O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a decisão sobre a reforma do Imposto de Renda ficará para o ano que vem. O governo pressionava pela aprovação da proposta para financiar o Auxílio Brasil, mas não conseguiu apoio na Casa. “Fica para o ano que vem a decisão para esse projeto da reforma […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira, 22, que a Casa seguirá aberta para “conversar, ouvir e dialogar” com toda a sociedade, em especial àqueles setores que “acreditam e investem no Brasil”. Segundo ele, há diversos desafios futuros, mas garantiu o compromisso para aprovar a reforma tributária e o Refis. […]
Enquanto a reforma tributária não anda no Congresso Nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer reduzir de 12% para 8,7% a alíquota proposta pelo governo para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que deve substituir o PIS/Cofins. De acordo com estudo da entidade, a calibragem feita pela Receita Federal no projeto que cria […]
O relator do proposta que altera o Imposto de Renda (IR), senador Angelo Coronel (PSD-BA), antecipou ao Estadão que pretende separar o aumento da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do texto principal. A manobra pode dar mais agilidade para que a proposta seja votada antes do final […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na noite desta quarta-feira, 20, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assegurou a ele que, embora não tenha conseguido processar ainda a reforma do Imposto de Renda, vai compensar o tempo perdido. “O Senado não conseguiu processar o Imposto de Renda porque estava envolvido na avaliação […]
No momento em que a equipe econômica ainda tenta contar com a reforma do Imposto de Renda para destravar o lançamento do Auxílio Brasil (substituto turbinado do Bolsa Família), o relator do projeto no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), disse nesta segunda-feira, 18, que já avisou lideranças que “não dá para fazer um relatório sob pressão […]
Um manifesto assinado por 88 entidades empresariais e de classes contrárias à reforma do Imposto de Renda em tramitação no Congresso Nacional será entregue nesta segunda-feira, 18, ao relator do projeto no Senado, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). As signatárias consideram que o Projeto de Lei 2.337/2021, que trata do assunto, foi votado na Câmara dos […]
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110 no Senado, disse nesta quinta-feira, 7, durante Broadcast Live, que não está em discussão neste momento a volta de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como forma de compensar uma eventual desoneração da folha de pagamento. A discussão surgiu hoje durante […]
No mesmo dia da apresentação do parecer da reforma tributária ampla dos impostos sobre consumo, lideranças do governo e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentam obter o apoio do MDB no Senado para a aprovação do projeto que altera o Imposto de Renda (IR). Apesar das resistências à aprovação do projeto ainda esse ano, […]
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e mais 120 entidades divulgaram nota contra o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 da reforma tributária apresentado na terça-feira, 5, no Senado. Para essas entidades, o relatório da PEC 110, entregue pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), não traz avanços capazes de enfrentar as fortes divergências […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei que autoriza o governo federal a usar a reforma do Imposto de Renda como fonte de recursos para compensar a criação do Auxílio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa Família. O texto da lei sancionada está publicado em edição extra do Diário Oficial […]
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), garantiu que o parecer apresentado por ele não implica em aumento da carga tributária no País. O relatório foi entregue nesta terça na sala da presidência do Senado com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Não, até porque tem uma trava na Constituição. […]
A nota publicada anteriormente continha incorreção. O relator da reforma tributária manifestou convergência com o governo no parecer. Segue a versão correta do texto: O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) entregou, nesta terça-feira, 5, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, uma das medidas de reforma tributária em tramitação no Congresso. Esta é […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), colocou o cronograma da reforma tributária sob responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em entrevista coletiva, Pacheco evitou se comprometer com prazos. “É um calendário que pertence à CCJ neste momento. Tenho muito confiança na sensibilidade do presidente Davi Alcolumbre, que […]
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) entregou, nesta terça-feira, 5, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, uma das medidas de reforma tributária em tramitação no Congresso. Esta é a terceira versão do parecer desde que a PEC foi protocolada, em 2019. O documento ainda não foi divulgado publicamente. O ato de entrega […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou há pouco no Senado Federal para a entrega do relatório da reforma tributária ampla (PEC 110) pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Na chegada, Guedes foi questionado por jornalistas sobre a abertura de um procedimento de investigação pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração preliminar sobre a atividade […]
O Congresso frustrou o prazo para aprovação da reforma tributária estipulado pela cúpula do Legislativo. No dia 4 de fevereiro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram um acordo para aprovar uma ampla mudança no sistema de tributos do País em um prazo de seis a oito meses. […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que será feita uma análise pela Casa para identificar se há outra alternativa para bancar um programa social mais robusto que não seja o projeto de reforma do Imposto de Renda, hoje tramitando no Senado. O governo aposta na proposta para financiar o Auxílio Brasil. A reforma […]
O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), estuda estender a faixa de isenção do tributo para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil por mês. O projeto foi aprovado na Câmara com um limite menor, elevando dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2,5 mil, e enfrenta resistência entre […]
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário, afirmou nesta terça-feira, 28, que não pretende “se enganar” quanto aos prazos das reformas, mas que acredita que elas estão próximas de serem votadas. “Queremos apresentar nos próximos dias o relatório para a reforma […]
