Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, manteve decisão que negou transferir Adélio Bispo, autor do atentado contra Jair Bolsonaro na campanha de 2018, para um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico em Minas Gerais. Com a decisão, Adélio permanecerá na Penitenciária Federal de Campo Grande, onde está detido […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para suspender quatro processos que tramitam na 10ª Vara Federal de Brasília e enviar os casos para a 12ª Vara Federal. As ações se referem a suposto esquema de fraudes na liberação de créditos junto […]
No discurso de reabertura das atividades do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagiu aos ataques dos últimos dias desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro e, em tom contundente, disse que “os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças”. Fux não citou o nome de […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se recusou a revelar detalhes da conversa que teve a portas fechadas com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, nesta segunda-feira (12). “Já falei na coletiva. Demora muito”, disse a apoiador em seu retorno ao Palácio da Alvorada. A finalidade do encontro foi selar a paz entre […]
A aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficializada nesta sexta-feira, 9. A saída do ministro está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro, que está no posto há 31 anos, deixará o cargo na próxima segunda, quando […]
A defesa do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias vai entrar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar a prisão do ex-servidor pela Polícia do Senado na tarde desta quarta-feira, 7, após ordem do presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM). O senador sustentou que […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que pretende indicar o advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Marco Aurélio de Melo, que se aposenta no próximo dia 12 quando completa 75 anos. Antes de se confirmar, a nomeação de Mendonça precisa ser avaliada pelo Senado. Em […]
O PSB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra portarias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que preveem a retomada da prova de vida para aposentados e pensionistas. De acordo com a legenda, a retomada do procedimento, no atual momento da pandemia, viola direitos fundamentais à vida e à saúde, por impor risco […]
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) e o ex-prefeito de São Paulo e candidato à presidência em 2018, Fernando Haddad (PT), entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para obrigar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), a analisar um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro apresentado ao parlamento há mais de […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira, 1º, na última sessão do colegiado antes do recesso judiciário, o resultado da votação da lista tríplice para a escolha de ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe de juristas. A mais votada foi a advogada Ângela Cignachi Baeta Neves, com […]
Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de abrir inquérito contra dois de seus filhos por suspeita de divulgação de notícias falsas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou, nesta quinta-feira, 1º, partir para o “vale tudo”. “Abriram inquérito especial para meus dois filhos hoje, o mais velho (senador Flávio Bolsonaro) e o 02 […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF),Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime protocolada por senadores da CPI da Covid que pedem abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação no caso envolvendo a compra da vacina Covaxin. Rosa foi sorteada relatora do caso na Corte. A peça assinada […]
Em junho de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTQ+) ao crime de racismo, ocupou espaço do Legislativo sob o argumento de omissão do Congresso e necessidade de preservar o direito à vida desse grupo. Dois anos depois, advogados da área dizem que ainda […]
O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e mais dois senadores protocolaram nesta segunda-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. Eles querem uma apuração sobre o suposto crime de prevaricação por Bolsonaro, que teria sido cometido, segundo os senadores, quando o presidente não determinou uma investigação […]
Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes criticou o projeto, em debate no Congresso Nacional, de implementação do voto impresso. “Não contribui para a democracia”, afirmou. Segundo Alexandre, a “maioria massacrante” dos brasileiros acredita nas urnas eletrônicas e apenas uma minoria coloca em dúvida a legitimidade da votação eletrônica, “sem […]
O presidente Jair Bolsonaro reforçou nesta sexta-feira, 25, ataques a instituições democráticas, em especial, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à imprensa. Durante discurso a empresários de Chapecó, no oeste de Santa Catarina, Bolsonaro citou a decisão do STF de garantir que governadores não sejam inquiridos pela CPI da Covid no Senado e disse ser […]
O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) lançou uma vaquinha online para arrecadar dinheiro para libertar o deputado Daniel Silveira (PSL-SP), preso na quinta-feira (24) por violações à tornozeleira eletrônica. Até a manhã desta sexta-feira (25), as doações já somavam mais de R$ 59.879,63 e contavam com 1.080 apoiadores. Na descrição da arrecadação, está escrito que, em […]
No início desta sexta-feira, 25, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o julgamento em plenário virtual – plataforma onde os votos são depositados a distância durante uma semana – sobre a autonomia do Banco Central (BC). O ministro Luis Roberto Barroso divergiu do relator da ação, Ricardo Lewandowski, e votou a favor do […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta quinta-feira, 24, a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP). A ordem foi dada porque o parlamentar não pagou a multa de R$ 100 mil estabelecida pelas sucessivas violações à tornozeleira eletrônica. O Estadão apurou que ele está sendo conduzido ao Instituto Médico […]
O ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu um pedido do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, e autorizou o aliado do presidente Jair Bolsonaro a ficar em silêncio na CPI na Covid se questionado sobre temas que “possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação”. Por outro lado, o ministro […]
