25/05/23 - 14:25min

Tarcísio sanciona novo salário mínimo de SP em ato com centrais sindicais

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira, 25, em evento no Palácio dos Bandeirantes, o novo salário mínimo estadual, de R$ 1.550. O ato teve presença das centrais sindicais...

23/05/23 - 19:16min

Prefeitura sanciona lei para combater assédio sexual em bares e restaurantes de SP

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou nesta terça-feira, 23, a lei “Não se cale”, que busca combater o assédio sexual em bares, boates e restaurantes da capital paulista através do treinamento de funcionários para...

28/04/23 - 14:48min

Após sanção de Lula, governo publica MP que concede reajuste de 9% a servidores

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 28, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.170, que trata do reajuste de 9% aos servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal....

28/04/23 - 14:04min

Governo promoverá concursos em várias carreiras e melhorar salário de servidores, diz Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu que o governo irá promover concursos em várias carreiras além de garantir uma melhora do salário das pessoas. Ao afirmar que o País está...

27/04/23 - 18:05min

Lula sancionará na sexta, 28, projeto que dá reajuste salarial de 9% a servidores federais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai sancionar, em cerimônia na sexta-feira, 28, o projeto de lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e...

24/04/23 - 10:42min

Sancionada Lei que flexibiliza condições de contratação e renegociação do Pronampe

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que flexibiliza e aprimora as condições de contratação e de renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas...

31/01/23 - 21:03min

SP sanciona lei que permite distribuição de remédios à base de cannabis pelo SUS

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou na noite desta terça-feira, 31, lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos com canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de São Paulo. A versão aprovada...

17/01/23 - 18:11min

Sancionado com um veto o projeto de lei orçamentária de 2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro deste...

11/01/23 - 12:34min

Lula sanciona lei que aumenta salário dos ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, oito projetos de lei, aprovados no final de 2022 pelo Congresso Nacional, que concedem reajustes aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

06/01/23 - 8:24min

Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Candomblé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março....

30/12/22 - 12:04min

Bolsonaro sanciona lei que cria autocontrole da produção agropecuária no País

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que institui o chamado autocontrole da produção agropecuária no País. Controversa e criticada pela categoria de auditores fiscais federais agropecuários, a nova lei cria na prática...

28/12/22 - 9:45min

Servidores públicos vão poder comprometer 45% da renda com consignado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com um veto lei que amplia para 45% a margem de crédito consignado para servidores públicos federais. Do total, 5% ficarão reservados exclusivamente para amortização de despesas...

28/12/22 - 8:16min

Lei autoriza prática da telessaúde no Brasil

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, traz lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. “A telessaúde abrange...

22/12/22 - 10:21min

Governo publica lei que estabelece diretrizes para mercado de criptoativos

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) traz publicada a Lei 14.478/2022, que estabelece diretrizes para regulamentar a prestação de serviços de ativos virtuais, os chamados criptoativos ou criptomoedas. A nova lei...

22/12/22 - 10:21min

Governo publica lei que estabelece diretrizes para mercado de criptoativos

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) traz publicada a Lei 14.478/2022, que estabelece diretrizes para regulamentar a prestação de serviços de ativos virtuais, os chamados criptoativos ou criptomoedas. A nova lei...

22/12/22 - 9:04min

Lei que regulamenta mercado de criptoativos é sancionada sem vetos

A sanção presidencial para a Lei que traz o marco legal para o setor de criptoativos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22. Como o presidente da República, Jair Bolsonaro,...

27/10/22 - 20:34min

Prefeitura sanciona lei que garante auxílio a órfãos de vítimas por feminicídio

A Prefeitura de São Paulo (SP) sancionou nesta quinta-feira, 27, um projeto de lei que estabelece o pagamento de um salário mínimo para crianças e adolescentes órfãos que perderam a mãe em decorrência de...

21/09/22 - 18:23min

Bolsonaro faz cerimônia para sancionar projeto que altera rol taxativo da ANS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma cerimônia nesta quarta-feira, 21, no Palácio da Alvorada, para sancionar a lei que altera o chamado “rol taxativo” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O evento...

05/09/22 - 16:40min

Lei reduz idade mínima para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 5, uma lei que reduz para 21 anos a idade mínima para pessoas com um ou nenhum filho vivo optarem pela esterilização. A nova norma também permite...

05/09/22 - 13:56min

Bolsonaro veta saque do vale-alimentação após 2 meses sem uso do crédito

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que altera as regras do vale-alimentação, com veto à possibilidade de saque do benefício pelo trabalhador após 60 dias sem uso dos créditos. Porém, uma das...