Responsável pelas principais ações que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a impor derrotas ao governo do presidente Jair Bolsonaro, a Rede Sustentabilidade é um partido que reúne mais advogados em sua equipe do que parlamentares em atuação no Congresso. Um quarteto de jovens advogados, na faixa de 26 a 34 anos, é responsável por […]
Partidos de oposição, alguns com pouca representatividade no Congresso, têm conseguido impor os maiores reveses sofridos pelo Palácio do Planalto no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento feito pelo Estadão nas principais ações que contestam decretos, medidas, nomeações e outros atos do governo federal aponta que, nos últimos dois anos, Jair Bolsonaro sofreu 33 derrotas no […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução de uma ordem de reintegração de posse contra a ocupação ‘Operação Quilombo Coração Valente’, que abriga cerca de 800 pessoas em Jacareí, no interior de São Paulo – entre elas 70 crianças de até 12 anos, 14 idosos acima de 60 anos e […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou, no Supremo Tribunal Federal, a exclusão da sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas, o órgão superior do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Na ação, a OAB questiona a alteração […]
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio de R$ 726 mil do orçamento da Universidade Federal de Mato Grosso. Os recursos haviam sido embargados após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que tinha julgado improcedente o pagamento de crédito a uma empresa de segurança, que está […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na noite da quarta-feira, 30, liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que permitira o funcionamento do comércio na virada do ano em 18 cidades da região do Vale do Paraíba, interior de São Paulo. Conforme o governo de São Paulo, a liminar foi contestada pela Procuradoria […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou de 4 mil para 7 mil o número de doses de vacinas contra a covid-19 que pediu para o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reservarem para seus servidores, apontam documentos internos da Corte obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo os registros, o médico […]
A exoneração do médico Marco Polo Freitas, após pedido para laboratórios brasileiros reservarem 7 mil doses de vacina contra coronavírus para imunizar ministros, servidores e familiares, causou uma nova crise no Superior Tribunal Federal (STF). Presidente da Corte, Luiz Fux foi alvo de críticas de outros ministros por ter retirado Freitas do cargo de secretário […]
Em um mês e meio de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques tem proferido votos e tomado decisões individuais alinhados aos interesses do Palácio do Planalto e da classe política. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, com o apoio do Centrão, Nunes Marques impôs derrotas à Lava Jato, votou contra a […]
No início da pandemia do novo coronavírus, uma ação julgada em Brasília determinou que planos de saúde fossem obrigados a prestar atendimento de urgência e emergência a todos os pacientes, independente do prazo de carência previsto em contrato. Se fosse considerar ao pé da letra o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública, a […]
O governo Bolsonaro afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há “qualquer omissão federal” no combate ao desmatamento da Amazônia e que o presidente não é inerte em relação ao problema. A manifestação foi enviada à Corte após a ministra Cármen Lúcia exigir explicações da União sobre medidas adotadas contra a devastação da floresta. […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou o ex-empresário Marcos Valério a continuar em prisão domiciliar em razão da pandemia do novo coronavírus. O “símbolo” do mensalão foi beneficiado em março por decisão do Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG), que autorizou a […]
O secretário estadual de Fazenda do Rio, Guilherme Mercês, avalia que a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) mantendo o Estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), concedida nesta quinta-feira, 24, pavimenta o caminho para a adesão ao novo projeto de socorro aos Estados aprovado este mês na Câmara e no Senado Federal. O projeto […]
Uma decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quinta-feira a manutenção do Estado do Rio no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A medida dá fôlego ao governo fluminense, que na última segunda-feira, 21,foi alvo de uma cobrança de R$ 2,9 bilhões do Tesouro Nacional, sob a alegação de […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, cobrou informações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sobre o desmatamento na Amazônia. O despacho foi proferido em ação da Rede Sustentabilidade que aponta omissão do governo federal em coibir o avanço do problema na região. A União terá cinco dias […]
O Estado do Rio de Janeiro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar um colapso nas contas fluminenses, informou por meio de nota. Segundo o governo, o Estado pode ter ao menos R$ 7,4 bilhões bloqueados nas próximas semanas em função da exclusão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e da […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 23, que tomou a decisão de trabalhar durante o recesso em razão das “urgências da covid-19”. A medida, também adotada pelos colegas Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, esvazia os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, que fica responsável por […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Lava Jato soltar pela terceira vez o doleiro Chaaya Moghrabi, o “Yasha”, detido na última sexta-feira, 18, em Angra dos Reis (RJ). A ordem de prisão partiu da juíza Caroline Vieira, que substitui Marcelo Bretas na 7ª Vara Federal Criminal do Rio, e foi […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, avalia que o regimento da Corte é claro ao atribuir a ele o poder de analisar casos considerados urgentes durante o plantão do Judiciário. Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, uma manobra de quatro ministros pode esvaziar os poderes do presidente do STF, […]
Às vésperas do recesso do Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu neste sábado, 19, um trecho da Lei da Ficha Limpa. A decisão evita que a sanção de inelegibilidade dada a condenados políticos ultrapasse o prazo de oito anos após a condenação. Essa decisão vale para condenados por órgão judicial […]
