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STJ

  • 21/08/21 - 17h03min

    STJ expressa preocupação com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu nota em que expressa preocupação com o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 20. “A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos […]

  • 02/10/21 - 10h30min

    STJ anula citação via WhatsApp por entender que oficial não atestou identidade

    A 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou uma citação pessoal feita por WhatsApp. Os ministros entenderam que o oficial de Justiça não adotou os procedimentos necessários para atestar com segurança a identidade do réu, que responde por violência doméstica. A citação é o procedimento que oferece ao acusado conhecimento do processo contra […]

  • 06/04/22 - 17h06min

    Ministro pede vista e trava julgamento sobre novas ações contra planos econômicos

    O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista e travou o julgamento que analisa a possibilidade de reabertura de prazos para que poupadores ingressem com ações judiciais contra planos econômicos. A Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) informou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) […]

  • 23/10/21 - 10h00min

    Ministro do STJ mantém na prisão de juiz da operação Faroeste

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes decidiu manter a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso no âmbito da Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de venda de decisões judiciais relacionado à grilagem de terras no Oeste baiano. Na avaliação do ministro, os fatos imputados ao magistrado ainda […]

  • 06/05/22 - 13h43min

    STJ põe desembargador no banco dos réus por propinas de ‘rei do ônibus’

    Os ministros que compõe a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheram, por unanimidade, denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mario Guimarães Neto, colocando o magistrado no banco dos réus por supostos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A acusação foi apresentada pelo […]

  • 20/10/21 - 16h33min

    Brumadinho: Familiares de vítimas emitem nota de repúdio contra decisão do STJ

    A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), em Brumadinho (MG), publicou nesta quarta-feira, 20 uma nota de repúdio contra a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou o recebimento da denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra acusados […]

  • 19/05/22 - 12h31min

    Flávio Bolsonaro alega que gastos do cartão corporativo do pai são para segurança

    O senador Flávio Bolsonaro (PL) saiu em defesa do pai, Jair Bolsonaro, após a hashtag “Jair Gasta, o Brasil Paga” figurar entre as mais comentadas no Twitter. Na rede social, opositores criticavam o sigilo imposto pelo presidente aos gastos de seu cartão corporativo. Somados às despesas do cartão do vice-presidente Hamilton Mourão, já foram gastos […]

  • 26/04/22 - 18h37min

    STJ mantém prisão preventiva de Flordelis

    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira, 26, a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis. Ela é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, e será levada a júri popular no próximo dia 9. Flordelis está presa desde agosto do ano passado. A ordem foi dada […]

  • 24/11/21 - 23h05min

    Ação das ‘rachadinhas’ depende de nova denúncia, decide Noronha

    O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira, 24, que a ação penal das “rachadinhas”, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, só poderá avançar caso o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresente nova denúncia contra os investigados, e não se ampare […]

  • 13/10/21 - 16h40min

    STJ manda soltar mulher presa por furtar miojo, refrigerantes e refresco em pó

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik decidiu nesta quarta-feira, 13, revogar a prisão preventiva de uma mulher que vive em situação de rua em São Paulo há mais de dez anos e foi detida pelo fruto de dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um refresco em pó, – produtos […]