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stf

  • 27/08/21 - 21h11min

    Afastamento de delegado suspendeu decisão de Moraes que permitia novas oitivas

    Diferente do que foi informado anteriormente, o afastamento do delegado tornou sem efeito a decisão anterior proferida por Moraes de permitir a retomada da coleta de depoimentos. Segue texto corrigido: A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o delegado de Polícia Federal (PF) Felipe Alcântara de Barroso Leal […]

  • 08/11/21 - 19h25min

    Precatórios: Lira diz que votação será na terça-feira, mesmo com ofensiva no STF

    O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, em entrevista no Papo com Editor, do Broadcast Político (serviço de informação em tempo real do Grupo Estado focado na cobertura política), não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) vá paralisar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios – o texto viabiliza […]

  • 06/04/22 - 18h02min

    Moraes prorroga inquérito contra Bolsonaro por associar vacina contra covid à aids

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) e prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime ao relacionar a vacina contra a covid-19 ao vírus da aids. Em despacho publicado nesta quarta-feira, 6, o ministro disse […]

  • 08/02/22 - 17h39min

    Alexandre autoriza PF a usar provas de vazamento de dados por Bolsonaro em investigação

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 8, o compartilhamento de provas do inquérito sobre o vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com a apuração que mira a atuação de uma milícia digital contra a democracia. A decisão atendeu a um pedido […]

  • 11/05/22 - 15h54min

    Fux dá aval a reajuste de 5% a servidores do Judiciário, com custo de R$ 828 mi

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou um ofício à Casa Civil no qual dá aval para o governo contemplar, no âmbito do reajuste de 5% aos servidores federais, os funcionários do Poder Judiciário. De acordo com Fux, o impacto fiscal de um reajuste linear de 5% no Judiciário seria de […]

  • 20/08/21 - 20h50min

    Comissão Arns também vai ao STF contra Aras por ‘cumplicidade’ com Bolsonaro

    Um segundo pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou nesta sexta-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), a Comissão Arns também entrou com uma representação contra o chefe do Ministério Público Federal. A entidade atribui ao PGR crime de prevaricação. A […]

  • 30/08/21 - 12h30min

    Marco temporal: Bolsonaro diz que demarcações indígenas ‘acabaram com Roraima’

    Em meio à discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de se adotar um “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) que o reconhecimento legal das áreas de tradicionais “acabou” com o Estado de Roraima. “Acabaram com Roraima por causa das demarcações. Tem alguma […]

  • 09/12/21 - 12h29min

    CPI da Covid pede que Moraes reverta suspensão da quebra de sigilo de Bolsonaro

    A Advocacia do Senado e o ex-presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a suspensão da quebra de sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro – medida que havia sido determinada pelos parlamentares na reta final dos trabalhos do colegiado, em outubro deste […]

  • 03/03/22 - 12h22min

    Governo defende no STF constitucionalidade da PEC dos Precatórios

    O governo federal defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da PEC dos Precatórios, no âmbito de ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o Executivo afirmou que o Novo Regime Fiscal decorrente da aprovação da PEC é fundamental para a manutenção de políticas públicas […]

  • 25/02/22 - 11h15min

    STF tem maioria pela ‘revisão da vida toda’ para beneficiários da Previdência

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 25, a favor da “Revisão da vida toda” para beneficiários da Previdência. O voto do ministro Alexandre de Moraes divulgado nesta sexta desempatou o julgamento a favor dos aposentados. A União aponta que, caso a derrota se confirme no plenário da Corte, o impacto nas contas […]