A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do orçamento secreto tende a gerar um racha entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça-feira, 9. Ao Estadão, […]
Juristas e políticos apoiaram na noite desta sexta-feira a decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os empenhos e pagamentos das emendas de relator-geral. Identificadas pelo código RP-9, as emendas estão na base do orçamento secreto. Além de suspender os pagamentos, Weber também determinou que o Executivo dê transparência […]
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), avalia que a suspensão pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os pagamentos do governo Jair Bolsonaro feitos por meio do orçamento secreto retira a expectativa de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios tenha um “objetivo relevante”. Para […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou queixa-crime apresentada à corte pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) a quem imputou supostos crimes de calúnia, difamação e injúria por ter chamado o presidente da República, Jair Bolsonaro, pai do parlamentar, de ‘vagabundo, corrupto e quadrilheiro’. Rosa acolheu […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer à CPI da Covid no Senado. A decisão foi publicada na noite desta quarta-feira, 9, véspera do depoimento de Lima. Se decidir falar à comissão, o governador poderá ficar em silêncio diante das perguntas que […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo de análise (vista) e interrompeu nesta sexta-feira, 12, o julgamento da Corte sobre os decretos do presidente Jair Bolsonaro que ampliaram os critérios de autorização para a compra de armas. O caso foi pautado no plenário virtual do STF, e o relator, ministro […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cumprimentou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber por determinar na sexta-feira, 26, que o governo federal reative os leitos de UTI que foram fechados no Estado. Para Doria, a reativação dos leitos “não é nenhum favor (do Ministério da Saúde), é uma obrigação”. O […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu neste sábado, 27, uma liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) contra o governo federal para a retomada do custeio de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 em São Paulo. A pedido do Governador João Doria, […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou neste sábado contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O julgamento está em andamento em sessão virtual e pode durar até 14 de dezembro. Com o voto dela, o Supremo tem agora cinco votos favoráveis […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador. Segundo decisão datada do último dia […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ajustes no acordo de delação premiada do empresário Eike Batista antes de validar. Em decisão do dia 7 de maio, a ministra devolveu o processo para que a defesa do empresário e a Procuradoria Geral da República, se quiserem, reformulem alguns pontos previstos na colaboração. […]
