17/05/23 - 12:17min

Governo revoga resolução do CNPE que estabelecia diretrizes para livre concorrência no refino

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu revogar a resolução do próprio colegiado que estabelecia as diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no País. A decisão foi publicada...

13/05/23 - 8:02min

Zé Trovão tem perfis reativados e está livre de tornozeleira por ordem do STF

O deputado Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC), está livre da tornozeleira eletrônica. Ele recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para deixar de usar o...

05/05/23 - 8:27min

Julgamento de subsídios: após reversão de Mendonça, temos tudo para ganhar no STF, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da suspensão a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode...

05/05/23 - 8:27min

Vitória do governo no STF tem efeito incerto, apontam especialistas

A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar uma liminar que suspendia um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à arrecadação do governo representa uma vitória para...

04/05/23 - 17:59min

Haddad diz que já esperava decisão do ministro André Mendonça

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 4, que já esperava a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que revogou decisão que suspendia julgamento do Superior Tribunal de Justiça...

04/05/23 - 15:31min

Mendonça revoga suspensão de julgamento no STJ que pode render R$ 90 bi ao governo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões...

06/04/23 - 11:52min

Fundação Palmares revoga portaria que dificultava certificação de quilombolas

O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, revogou portaria da instituição editada em março do ano passado, no governo de Jair Bolsonaro, que criou novas burocracias para a emissão de certidões...

15/03/23 - 11:10min

AGU revoga regra de precatórios e recomenda governo esperar nova portaria

A Advocacia-Geral da União (AGU) revogou portaria de dezembro do ano passado que regulamentava os procedimentos que deveriam ser observados para a utilização de precatórios em pagamentos para órgãos e entidades públicas federais. A...

07/02/23 - 16:47min

Boulos diz que Campos Neto é ‘infiltrado’ de Bolsonaro e faz ‘boicote’ à economia

Líder do PSOL na Câmara, Guilherme Boulos (SP) afirmou nesta terça-feira, 7, que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é um “infiltrado” do ex-presidente Jair Bolsonaro que faz “boicote” à economia com...

07/02/23 - 15:09min

PSOL vai apresentar projeto de lei para revogar autonomia do BC

Em meio à ofensiva do governo federal sobre a atuação do Banco Central (BC), o PSOL vai apresentar ainda nesta terça-feira, 7, um projeto de lei para revogar a autonomia da autoridade monetária. O...

17/01/23 - 9:06min

Ibama e Funai revogam norma que trata do manejo florestal em terras indígenas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogaram instrução normativa (IN), editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permitia a exploração...

02/01/23 - 13:55min

Lula revoga decreto de Bolsonaro para ampliar participação popular no Conama

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um despacho que visa a retomar a estrutura e o funcionamento originais do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O órgão colegiado consultivo...

02/01/23 - 10:38min

Lula revoga decreto de Mourão que retiraria R$ 5,8 bi por ano de receitas

Na lista de revogações assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estão três decretos publicados pelo governo de Jair Bolsonaro no último dia mandato. Os atos foram assinados pelo então vice-presidente...

30/12/22 - 9:29min

Revogada a portaria que impedia a presença de Nicolás Maduro na posse de Lula

Os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores revogaram a portaria que os dois órgãos assinaram em agosto de 2019 e que impediam a entrada do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Brasil, o...

17/12/22 - 7:01min

STF revoga prisão preventiva de Sérgio Cabral, último político preso da Lava Jato

Com placar apertado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu revogar a prisão preventiva decretada contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral no processo em que foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro...

15/12/22 - 7:01min

Transição quer revogar decreto que facilita garimpo

O grupo técnico da transição do governo federal que trabalhou na elaboração do relatório para a área ambiental quer a revogação de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que transformou as explorações...

04/11/22 - 8:22min

Aras recorre para tentar restabelecer afastamento do governador de Alagoas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta quinta-feira, 3, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que revogou o afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB). O...

25/10/22 - 16:21min

Maioria da 1ª Turma do STF confirma retorno de Paulo Dantas ao governo de Alagoas

Quatro dos cinco ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votaram nesta terça-feira, 25, para referendar despacho do relator Luís Roberto Barroso que determinou o retorno de Paulo Dantas (MDB) ao...

24/10/22 - 20:39min

Gilmar e Barroso liberam volta de Paulo Dantas ao governo de Alagoas

Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, assinaram três decisões distintas nesta terça-feira, 24, no sentido de liberar a volta de Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas....

04/10/22 - 11:20min

Justiça revoga prisão de suspeita de envolvimento em assassinato do marido em SP

A Justiça revogou o mandado de prisão expedido contra Elisângela Silva Paião, de 44 anos, suspeita de envolvimento no assassinato de seu marido, o fazendeiro Airton Braz Paião, de 55, em Presidente Prudente, interior...