O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, com mudanças eleitorais, mas rejeitou o retorno das coligações em eleições para o Legislativo. O novo texto foi aprovado por 70 votos a 3 no primeiro turno e 66 a 3 na segunda etapa de votação. A aprovação de apenas parte […]
O Senado adiou para a próxima semana a votação do novo marco legal das ferrovias. O projeto havia entrado na pauta de hoje, mas deve passar por mudanças após sugestões de parlamentares. De acordo com o relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto entrará na pauta na próxima quarta-feira, 29.
Após um acordo entre líderes para a retirada de todos os destaques à matéria, o Senado aprovou nesta terça-feira, 21, em votação simbólica, o projeto de conversão de Medida Provisória que cria a chamada Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto agora vai à sanção presidencial. A autarquia foi criada a partir da divisão […]
Por 60 votos a 14, o Senado aprovou nesta terça-feira, 21, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o descumprimento dos gastos públicos mínimos com educação nos anos de 2020 e 2021. O projeto já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 15 de setembro e agora segue para […]
O projeto do governo de incentivo à navegação de cabotagem, chamado de BR do Mar, avançou no Senado. A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 21, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, sob relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e tem como um dos pilares a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras para serem […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou nesta quinta-feira, 16, que os senadores vão analisar a possibilidade de votar a proposta do novo código eleitoral neste mês. A análise da proposta foi concluída pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira. A medida tem que ser aprovada até outubro para que as novas regras […]
O projeto que estabelece um novo marco legal das ferrovias deve ser votado, à princípio, na próxima terça-feira, 21, pelo plenário do Senado. A previsão foi dada pelo relator da proposta, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), nesta quinta-feira, 16, após reunião de líderes. No Senado desde 2018, o projeto teve os trâmites de votação […]
O Senado aprovou, em primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar o descumprimento dos gastos mínimos com educação nos anos de 2020 e 2021. Dessa forma, prefeitos e governadores não poderão ser punidos se deixarem de aplicar as despesas obrigatórias no setor durante esse período. A proposta é defendida por Estados […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a pauta do Senado nos próximos dias vai se concentrar na privatização dos Correios, nos projetos relativos à reforma tributária, na reforma administrativa e nas mudanças eleitorais para 2022. A agenda foi citada durante entrevista em um evento com prefeitos em Goiânia, capital de Goiás. O […]
Citado pelo presidente Jair Bolsonaro como opção para o governo de São Paulo em 2022, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, admitiu pela primeira vez, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que pode entrar na disputa eleitoral, mas não necessariamente pelo Palácio dos Bandeirantes. “Vou caminhar junto com o presidente. Não sei se exatamente num governo […]
A ativista climática Greta Thunberg participou, nesta sexta-feira, 10, de sessão temática no Senado para debater os resultados do IPCC, sigla em inglês para Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, e fez duras críticas às autoridades brasileiras. Durante a reunião, Greta destacou a importância dos povos indígenas no País, além do combate que precisa ser feito […]
Apesar do avanço na Câmara, a reforma do Imposto de Renda já enfrenta obstáculos no Senado. A proposta corre o risco de ser colocada de lado em meio à defesa dos senadores por uma ampla mudança no sistema tributário no País. Nem mesmo as alterações aprovadas pelos deputados parecem ser suficientes para convencer o Senado […]
Em compasso de espera pela anunciada decisão do ex-governador Geraldo Alckmin de deixar o PSDB, os tucanos abriram uma nova frente de disputa interna na legenda em São Paulo, desta vez pela escolha do candidato ao Senado em 2022. O mandato de José Serra termina no ano que vem, mas ele se afastou do cargo […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta quinta-feira, 2, que o Senado “deu um passo para trás” ao rejeitar a Medida Provisória (MP) 1045, que previa programas de incentivo à criação de empregos. “O problema do desemprego é muito grave”, disse ele, ao sair da reunião do Conselho de Saúde Suplementar, no Ministério da […]
Após o Senado derrubar o pacotão de medidas trabalhistas, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, divulgou um vídeo nas redes sociais em que lamenta o resultado da votação. “O Senado Federal, na minha avaliação, errou”, disse. Segundo o ministro, a equipe deve se reunir amanhã para discutir alternativas para impulsionar a geração de […]
Em resposta à derrota que o Senado impôs ao governo nesta quarta-feira, 1º, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), partiu para o ataque e disse que os senadores deixarão três milhões de jovens sem empregos e oportunidades de trabalho por rejeitarem a Medida Provisória 1045. “Foi costurado um acordo com o Senado mais cedo, […]
O Senado impôs uma derrota ao governo e rejeitou, por 47 votos a 27, o pacote de medidas trabalhistas que eram a aposta da equipe econômica para impulsionar a geração de empregos. A medida foi alvo de críticas contundentes dos senadores, não só pelo pouco tempo para discussão das ações, mas também pelo risco de […]
Após um pedido dos senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aceitou uma inversão de pauta que colocará mais rápido em votação uma proposta que muda parâmetros para gastos de estatais com planos de saúde a seus empregados. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo, o […]
Após polêmica, o Senado retirou da pauta desta terça-feira, 31, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga os gastos mínimos em educação nos Estados e municípios por dois anos. A PEC livra de punição Estados e municípios que não aplicaram os recursos mínimos em educação no ano passado e em 2021. Além disso, […]
Os comandos da Câmara e do Senado negociam nos bastidores um acordo para aprovar a reforma administrativa – que propõe novas regras para contratar, promover e demitir servidores públicos – ainda neste ano. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em setembro de 2020. A proposta tem como objetivo alterar as regras para os […]
