17/05/23 - 16:35min

Haddad diz que é preciso discutir regulamentação de apostas esportivas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 17, a deputados que é preciso discutir a regulamentação de apostas esportivas. Pontuou, no entanto, que não há intenção do governo em tributar games. Ele...

16/05/23 - 17:38min

União Europeia adota regulamentação para criptoativos

O Conselho Europeu adotou a regulamentação para o mercado de criptoativos (MiCA, na sigla em inglês) nesta terça-feira, 16, estabelecendo pela primeira vez um arcabouço legal para o setor na União Europeia (UE). As...

16/05/23 - 17:38min

União Europeia adota regulamentação para criptoativos

O Conselho Europeu adotou a regulamentação para o mercado de criptoativos (MiCA, na sigla em inglês) nesta terça-feira, 16, estabelecendo pela primeira vez um arcabouço legal para o setor na União Europeia (UE). As...

16/05/23 - 11:39min

Após Lula liberar R$ 7,3 bilhões, Barroso revoga decisão que suspendeu piso da enfermagem

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para auxiliar Estados e municípios a pagar o piso salarial da enfermagem, o ministro Luís Roberto...

15/05/23 - 8:28min

Portaria do Ministério da Saúde regulamenta repasses para piso da enfermagem

O Ministério da Saúde publicou portaria que estabelece os critérios e parâmetros da transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e...

11/05/23 - 14:34min

Governo está finalizando regulamentação de apostas esportivas de quota fixa no Brasil

O Ministério da Fazenda informou, nesta quinta-feira, 11, que o governo está finalizando a regulamentação de apostas esportivas de quota fixa no País. A decisão de regulamentar o mercado de “bets” tem relação com...

20/03/23 - 13:25min

Regulamentação do novo MCMV será instituída por ato conjunto de Fazenda e Cidades

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, publica decreto presidencial que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O ato estabelece que as novas regras do programa, editadas em fevereiro em...

14/03/23 - 14:09min

Haddad: tributação de apostas online está minutada, MP sai após viagem à China

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 14, que o governo deve publicar uma Medida Provisória (MP) após a viagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à China para...

14/03/23 - 10:31min

Com intenção de taxar o setor, Haddad recebe empresas de apostas nesta terça

Após anunciar a intenção de taxar jogos e apostas online, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem reunião nesta terça-feira, 14, com executivos das empresas que atuam no ramo, além de administradores de loterias....

13/03/23 - 6:10min

Onipresentes, sites de apostas patrocinam times da Série A

No futebol brasileiro, as casas de apostas se tornaram onipresentes. Hoje, elas patrocinam ou negociam patrocínio com todos os 20 clubes da Série A, seja o patrocínio principal ou em outras áreas do uniforme....

13/03/23 - 6:00min

Sem regulação, apostas online esportivas giram R$ 12 bilhões

Nos últimos anos, as casas de apostas pela internet invadiram os times de futebol, o mercado publicitário e também os bolsos dos brasileiros. Sem regulamentação para operar em solo nacional, empresas como PixBet, Betfair,...

18/01/23 - 16:33min

Governo conseguirá somar uma maioria para aprovar mudanças, afirma Lula

Após os anúncios sobre a instalação de grupos de trabalho sobre salário mínimo e regulamentação do trabalho em aplicativo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse acreditar que o governo conseguirá...

18/01/23 - 13:49min

Ministro anuncia criação de GT para regulamentar trabalhadores por aplicativos

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira, 18, a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar trabalhadores por aplicativos. Apesar do anúncio, o ministro pediu que os aplicativos “não se assustem”....

29/12/22 - 9:37min

Decreto regulamenta Documento Eletrônico de Transporte

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29, publica decreto presidencial que regulamenta o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), criado em 2021 por medida provisória, depois convertida em lei, para atender ao setor...

22/12/22 - 10:21min

Governo publica lei que estabelece diretrizes para mercado de criptoativos

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) traz publicada a Lei 14.478/2022, que estabelece diretrizes para regulamentar a prestação de serviços de ativos virtuais, os chamados criptoativos ou criptomoedas. A nova lei...

22/12/22 - 10:21min

Governo publica lei que estabelece diretrizes para mercado de criptoativos

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) traz publicada a Lei 14.478/2022, que estabelece diretrizes para regulamentar a prestação de serviços de ativos virtuais, os chamados criptoativos ou criptomoedas. A nova lei...

22/12/22 - 9:04min

Lei que regulamenta mercado de criptoativos é sancionada sem vetos

A sanção presidencial para a Lei que traz o marco legal para o setor de criptoativos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22. Como o presidente da República, Jair Bolsonaro,...

04/12/22 - 8:20min

Lei das Criptos deve levar um ano para ter efeitos

Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.401 na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, a indústria de criptoativos no Brasil aguarda a sanção presidencial para que seja definido o órgão regulador do...

04/12/22 - 8:20min

Lei das Criptos deve levar um ano para ter efeitos

Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.401 na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, a indústria de criptoativos no Brasil aguarda a sanção presidencial para que seja definido o órgão regulador do...

30/11/22 - 8:14min

Associação de empresas do setor de criptoativos saúda marco aprovado na Câmara

A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) saudou a aprovação do Marco Regulatório das Criptomoedas, que recebeu aval da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29, e seguirá para a sanção presidencial. Em nota, a entidade...