Leite diz que espera resposta do governo sobre pleitos do RRF ao longo de junho

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que os Estados que participam do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) entregaram uma carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com nove pontos...

24/05/23 - 18:04min

Eduardo Leite diz que limitação do ICMS impediu cumprimento de RRF por Estados

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que a redução das receitas devido à limitação do ICMS sobre os combustíveis, adotada pelo...

02/05/23 - 18:03min

Conselho de Supervisão considera Rio de Janeiro inadimplente no Regime de Recuperação Fiscal

O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) avaliou que o Estado do Rio de Janeiro está inadimplente no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) por ter descumprido alguns dispositivos legais da lei...

10/01/23 - 13:50min

Padilha nega existência de qualquer discussão para flexibilizar RRF dos Estados

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou nesta terça-feira, 10, a existência de qualquer discussão no governo sobre flexibilizar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados. Ele reafirmou que a combinação de...

21/12/22 - 13:41min

Economia autoriza refinanciamento de dívida de Minas com União dentro do RRF

O Ministério da Economia autorizou contrato de refinanciamento de dívidas do Estado de Minas Gerais com a União no âmbito da Lei Complementar 159/2017, que criou o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e...

25/05/22 - 11:39min

Economia dá parecer favorável para adesão do RS ao novo RRF dos Estados

Após pareceres favoráveis do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Ministério da Economia encaminhou para o Palácio do Planalto a recomendação de aval para a homologação da adesão do Rio...

17/09/21 - 14:13min

RJ está otimista com aprovação de medidas do novo plano de recuperação fiscal

Uma semana após o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), mandar para a Assembleia Legislativa (Alerj) cinco projetos de lei sobre medidas de contrapartida exigidas para aderir ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF),...

14/01/21 - 15:41min

Com nova lei, RJ diz que pedirá adesão a novo Regime de Recuperação Fiscal

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2020, de socorro fiscal a Estados e municípios, o Estado do Rio anunciou nesta quinta-feira, 14, que encaminhará ao Tesouro...

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