05/05/23 - 8:27min

Vitória do governo no STF tem efeito incerto, apontam especialistas

A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar uma liminar que suspendia um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à arrecadação do governo representa uma vitória para...

05/05/23 - 8:27min

Julgamento de subsídios: após reversão de Mendonça, temos tudo para ganhar no STF, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da suspensão a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode...

04/05/23 - 17:59min

Haddad diz que já esperava decisão do ministro André Mendonça

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 4, que já esperava a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que revogou decisão que suspendia julgamento do Superior Tribunal de Justiça...

04/05/23 - 15:31min

Mendonça revoga suspensão de julgamento no STJ que pode render R$ 90 bi ao governo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões...

03/05/23 - 15:07min

Mendonça diz que ‘avalia’ mudar posição em julgamento no STJ sobre benefícios fiscais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse estar “avaliando” se manterá ou mudará a decisão que determinou a suspensão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de...

27/04/23 - 12:09min

Ministro do STJ nega reconduzir indicado de Bolsonaro à Corregedoria da PRF

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido do ex-corregedor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Wendel Benevides Matos, para voltar ao cargo. O inspetor Matos foi nomeado no governo...

27/04/23 - 8:44min

Liminar do Supremo trava decisão favorável ao governo no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta, 26, por unanimidade, que as empresas não podem mais abater do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) benefícios no ICMS...

26/04/23 - 20:12min

STJ mantém tributação de juros de depósitos judiciais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 26, manter a tributação dos ganhos obtidos com a correção de depósitos judiciais pela taxa Selic. Por unanimidade, os ministros mantiveram entendimento...

26/04/23 - 17:54min

No STJ, relator vota a favor da Fazenda para autorizar tributação de benefícios fiscais

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de ação que discute sobre a inclusão de benefícios fiscais na base de cálculo do IRPJ e do CSLL, votou a favor da...

26/04/23 - 15:45min

STJ adia novamente julgamento sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães prorrogou o pedido de vista no julgamento que decidirá se as empresas podem excluir o valor do ICMS-ST (substituição tributária) da base de cálculo...

26/04/23 - 14:19min

STJ julga tributação de ganhos com Selic ao reaver depósitos judiciais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar nesta quarta-feira, 26, se, ao recuperar um depósito judicial, o contribuinte deve pagar tributos sobre os juros incidentes no valor do depósito, que é...

19/04/23 - 13:13min

STJ mantém suspensão do repasse de royalties de petróleo a 3 municípios do RJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do repasse de royalties de petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Os ministros negaram por unanimidade um recurso...

13/04/23 - 12:39min

STJ anula provas e tranca investigação que atribui a André do Rap tráfico e lavagem de dinheiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, trancar uma investigação contra o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da...

08/04/23 - 18:48min

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino morre aos 63 anos

Por Redação O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), morreu neste sábado, 8, aos 63 anos em decorrência de um câncer. Ele assumiu a vaga no STJ em 2010,...

07/03/23 - 14:58min

STJ: Ministro adia análise da incidência do PIS/Cofins sobre desconto a varejista

O ministro Gurgel de Faria, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu mais tempo para julgar a ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas....

04/03/23 - 10:02min

Ministro do STJ anula condenação de Delúbio na Lava Jato

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta sexta-feira, 3, a condenação do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, em uma ação penal da Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro....

05/02/23 - 12:56min

STJ remete ao STF processo sobre índice de correção de empréstimos agrícolas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário Resp 1.319.232, que trata do índice de correção monetária aplicável a cédulas de crédito rural implementadas em março de...

26/01/23 - 11:38min

STJ dá provimento parcial para BTG manter bloqueio retido, confirma Americanas

A Americanas confirmou na manhã desta quinta-feira, 26, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu provimento parcial ao recurso do BTG Pactual para manter o bloqueio do valor de cerca de R$ 1,2...

29/12/22 - 9:45min

Ministro do STJ arquiva investigação sobre conselheiros do TCE-MT

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou arquivar a investigação que atingiu cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na esteira da Operação Ararath. O ex-governador Silval...

20/12/22 - 21:40min

Bicheiro Rogério Andrade é solto pelo STJ e usará tornozeleira

A Justiça do Rio determinou nesta terça-feira, 20, a soltura do bicheiro Rogério Andrade, preso desde agosto em Bangu 8. O alvará de soltura foi expedido após decisão do Superior Tribunal de Justiça, que...