A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) ironizou o presidente Jair Bolsonaro (PL), após o mandatário declarar que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, poderá concorrer ao Senado por São Paulo. “Com a habilidade que Bolsonaro tem para re(unir) a direita, em 23, teremos um Senado vermelho, para dar sustentação […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira, 19, que não vai “queimar a largada” com o anúncio de quem será candidato a vice em sua chapa na eleição deste ano. Apesar disso, o chefe do Executivo também voltou a dizer que ainda não decidiu se tentará mesmo se reeleger. Ele também informou que a […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu manter as sessões semipresenciais na Casa por enquanto, com possibilidade de votação remota ou presencial. Há dúvida sobre o ritmo dos trabalhos legislativos em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar. Deputados e senadores preveem uma agenda fraca na retomada dos trabalhos legislativos no Congresso. Com reuniões […]
Em nota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citou um projeto da bancada do PT como proposta para reduzir o preço dos combustíveis no País. Ele prometeu submeter o assunto aos líderes partidários para pautar o texto a partir de fevereiro. “Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que pretende pautar um projeto para diminuir os impactos da alta no preço dos combustíveis. De acordo com ele, o tema será submetido aos líderes da Casa em fevereiro, após a volta do recesso parlamentar. […]
O apresentador de TV José Luiz Datena voltou a apresentar interesse pela vida política. Em seu programa, o apresentador, que é filiado ao PSD, afirmou que será candidato ao Senado Federal por São Paulo nas eleições de 2022. Esta é a quarta eleição consecutiva em que Datena se apresenta como potencial candidato. A declaração ocorreu […]
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta terça-feira, 11, um requerimento para abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O pedido, endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visa a investigar atos e omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia a partir de novembro do ano passado. Entre os […]
O Senado iniciou, há pouco, a votação do Orçamento de 2022. As lideranças partidárias estão agora orientando as bancadas. O parecer final da peça orçamentária, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), já foi aprovado na Câmara. Após intensas negociações, que atrasaram a votação do texto, o Orçamento de 2022 terminou por estabelecer um fundo […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 20, substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta a cobrança da diferença de alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), chamada de Difal. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e nenhum contrário e agora segue para sanção presidencial. O texto faz alterações […]
Com apoio do Ministério de Minas e Energia (MME), o Senado confirmou nesta quinta-feira, 16, a contratação obrigatória de térmicas a carvão em Santa Catarina. A aprovação acontece em um momento em que a transição energética e a redução do uso de combustíveis fósseis se tornaram metas globais. A matéria segue agora para sanção presidencial. […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, o projeto de lei que estanca o crescimento de subsídios para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída. O texto mantém a isenção de encargos para quem já possui painéis solares até 2045. Já para os consumidores que instalarem o sistema, a cobrança será gradativa, a […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deixou o cargo de líder do governo no Senado nesta quarta-feira, 15. A decisão foi anunciada pelo parlamentar em nota à imprensa. “O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta manhã o cargo de líder do governo no Senado. O pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro a quem […]
O Senado aprovou um projeto que permite aumento de gastos em Estados endividados. A proposta retira uma série de despesas do teto daqueles Estados que renegociaram dívidas com a União e se comprometeram a limitar o crescimento de despesas à inflação do ano anterior. A proposta exclui da limitação as despesas custeadas com todo tipo […]
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que prorroga por mais dois anos a desoneração para os 17 setores que mais empregam. Pela nova regra, a medida que acabaria no próximo dia 31 passa a ter validade até o final de 2023. O relatório do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) […]
O Senado aprovou o texto de um projeto de lei que prorroga por cinco anos a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos por taxistas e pessoas com deficiência. Com isso, o benefício será garantido até 31 de dezembro de 2026. A votação, no entanto, ainda não terminou porque há […]
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou, em nota, que o novo marco legal do câmbio, aprovado na quinta-feira, 8, pelo Senado, é uma entrega importante para o País, e que reduzirá a burocracia das operações. “Ao longo do tempo, as novas regras irão reduzir os custos dessas operações, tanto para […]
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou, em nota, que o novo marco legal do câmbio, aprovado na quinta-feira, 8, pelo Senado, é uma entrega importante para o País, e que reduzirá a burocracia das operações. “Ao longo do tempo, as novas regras irão reduzir os custos dessas operações, tanto para […]
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) protocolou a versão final de seu parecer para a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. Sem alterações em relação ao texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês passado, o projeto deve ser votado nesta quinta-feira, 9, pelo plenário da Casa. […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Senado a indicação do nome de João Carlos de Andrade Uzeda Accioly para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Caio Galdi, em 31 de dezembro de 2021. Accioly atualmente é secretário de Desenvolvimento […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto para retomar a propaganda partidária fora do período eleitoral no rádio e na TV. Com a proposta, as legendas voltarão a ter acesso a inserções nas emissoras para divulgar suas atividades e até mostrar seus candidatos. A propaganda partidária foi extinta em 2017, sendo mantido apenas o […]
