18/05/23 - 12:40min

Fed avalia regras de liquidez mais rígidas no setor bancário, diz vice-presidente de Supervisão

O vice-presidente para Supervisão do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Michael Barr, apontou que a instituição está avaliando potenciais regras de liquidez mais rígidas no setor bancário, após tensões recentes em bancos,...

03/05/23 - 17:27min

Câmara pauta requerimento de urgência de projeto que susta regras de saneamento

Entrou oficialmente na pauta da sessão da Câmara desta quarta-feira, 3, o requerimento de urgência do projeto que susta parte de um dos decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre...

20/04/23 - 21:45min

CMN reformula regras de operações de derivativos de créditos por instituições financeiras

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu, em reunião ordinária nesta quinta-feira, 20, reformular as regras que disciplinam a realização de operações de derivativos de crédito por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar...

08/04/23 - 9:30min

Haddad diz que vai propor a Lula até o fim do ano nova regra para gastos obrigatórios

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja propor até o fim do ano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) novas normas para o crescimento das despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias. “Penso que...

28/03/23 - 17:45min

Conselho Europeu determina regras do ‘pacote de gás’

O Conselho Europeu chegou a um acordo sobre as regras que constam na proposta de legislação da União Europeia para os mercados de hidrogênio e de gases naturais e renováveis, que visa a transição...

15/03/23 - 11:10min

AGU revoga regra de precatórios e recomenda governo esperar nova portaria

A Advocacia-Geral da União (AGU) revogou portaria de dezembro do ano passado que regulamentava os procedimentos que deveriam ser observados para a utilização de precatórios em pagamentos para órgãos e entidades públicas federais. A...

04/03/23 - 8:31min

EUA preparam novas regras para investimentos na China

O governo de Joe Biden está preparando um novo programa que pode proibir investimentos dos EUA em certos setores na China. Esse é um novo passo para proteger as vantagens tecnológicas americanas, em meio...

22/02/23 - 13:17min

Fazenda altera regra de delegacias de julgamento da Receita

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, editou portaria que dá ao contribuinte mais uma etapa de contestação de dívidas tributárias dentro das Delegacias de Julgamento da Secretaria Especial da Receita Federal (DRJs), órgãos que...

09/02/23 - 8:33min

Governo restringe consignado do Auxílio Brasil e limita desconto mensal a 5%

O governo federal publicou nesta quinta-feira (9) novas regras, mais restritivas, para a concessão de empréstimos consignados às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil. Agora, o limite para o desconto mensal no benefício será...

08/02/23 - 17:05min

Inteligência artificial: Senado propõe regras e restrição a reconhecimento facial

No momento em que ganha notoriedade o uso de ferramentas como o ChatGPT – capaz de criar textos complexos em formatos variados -, uma comissão de especialistas convocada pelo Senado apresentou uma proposta para...

02/02/23 - 9:17min

Governo publica regras para endurecer fiscalização no espaço aéreo Yanomami

O Comando da Aeronáutica baixou regras para impedir o tráfego suspeito de ilícito sobre o espaço aéreo do território Yanomami. A portaria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2, e...

27/12/22 - 11:36min

BNDES agora pode habilitar bancos públicos ou privados para operar Fundo do Clima

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que altera regras sobre a concessão de florestas públicas. Dentre as mudanças, a MP permite ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) a habilitar outros...

25/12/22 - 7:55min

Anatel deve criar regra mais flexível para concessões de telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende cortar drasticamente as obrigações previstas no futuro edital para continuidade da concessão de telefonia fixa, cujo contrato em vigência termina em 2025. A concessão pode ser renovada...

14/12/22 - 12:46min

Prefeitura de SP cria novas regras para Uber e outros aplicativos de transporte

Um dia após a CPI dos Aplicativos aprovar relatório das investigações feitas sobre empresas que prestam este tipo de serviço, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), publicou no Diário Oficial da Cidade...

10/11/22 - 16:03min

Aras defende que regras para execução de orçamento secreto são constitucionais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quinta-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere constitucionais as regras aprovadas pelo Congresso para o pagamento das emendas de relator, o chamado orçamento secreto....

04/11/22 - 11:16min

Municípios vão definir regras sobre obras em margens de rios

A responsabilidade pela definição de regras de proteção nas margens de rios passou do governo federal para as prefeituras desde dezembro passado, após a aprovação de uma lei que altera o Código Florestal. Agora,...