O Senado pautou para esta quinta-feira, 10, um projeto que obrigaria a manutenção de aulas presenciais nas escolas durante a pandemia de covid-19. A polêmica em torno da votação, porém, fez os senadores adiarem a votação para discutir melhor o texto. O projeto, aprovado anteriormente na Câmara, classifica a educação básica e a educação superior […]
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira, 8, um projeto de lei bipartidário de US$ 250 bilhões que tem como objetivo impulsionar os gastos do governo em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia em meio à crescente competição com a China e de outras nações. A proposta foi aprovada com 68 votos favoráveis 32 contrários. […]
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral do Senado defendeu a regularidade na convocação de governadores para prestar depoimento à CPI da Covid. O documento foi elaborado depois que a ministra Rosa Weber cobrou manifestação do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão parlamentar, antes de decidir sobre o pedido de ‘salvo-conduto’ […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Senado mensagem para apreciação de pedido de concessão de garantia da União a crédito externo para o Salvador (BA). A operação será feita entre o município baiano e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de US$ 125 milhões e financiará a segunda fase […]
Um mês após a Câmara decidir pela revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), a medida que altera a legislação elaborada na ditadura militar está travada no Senado, que nem sequer definiu um relator para analisar a proposta. O governo é contra a redação aprovada pelos deputados e atua para barrar o projeto. Enquanto isso, […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), questionou nesta segunda-feira, 31, o compromisso do Executivo federal com a reforma administrativa, em tramitação no Congresso. Durante evento promovido pelo Valor Econômico, Pacheco disse que “há compromisso absoluto” do Legislativo com o andamento da proposta, porém demonstrou preocupação com a possibilidade de esvaziamento do texto. “Há o […]
O Senado aprovou medida provisória que adia por dois anos o prazo para que as salas de cinema façam adaptações necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência visual e auditiva, em razão da pandemia da covid-19. O texto foi aprovado da forma como o governo enviou a proposta e segue agora para promulgação. Nem a […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira medida provisória que fixa em um quarto de salário mínimo a renda per capita máxima para que uma família possa receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto aprovado foi um substitutivo da Câmara, votado ontem, e segue agora para promulgação. O BPC, equivalente a um salário mínimo, é […]
Senadores aprovaram um projeto para suspender o prazo-limite para isenção de imposto de renda entre a venda de imóvel e a compra de um novo, até o 31 de dezembro de 2021, devido a pandemia. O texto foi aprovado de forma simbólica e segue agora para a Câmara Atualmente, a lei permite a isenção do […]
Senadores aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei que traz incentivos ao primeiro emprego e à contratação profissional de estudantes matriculados em cursos técnicos ou do ensino superior, desde que tenham entre 16 e 29 anos de idade e não tenham vínculo anterior registrado em carteira. Pelo texto, os empregadores terão direito às reduções […]
O Senado ficará responsável pela análise de duas etapas da reforma tributária, disse o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele se reuniu nesta tarde com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto. “Tivemos um consenso de que a reforma tributária é fundamental […]
Dezenas de organizações sociais e ambientais enviaram uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que abra discussões públicas a respeito do projeto de lei do licenciamento ambiental que acaba de chegar à casa, depois de ser aprovado pela Câmara. No documento, as organizações alertam que o texto contém uma série de mudanças […]
O Senado aprovou a Medida Provisória 1016/2020, sobre a renegociação extraordinária de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). O texto retorna agora à Câmara porque o relator da medida, senador Irajá (PSD-GO), acatou sugestões dos senadores para estender a renegociação de dívidas, com […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira, por 58 votos a 6, um projeto de lei (PL) que suspende o reajuste de medicamentos neste ano. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) anunciou um aumento de até 10,08% no preço dos remédios a partir de abril. O texto segue agora para análise da Câmara. Pelo […]
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 11, um projeto para instituir a campanha anual Junho Verde, com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre a importância de conservar ecossistemas e controlar a poluição e a degradação dos recursos naturais. A proposta foi apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), juntamente com os senadores Confúcio […]
O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, uma Medida Provisória editada no fim do ano passado para tratar da organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. O texto foi enviado para atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece o organograma básico da Polícia Civil do DF e dos cargos em comissão […]
O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, de forma simbólica, uma nova rodada do programa de crédito a micro e pequenas empresas, o Pronampe. O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Apesar do sinal verde do Congresso, a divergência em torno do valor a ser aportado para dar garantia às […]
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou mensagem ao Senado solicitando autorização para operação de crédito externo, a ser contratada entre o BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de até US$ 750 milhões. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República informou que os recursos serão destinados ao […]
Senadores aprovaram a prorrogação, por um ano, da suspensão do pagamento de parcelas do Fies, prevista em lei sancionada no passado por causa da pandemia. O prazo começa a ser contado em 1º de janeiro de 2021. O texto precisa ainda ser aprovado pela Câmara e depois seguir para sanção presidencial para ter validade. Inicialmente, […]
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 29, o projeto que autoriza a quebra de patentes para vacinas e medicamentos relacionados ao combate à pandemia de covid-19, por 55 votos a 19. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), alterou o texto original após críticas do governo federal e do setor empresarial. A nova versão, porém, ainda é […]
