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saneamento
10/11/21 - 18h00min
Águas do Brasil e Aegea sinalizam interesse em novo leilão de saneamento no RJ
O novo leilão de concessão de parte dos serviços de água e esgoto prestados pela Cedae, a estatal fluminense, atraiu interesse de, ao menos, duas empresas até o momento: Águas do Brasil e Aegea. As companhias agendaram visitas técnicas às instalações de água e esgoto incluídas na concessão, etapa fundamental da segunda fase da concessão […]
06/06/22 - 14h36min
BNDES financiará concessão da BRK em Alagoas apenas via debêntures
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará como investidor na emissão de debêntures que será feita pela controlada da BRK Ambiental que opera os serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió (AL), primeiro projeto de saneamento estruturado pela “fábrica de projetos” da instituição de fomento. O BNDES deverá investir […]
15/01/22 - 10h00min
Estatais de saneamento devem perder contratos por descumprir marco legal
Sete empresas estaduais de saneamento correm alto risco de perder seus contratos com municípios onde operam, o que irá obrigar prefeituras a procurarem outras alternativas para o atendimento de serviços de água e esgoto. O cenário abre caminho para a atuação de empresas privadas, um dos objetivos do marco legal do saneamento. As estatais ou […]
25/11/21 - 17h28min
Fux vota para manter marco legal do saneamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou nesta quinta-feira, 25, para manter o novo Marco legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020. O ministro é relator de quatro ações que contestam a lei, apresentadas por partidos de oposição ao governo Bolsonaro e por companhias estaduais de saneamento, e foi […]
02/12/21 - 17h53min
Maioria dos ministros vota para manter novo Marco Legal do Saneamento
Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo Marco Legal do Saneamento atingiu votos suficientes para ser considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta quinta-feira, 2, seis ministros da Corte já votaram para rejeitar quatro ações que buscavam derrubar a lei, em […]
07/02/22 - 08h00min
Setor de lixo falha em atrair investidor
Enquanto o setor de água e esgoto atravessa um período de expansão de investimentos graças ao novo marco legal do setor, uma outra face do saneamento brasileiro patina. Sancionada em 2020, a lei também buscou transformar o segmento de coleta, tratamento e destinação do lixo no Brasil, mas o interesse privado ainda é limitado. Mas […]
02/12/21 - 17h40min
Rosa vota para derrubar parte do marco do saneamento
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de artigos previstos pelo novo marco legal do saneamento, acompanhando a posição do ministro Edson Fachin. Contra a posição dos dois ministros, cinco integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei. Quem vota agora é […]
13/10/21 - 16h17min
Segunda fase de concessões da Cedae tem adesão de 20 municípios até aqui
A segunda fase de concessões da Cedae, a companhia estadual de água e esgoto do Rio de Janeiro, recebeu, até o momento, a adesão de 20 municípios interessados em transferir para a iniciativa privada a gestão da distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, segundo o Governo do Estado. O edital de licitação […]
01/12/21 - 16h47min
Moraes vota para manter marco legal do saneamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o novo marco legal do saneamento. Em julgamento nesta quarta-feira, 1º de dezembro, pela Corte, a lei já tem os votos favoráveis de três ministros: além de Moraes, de Kassio Nunes Marques e do presidente do STF. Na sua manifestação, Moraes afirmou […]
03/12/21 - 17h41min
Colegiado aprova projeto que libera transferências voluntárias para saneamento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou proposta que permite transferência voluntária de recursos para ações de saneamento básico e de resíduos sólidos mesmo quando o Estado em questão – Distrito Federal ou município – não estiver em dia com suas obrigações. De autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), o texto […]