Após ser aprovada no Congresso, a proposta da Câmara dos Deputados que cria uma política de incentivo às atividades de reciclagem de resíduos sólidos segue nesta quarta-feira, 8, para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O PL 6.545/2019, que torna possível a dedução do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) para destinação de ações […]
O governo anunciou na segunda-feira, 13, uma nova linha para o financiamento de casas com juros mais baixos voltada exclusivamente a policiais e bombeiros, base de apoio do presidente Jair Bolsonaro. O novo programa, batizado de Habite Seguro, terá já neste ano R$ 100 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública. As condições vantajosas, que […]
O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, confirmou nesta quarta-feira, 25, que o governo estuda usar o plano de revisão de subsídios tributários como fonte de custeio para a ampliação do Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil. Como revelou o Estadão/Broadcast, a medida vem sendo avaliada diante da falta de consenso para aprovar […]
A Argentina expandiu nesta quinta-feira, 12, seu programa de subsídios a gás, em um momento no qual o produto vem apresentando uma alta pelo mundo, e a inflação local segue em patamares elevados. O “Programa Casa” visa reduzir o “custo de acesso ao botijão de gás e atingir mais residências com esse benefício”, segundo o […]
A equipe econômica pretende abrir uma guerra política entre as milhares de empresas brasileiras e uma fração de companhias gigantes dos setores de bebidas e de produtos petroquímicos. O objetivo é conseguir atrelar uma redução maior do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) para todas as firmas do País a um corte expressivo de […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 4, a reforma tributária como a solução para o alto volume de desonerações e subsídios federais. A PEC Emergencial aprovada neste ano já prevê a redução dos benefícios tributários dos atuais 4% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em até oito anos. “Os mais de […]
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deflagrou uma movimentação para garantir a reposição dos recursos destinados a subsídios à agricultura familiar que foram cortados do Orçamento. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional acabou retirando cerca de R$ 1,3 bilhão previstos em subsídios para o setor e o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), já […]
Os Estados Unidos encerraram investigação de subsídios sobre exportações brasileiras sem imposição de medidas, informaram, em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores e da Economia. Segundo a nota, trata-se de apuração sobre subsídios e medidas compensatórias sobre chapas de liga de alumínio vendidas pelo Brasil, que foi concluída sem a imposição de sobretaxas ao […]
O governo brasileiro comunicou à Organização Mundial do Comércio (OMC) a decisão de encerrar disputa contra o Canadá, iniciada no organismo em 2017, em que questionava os subsídios concedidos pelos canadenses à Bombardier. Em nota publicada nesta quinta-feira, 18, o Ministério das Relações Exteriores disse que o contencioso na OMC mostrou-se “ineficaz para remediar os […]
A Embraer informou nesta quinta-feira, 18, que recebeu com satisfação as ações do governo brasileiro no sentido de encerrar o contencioso sobre subsídios aeronáuticos contra o Canadá na Organização Mundial do Comércio (OMC) e de lançar negociações de disciplinas mais efetivas aplicáveis ao apoio governamental no setor de aviação comercial. A empresa lembra que na […]
O ministro de Finanças da França, Bruno Le Maire, disse nesta sexta-feira (16) que a Europa deve responder a sanções dos EUA com a imposição de tarifas a produtos americanos, num comentário que vem após uma recente decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) referente a subsídios recebidos pela Airbus e Boeing para a fabricação […]
A Organização Mundial de Comércio (OMC) anunciou nesta terça-feira, 13, decisão que autoriza a União Europeia a retaliar os Estados Unidos por causa de subsídios dados pelo país à Boeing. A retaliação pode chegar a US$ 3,99 trilhões ao ano no total, segundo a entidade. A OMC diz que os EUA não conseguiram comprovar seus […]
O presidente do Banco Mundial, David Malpass defendeu em discurso proferido nesta segunda-feira, 12, que a pandemia da covid-19 traz uma oportunidade para que governos de todo o mundo revisem suas políticas de subsídios a itens de agricultura, pesca e de a combustíveis de origem fóssil. A fala de Malpass ocorreu em evento da Coalizão […]
