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sanção

  • 01/01/22 - 12h35min

    Desoneração permite manter e gerar empregos, diz presidente da Abit

    A sanção da desoneração da folha de pagamentos até 2023 vai ao encontro da necessidade de manutenção de empregos em uma economia que terá um crescimento limitado em 2022, afirma Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), em nota enviada à imprensa. “Com esta sanção haverá maior segurança […]

  • 24/01/22 - 09h01min

    Vetos no Orçamento retiram um terço da verba para o Ministério do Trabalho

    Recriado no fim de julho do ano passado, o Ministério do Trabalho e Previdência foi o principal atingido em termos nominais pelos vetos do presidente Jair Bolsonaro no Orçamento de 2022. A pasta levou uma tesourada de R$ 1,005 bilhão do total de R$ 3,184 bilhões cortados do texto aprovado pelo Congresso. O valor corresponde […]

  • 06/01/22 - 11h10min

    Bolsonaro sanciona lei que muda regras para transporte rodoviário de passageiros

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que altera regras para a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, define ainda critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário. Uma das modificações veda a venda de bilhete de passagem para transporte […]

  • 20/09/21 - 18h28min

    Corsan: governador do RS sanciona lei que autoriza privatização da companhia

    O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou a Lei 15.708/2021, que autoriza a desestatização da Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan), informou a companhia em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 20. A medida foi publicada na última sexta-feira, 17, com vigência imediata. O texto integral aprovado pela Assembleia Legislativa gaúcha em agosto foi […]

  • 04/01/22 - 11h55min

    Lei garante sigilo sobre pessoas com HIV, hanseníase e outras doenças

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatites virais crônicas. A lei sancionada é fruto da aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e está publicada no Diário Oficial da União […]

  • 10/08/22 - 10h17min

    Bolsonaro veta artigo da LDO que blindava orçamentos de universidades

    Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou um dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional que blindava os orçamentos de universidades e institutos federais, evitando novos cortes de gastos na educação superior em 2023. O artigo previa que os recursos destinados a cada instituição no próximo ano […]

  • 09/08/22 - 13h30min

    Biden sanciona lei que destina US$ 280 bi ao setor de alta tecnologia dos EUA

    O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta terça-feira, 9, em evento na Casa Branca, o “CHIPS and Science Act”, projeto de lei que destina US$ 280 bilhões do orçamento americano para fortalecer a fabricação doméstica de produtos de alta tecnologia, em especial de chips semicondutores. Em discurso, o mandatário afirmou que a lei permite […]

  • 02/01/22 - 10h06min

    Lei que cria o MEI Caminhoneiro é sancionada

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria o MEI Caminhoneiro, possibilitando que o transportador autônomo de cargas possa se inscrever como microempreendedor individual (MEI) se tiver um faturamento anual de até R$ 251,6 mil. O limite é mais de três vezes o valor permitido às outras categorias, de R$ 81 mil. O projeto […]

  • 21/10/21 - 13h52min

    Bolsonaro sanciona lei que cria fundo para estruturação de concessões e PPPs

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que cria um fundo para viabilizar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas da União, dos Estados e dos Municípios. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, e tem origem numa Medida Provisória editada […]

  • 15/07/22 - 21h47min

    Bolsonaro sanciona créditos adicionais, incluindo R$ 1,2 bi para Plano Safra

    A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta sexta-feira, 15, que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a abertura de crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra 2022/2023, além de reforço orçamentário também para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e órgãos do Judiciário e Legislativo. Os recursos constam de projetos aprovados […]