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subsídios
25/08/21 - 21h45min
Funchal confirma que revisão de subsídios pode custear Bolsa Família turbinado
O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, confirmou nesta quarta-feira, 25, que o governo estuda usar o plano de revisão de subsídios tributários como fonte de custeio para a ampliação do Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil. Como revelou o Estadão/Broadcast, a medida vem sendo avaliada diante da falta de consenso para aprovar […]
14/09/21 - 08h00min
Com o Casa Verde e Amarela parado, governo anuncia subsídios a policiais
O governo anunciou na segunda-feira, 13, uma nova linha para o financiamento de casas com juros mais baixos voltada exclusivamente a policiais e bombeiros, base de apoio do presidente Jair Bolsonaro. O novo programa, batizado de Habite Seguro, terá já neste ano R$ 100 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública. As condições vantajosas, que […]
12/08/21 - 22h12min
Argentina: lidando com inflação elevada, governo eleva subsídios para gás no país
A Argentina expandiu nesta quinta-feira, 12, seu programa de subsídios a gás, em um momento no qual o produto vem apresentando uma alta pelo mundo, e a inflação local segue em patamares elevados. O “Programa Casa” visa reduzir o “custo de acesso ao botijão de gás e atingir mais residências com esse benefício”, segundo o […]
15/06/22 - 12h46min
Aneel defende que parte de subsídios embutidos em conta sejam repassados à União
A diretora-geral interina da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, defendeu nesta quarta-feira, 15, que parte dos subsídios que hoje são bancados pelos consumidores, por meio das tarifas de energia, sejam repassados para o Orçamento da União. Apenas em 2022, a Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), fundo setorial que financia benefícios para grupos […]
01/06/22 - 11h01min
Câmara aprova urgência para projetos que impactam preços da luz e de combustíveis
A Câmara aprovou na noite da terça-feira, 31, regime de urgência para dois projetos que envolvem os preços da energia elétrica e dos combustíveis. Com isso, os textos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. No início da semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que vai “apertar o governo” […]
08/12/21 - 16h11min
Projeto polêmico que cria incentivos para reciclagem de lixo segue para sanção
Após ser aprovada no Congresso, a proposta da Câmara dos Deputados que cria uma política de incentivo às atividades de reciclagem de resíduos sólidos segue nesta quarta-feira, 8, para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O PL 6.545/2019, que torna possível a dedução do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) para destinação de ações […]
01/06/22 - 11h58min
Aneel indica apoio a propostas analisadas para baratear a conta de luz
Em meio a um forte debate sobre os preços de energia no Congresso, o superintendente de gestão tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima, indicou apoio nesta quarta-feira a propostas que estão sendo analisadas para baratear a conta de luz, como a redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
15/03/22 - 21h07min
Schwartsman: Brasil cresce pouco porque subsídios impedem o crescimento da produtividade
O economista e ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (BC) Alexandre Schwartsman afirmou, há pouco, que o Brasil cresce pouco porque a produtividade no País é baixa. “Vários são os canais que levam a esse baixo crescimento. Mas tem os incentivos, que vão para os setores menos produtivos. Se fossem produtivos, não precisariam de […]
01/06/22 - 15h21min
Protocolado requerimento de urgência para PL proibindo ICMS em bandeira tarifária
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou nesta quarta-feira, 1º de junho, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que proíbe a cobrança de ICMS sobre as bandeiras tarifárias de energia – taxa adicional paga pelos consumidores na conta de luz quando há condições menos favoráveis de geração de energia no País. […]
12/03/22 - 15h24min
Bolsonaro: eventuais subsídios (a combustíveis) passarão por parecer de Guedes
O presidente Jair Bolsonaro reforçou neste sábado, 12, a importância do ministro da Economia Paulo Guedes para o seu governo e disse que, qualquer solução que ainda seja encontrada para minimizar o repasse dos preços internacionais do barril de petróleo para o mercado doméstico terá de receber o aval de um de seus pilares da […]