10/04/23 - 13:55min

Governo Lula anula exoneração de ex-secretário da Receita de Bolsonaro citado no caso das joias

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, decidiu tornar sem efeito a portaria que exonerou a pedido o ex-secretário do órgão Julio Cesar Vieira Gomes. Julio Cesar Gomes solicitou a exoneração após envolvimento no...

04/04/23 - 13:43min

Bolsonaro pode ter cometido peculato no caso das joias sauditas, avalia presidente do TCU

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou na segunda-feira, 3, que existe a possibilidade de as investigações em curso sobre o caso das joias sauditas apontarem para a prática...

30/12/22 - 13:35min

Lewandowski arquiva pedido para investigar Bolsonaro por atos no 7 de Setembro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e mandou arquivar o pedido para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime nas comemorações...

19/12/22 - 13:25min

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de...

16/12/22 - 13:34min

Congresso aprova regras, mas mantém falta de transparência no orçamento secreto

O projeto de resolução do orçamento secreto, que prevê novas regras de distribuição das emendas de relator, foi aprovado nesta sexta-feira, 16, pelo Congresso em uma sessão agendada às pressas após o Supremo Tribunal...

14/11/22 - 14:37min

‘Democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu’, diz Alexandre de Moraes

No momento em que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) fazem protestos pelo Brasil contra o resultado das eleições e em defesa da intervenção militar, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes,...

14/11/22 - 14:08min

Gleisi Hoffmann afirma que ataques a ministros do STF são lamentáveis

A líder nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), reagiu há pouco, em suas redes sociais, à notícia de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram hostilizados por apoiadores do presidente Jair...

25/10/22 - 12:48min

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à...

21/10/22 - 15:15min

Supremo faz maioria para que licença-maternidade comece após alta

“O Judiciário deve suprir indevida omissão legislativa quanto à proteção das mães e crianças internadas após o parto”. Esse foi o entendimento do ministro Edson Fachin – já acompanhado por outros cinco ministros do...

02/04/20 - 11:11min

Lewandowski suspende aprovação automática de registro de agrotóxicos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (1º) a aprovação automática do registro de agrotóxicos se a análise do pedido não for feita em 60 dias, medida prevista pela portaria...