08/05/23 - 9:26min

Eletrobras: ADI é ajuizada requerendo inconstitucionalidade de restrição de votos

A Eletrobras informou nesta segunda-feira, 8, que teve conhecimento, por notícia divulgada em site oficial da Advocacia-Geral da União, do ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo, liminarmente e no mérito, a declaração...

14/01/23 - 8:40min

Novo plano Diretor mira frear ‘boom’ de apartamentos compactos

A Prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta, 13, a 1.ª versão da proposta de revisão do Plano Diretor, um dos principais norteadores da verticalização e outras transformações urbanas na cidade. Como o Estadão...

20/10/22 - 14:58min

Passageiros da Gol deixam Fernando de Noronha após dias de espera

Depois de passar vários dias retidos em Fernando de Noronha, passageiros da Gol conseguiram deixar a ilha na quarta-feira, 19, em uma operação extra realizada em parceria com a Voepass, que tem aeronaves turboélices...

19/10/22 - 15:03min

MP de Pernambuco dá prazo até esta quarta para Gol retirar passageiros de Noronha

Termina nesta quarta-feira, 19, o prazo de 24 horas fixado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a companhia Gol disponibilize transporte para clientes afetados por restrição parcial de operações aéreas em Fernando...

10/10/22 - 21:32min

Congonhas: empresas querem restringir aviões pequenos após incidente

Após o incidente com o jato executivo que fechou a pista do Aeroporto de Congonhas (SP) neste domingo, 9, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa as companhias, reforçou sua posição pela...

24/08/22 - 19:59min

TSE propõe a comandantes da PM restringir porte de armas por CACs na eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reuniu 23 comandantes-gerais da Polícia Militar (PM) nos Estados numa reunião extraordinária nesta quarta-feira, 24, para pedir que analisassem “eventual restrição ao porte de...

23/08/22 - 15:27min

Para ministro, restringir comércio de fertilizantes reduz oferta de alimentos

No 9º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, realizado nesta terça-feira, 23, em São Paulo, o ministro da Agricultura, Marcos Montes, voltou a defender o fluxo natural do comércio de fertilizantes, sem impedimentos ou sanções em...

10/06/22 - 10:59min

Pressionada, Funai renova portaria que restringe acesso à Terra Indígena Pirititi

A Funai renovou por seis meses a proibição de acesso na Terra Indígena Pirititi, localizada em Rorainópolis, no sul do Estado de Roraima. A determinação é divulgada mais de 15 dias após o Ministério...

31/05/22 - 14:57min

BC da Rússia restringe negociações de ativos estrangeiros bloqueados por sanções

O Banco Central da Rússia informou em comunicado que decidiu, desde a segunda-feira, 30, restringir operações em ativos estrangeiros bloqueados por organizações de compensação internacionais, exceto para títulos de emissores estrangeiros envolvidos em atividades...

26/11/21 - 11:15min

Anvisa recomenda restrigir voos da África do Sul e mais 5 países por variante

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou, nesta sexta-feira, 26, a adoção de medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia...

13/09/21 - 22:21min

Gilmar restringe quebra de sigilos de incorporadora na CPI da Covid

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, restringiu ao período posterior a 20 de março de 2020 a quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens...

10/09/21 - 15:21min

Prefeitura do Rio prorroga medidas restritivas até dia 20, mas flexibiliza regras

Apesar de manter as medidas de restrição até pelo menos o próximo dia 20, a Prefeitura do Rio flexibilizou nesta sexta-feira, 10, algumas das medidas de contenção à pandemia do coronavírus. A capacidade de...

10/08/21 - 17:18min

Ministro da Educação diz que universidade deveria ser para poucos

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta segunda-feira, 9, que as universidades brasileiras deveriam ser para poucos. Em entrevista à TV Brasil, Ribeiro defendeu a volta às aulas na educação básica, ironizou a...

02/01/21 - 7:10min

Medida provisória volta a restringir acesso de vulneráveis ao BPC

A poucas horas do fim de 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória restringindo novamente a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e para pessoas com deficiência de...

27/12/20 - 7:25min

Em São Paulo, lojas também desrespeitam medidas previstas

No segundo dia de endurecimento da quarentena em São Paulo, lojas e estabelecimentos comerciais reabriram normalmente, desrespeitando a fase vermelha do Plano São Paulo de combate à pandemia. Ontem, um dia após o Natal,...

27/12/20 - 7:20min

12 cidades ‘furam’ restrição e litoral tem praias cheias

Prefeituras de 12 cidades do litoral de São Paulo decidiram não cumprir a determinação do governo estadual que colocou temporariamente todos os municípios do Estado na fase vermelha do Plano São Paulo para conter...

15/12/20 - 13:36min

Relatório da LDO restringe leque de despesas do governo antes da LOA

O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 no Congresso Nacional, apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), restringe o leque de despesas que o governo poderá executar antes da aprovação da Lei Orçamentária...

01/12/20 - 14:01min

Governo do DF limita horário de funcionamento de bares e restaurantes até 23h

O governo do Distrito Federal decidiu restringir o horário de funcionamento de bares e restaurantes e eventos culturais até as 23 horas. A medida restritiva para conter o avanço da covid-19 foi tomada por...

15/09/20 - 12:35min

Maia proíbe pagar auxílio-mudança a deputados reeleitos ou que morem no DF

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), restringiu o pagamento de um benefício que ajuda a engordar o contracheque de deputados. A partir de agora, parlamentares reeleitos ou que já morem no Distrito Federal...

31/07/20 - 8:39min

Receita prorroga restrição para atendimento presencial até 31 de agosto

A Secretaria Especial da Receita Federal prorrogou até o dia 31 de agosto as medidas que adotou em março para evitar o avanço do novo coronavírus dentro de suas agências de atendimento ao público....