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reforma tributária
22/11/21 - 11h17min
Câmara seguirá aberta a diálogo e firme para aprovar tributária e Refis, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira, 22, que a Casa seguirá aberta para “conversar, ouvir e dialogar” com toda a sociedade, em especial àqueles setores que “acreditam e investem no Brasil”. Segundo ele, há diversos desafios futuros, mas garantiu o compromisso para aprovar a reforma tributária e o Refis. […]
23/02/22 - 09h00min
Relator da reforma tributária no Senado propõe transição de IBS mais suave
O relator da reforma tributária (PEC 110/2019) no Senado, Roberto Rocha (PSDB-AM), apresenta nesta quarta-feira um novo relatório sobre a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, com ajustes no período de transição do novo tributo IBS para conseguir maior adesão de Estados e municípios à proposta. Segundo fontes, o novo texto […]
05/08/21 - 14h49min
Parcelamento de débitos fica reaberto até 30/9 em parecer sobre Refis
O parecer sobre o projeto de lei que reabre um programa de parcelamento de débitos tributários – popularmente conhecido como Refis – estabelece que a adesão por empresas e pessoas físicas poderá ser feita até o dia 30 de setembro deste ano. Além disso, poderão ser pagos integralmente ou parcelados os débitos tributários e não […]
05/10/21 - 17h53min
Correção: Roberto Rocha entrega parecer da reforma tributária no Senado
A nota publicada anteriormente continha incorreção. O relator da reforma tributária manifestou convergência com o governo no parecer. Segue a versão correta do texto: O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) entregou, nesta terça-feira, 5, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, uma das medidas de reforma tributária em tramitação no Congresso. Esta é […]
05/10/21 - 18h27min
Tem trava na Constituição para não aumentar carga tributária, diz relator
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), garantiu que o parecer apresentado por ele não implica em aumento da carga tributária no País. O relatório foi entregue nesta terça na sala da presidência do Senado com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Não, até porque tem uma trava na Constituição. […]
18/08/21 - 11h19min
Discussão sobre tributação do consumo não afasta debate sobre IR, diz relator
O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), disse nesta quarta-feira, 18, que a discussão sobre uma reforma da tributação de consumo não afasta o debate sobre a tributação da renda. Sabino participa no período da manhã desta quarta da 22ª Conferência Anual Brasil Santander. Para o deputado, o Congresso adotou […]
11/08/21 - 16h28min
Entidades do setor público e privado fazem manifesto por reforma tributária ampla
Enquanto a Câmara dos Deputados se prepara para votar a reforma tributária do Imposto de Renda, nove entidades do setor público e privado divulgaram nesta quarta-feira, 11, um novo manifesto em defesa de uma reforma ampla dos tributos sobre consumo de bens e serviços, nos moldes da proposta em tramitação no Senado – que unifica […]
02/09/21 - 17h08min
Câmara rejeita último destaque à reforma do imposto de renda
O plenário da Câmara rejeitou no período da tarde desta quinta-feira o último destaque à reforma do imposto de renda. Por 416 votos a 47 votos, os deputados barraram uma tentativa de mudança ao texto sugerida pelo PSDB. O partido queria alterar as possibilidades de dedução pelos bancos como despesa no Lucro Real dos valores […]
24/08/21 - 17h00min
Novo IR dá vantagem para pessoa jurídica
Com uma nova tentativa de votação prevista para esta semana na Câmara, o projeto que altera o Imposto de Renda pode aprofundar o “fosso” que existe hoje entre a tributação que é cobrada do empregado com carteira assinada e a dos sócios de empresas que pagam pelo lucro presumido, um regime de tributação simplificado, muito […]
04/08/21 - 13h24min
CNI: proposta da reforma do IR eleva de 34% para 41,2% impostos totais de empresa
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou nesta quarta-feira, em nota à imprensa, os termos da proposta de reforma do Imposto de Renda em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com a entidade, o substitutivo do Projeto de Lei nº 2.337, relatado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), eleva de 34% para 41,2% os […]