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Rosa Weber
07/11/21 - 11h17min
Decisão de Rosa Weber divide colegiado do STF
A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do orçamento secreto tende a gerar um racha entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça-feira, 9. Ao Estadão, […]
30/03/22 - 12h05min
Rosa nega arquivar inquérito contra Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do procurador-geral da República Augusto Aras para arquivar a investigação aberta contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação no caso Covaxin. A ministra rechaçou a alegação do PGR de “não seria possível identificar a atribuição ao Chefe de Estado do dever de […]
04/02/22 - 12h20min
Rosa Weber envia à PGR relatório que isenta Bolsonaro no caso Covaxin
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da Polícia Federal que descartou prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso Covaxin. Caberá ao PGR, Augusto Aras, avaliar se há elementos para prosseguir com a investigação ou determinar seu arquivamento. O inquérito contra o chefe […]
09/04/22 - 12h15min
Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para proibir a suspensão de redes sociais e aplicativos de mensagem em caso de descumprimento de decisões judiciais. O governo acionou o STF depois que o ministro Alexandre de Moraes mandou bloquear as operações do Telegram no Brasil […]
06/11/21 - 13h00min
Juristas e oposição apoiam liminar de Rosa Weber sobre orçamento secreto
Juristas e políticos apoiaram na noite desta sexta-feira a decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os empenhos e pagamentos das emendas de relator-geral. Identificadas pelo código RP-9, as emendas estão na base do orçamento secreto. Além de suspender os pagamentos, Weber também determinou que o Executivo dê transparência […]
06/11/21 - 11h30min
Decisão de Weber retira ‘objetivo relevante’ de PEC, diz Rodrigo Maia
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), avalia que a suspensão pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os pagamentos do governo Jair Bolsonaro feitos por meio do orçamento secreto retira a expectativa de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios tenha um “objetivo relevante”. Para […]
30/10/21 - 19h42min
Rosa arquiva queixa-crime de Eduardo Bolsonaro contra Kim Kataguiri
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou queixa-crime apresentada à corte pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) a quem imputou supostos crimes de calúnia, difamação e injúria por ter chamado o presidente da República, Jair Bolsonaro, pai do parlamentar, de ‘vagabundo, corrupto e quadrilheiro’. Rosa acolheu […]