareceu nesta quarta-feira, 7, que a estimativa de economia de R$ 300 bilhões em dez anos com a reforma administrativa consideravam uma taxa de reposição de 70% no...

07/07/21 - 16:24min

Guedes: servidores é que vão determinar quando carreira terá estabilidade

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 7, que, com a reforma administrativa, os servidores é que vão determinar quando carreira terá direito de estabilidade. “Cada carreira é que vai dizer qual...

01/07/21 - 13:58min

Relator da reforma administrativa propõe chamar carreiras típicas de exclusivas

A definição do que são as carreiras típicas de Estado ainda é um dos principais pontos de discussão na reforma administrativa, segundo o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Arthur Maia (DEM-BA)....

24/06/21 - 11:12min

Lira diz ser possível Câmara aprovar reforma administrativa até setembro

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa pode ser aprovada, em dois turnos, até o início de setembro pela Câmara, segundo a perspectiva do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). “Eu...

16/06/21 - 13:00min

Inclusão de categorias como carreiras de Estado ameaça reforma administrativa

A comissão especial formada na Câmara dá hoje o pontapé inicial na discussão da reforma administrativa, em reunião cercada de forte pressão para definir a lista das categorias de Estado no texto da Constituição....

16/06/21 - 13:00min

‘Bolsonaro precisa dizer que é a favor’

Relator da reforma administrativa na comissão especial, o deputado Arthur Maia (DEM-BA) diz que o presidente Jair Bolsonaro precisa se engajar para que a reforma administrativa avance no Congresso. Quais são as mudanças que...

16/06/21 - 13:00min

Proposta gera divisão até entre deputados da base do governo

Levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), aponta que há mais manifestações na Câmara contra do que a favor da reforma administrativa, além de uma divisão...