A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nanci Pelosi, disse que a aprovação de um pacote de ajuda de US$ 1,9 trilhão ajudará a salvar vidas e garantirá meios para subsistência dos norte-americanos durante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. “O Plano de Resgate Americano dá um grande passo em frente […]
Após sessão de mais de 27 horas, o Senado dos Estados Unidos aprovou, na tarde deste sábado, 6, a legislação que prevê US$ 1,9 trilhão em estímulos fiscais para atenuar os efeitos econômicos do coronavírus. Aprovado por 50 votos a favor e 49 contra, o pacote agora será analisado pela Câmara dos Representantes, que precisa […]
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta madrugada uma emenda ao pacote fiscal de US$ 1,9 trilhão que prevê a extensão do aumento do auxílio-desemprego de US$ 300 por semana até setembro, após acordo entre senadores democratas. O texto, aprovado por 50 votos a favor e 49 contra, abre caminho para o aval à legislação […]
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), criticou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial. Para ele, a medida engana o mercado financeiro, ao lançar o ajuste fiscal para um cenário longínquo do atual governo, e os pobres, por autorizar um valor menor para […]
Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a nova rodada do auxílio emergencial no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu um novo programa social perene no Brasil. No ano passado, o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, tentou viabilizar o Renda Brasil, substituindo o Bolsa Família […]
O Senado manteve o limite de R$ 44 bilhões para a despesa do auxílio emergencial, fora do teto de gastos, neste ano. O dispositivo foi aprovado pelos senadores por 55 votos a 17. A oposição apresentou um requerimento para retirar a limitação, que acabou permanecendo no texto. Com isso, o Senado encerrou a tramitação da […]
O Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, em segundo turno. A aprovação ocorreu com 62 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores ainda vão analisar uma proposta para retirar o limite de R$ 44 bilhões para o crédito extraordinário, fora do teto de […]
O Senado iniciou a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que destrava o auxílio emergencial. Na quarta-feira, 3, os senadores aprovaram o texto em primeiro turno. Após a votação do texto base, o Senado deve analisar um destaque para excluir do texto o limite de R$ 44 bilhões para […]
O Senado iniciou na manhã desta quinta-feira, 4, a sessão para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que destrava o auxílio emergencial em segundo turno. Na noite da quarta-feira, 3, os senadores aprovaram o texto em primeiro turno. Na sessão desta quinta, a oposição deve apresentar um destaque para excluir do texto […]
O Senado livrou mais dois fundos públicos da desvinculação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Durante a votação de emendas que podem desidratar o texto, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) aceitou uma sugestão do PROS e excluiu o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quarta-feira, 3, que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as ações do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da covid-19 não é o melhor caminho para combater a crise. Mesmo assim, Pacheco afirmou que não pretende arquivar nenhum requerimento de instalação do colegiado. “Não […]
O Senado concluiu na noite desta quarta-feira, 3, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial em primeiro turno e adiou a segunda etapa da votação para esta quinta-feira, 4, às 11 horas. Os senadores rejeitaram os destaques pautados nesta quarta, mas ainda vão analisar uma proposta de alteração hoje. A oposição vai […]
O Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial e acionar medidas de contenção de gastos no futuro. Foram 62 votos favoráveis e 16 contrários. Os senadores ainda vão analisar alterações no texto e votar a medida em segundo […]
O Senado rejeitou uma proposta para fatiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e aprovar apenas a recriação do auxílio emergencial. A alternativa deixaria as medidas de contenção de gastos para outra proposta no futuro. O requerimento apresentado pelo Cidadania foi derrotado por 49 votos a 25. Na sequência, os senadores […]
O Senado iniciou a votação de um requerimento do Cidadania para fatiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e aprovar apenas a recriação do auxílio emergencial. A equipe econômica é contra a alternativa, que deixaria as medidas de contenção de gastos para outra proposta no futuro. O presidente da Casa, Rodrigo […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 2, uma proposta para autorizar Estados e municípios a comprar e aplicar vacinas contra a covid-19 caso o governo federal não adquira doses suficientes para vacinar a população. O dispositivo foi incluído pela Câmara em uma Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro e confirmado pelos senadores. Como houve alteração, o […]
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 24, projeto de lei que prevê que o poder público poderá se responsabilizar pelos efeitos da vacinação, conforme exigido pelas farmacêuticas Pfizer e Janssen para vender doses ao País – medida criticada pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto ainda autoriza a compra de imunizantes pela iniciativa privada e […]
As lideranças das bancadas do PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e Rede protocolaram nesta quarta-feira, 24, um requerimento ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que devolva ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1.031-2021, que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Em nota, os líderes defendem que a MP “carece […]
O Senado dos Estados Unidos confirmou nesta terça-feira, por 92 votos a 7, o nome de Tom Vilsack para secretário de Agricultura do governo Joe Biden. Ele já havia ocupado o posto entre 2009 e 2017, sob Barack Obama, e também foi governador do Iowa. Chegou a se lançar como pré-candidato democrata à presidência para […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou um projeto de lei para permitir ao poder público assumir riscos referentes à vacina contra covid-19 e autorizar o setor privado a comprar doses do imunizante. A proposta foi protocolada após reunião no dia anterior com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. De acordo com o projeto […]
