16/02/23 - 8:47min

Gilmar Mendes suspende todos os processos sobre decreto anti-armas de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 15, o julgamento de todos os processos que envolvam o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º...

02/01/23 - 9:29min

Despacho de Lula determina que CGU reavalie decisões de Bolsonaro sobre sigilo

Despacho de Lula publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2 de janeiro, determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em até 30 dias, decisões do ex-presidente Jair...

02/01/23 - 8:59min

Publicados 11 decretos com ‘revogaço’ de Lula; lista inclui regulamento de armas

O ‘revogaço’ de atos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já é oficial. Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz 11...

26/12/22 - 21:36min

Governo Lula começará revogaço de armas anulando 8 decretos e uma portaria

O revogaço para desarmar a população, prometido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai começar por oito decretos e uma portaria. Juntos, os atos editados entre junho de 2019 e fevereiro de...

19/12/22 - 15:53min

Governo Lula fará ‘revogaço’ de medidas ambientais de Bolsonaro, diz ex-ministra

Nos próximos dias, o governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar um “revogaço” de uma série de medidas adotadas na área ambiental pela gestão de Jair Bolsonaro, disse a ex-ministra...

04/12/22 - 8:52min

Medida não pode gerar insegurança jurídica, afirma professor

O professor Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, disse que do ponto de vista legal é possível promover revogações respeitando o mesmo status hierárquico da norma que se quer...

04/12/22 - 8:50min

‘Revogaço’ desenhado por equipe de Lula esbarra no Congresso

Debatida antes mesmo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a lista de revogações de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro abrange áreas como desarmamento, educação, saúde, ambiente e economia. São regras editadas...

25/08/20 - 10:26min

Governo revoga 305 decretos editados entre os anos de 1956 e 2019

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que declara revogados vários decretos editados entre os anos de 1956 e 2019. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, ao...