Responsável por suspender provisoriamente um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 8, que sua decisão não tem efeitos retroativos, ou seja, não influencia patentes já concedidas. A determinação do ministro, no entanto, vai afetar […]
A Câmara Municipal do Rio anunciou por nota que o vereador Dr Jairinho (Solidariedade), preso na manhã desta quinta, 8, teve o salário suspenso e ficará formalmente afastado do mandato a partir do trigésimo primeiro dia de afastamento, segundo o Regimento Interno da Casa. A Câmara também prometeu “celeridade” para o caso no Comitê de […]
No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de mais de 340 mil mortos pelo novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 7, suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a prorrogação do prazo de patentes farmacêuticas. O entendimento do ministro, que atende a […]
O corte no orçamento do Censo Demográfico fez o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cancelar a aplicação das provas presenciais objetivas do concurso para as vagas temporárias para recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor, previstas inicialmente para serem aplicadas neste mês de abril. Segundo a nota divulgada pelo IBGE nesta terça-feira, […]
A Petrobras suspendeu a participação da Modec de suas licitações por 13 meses a partir de 31 de março deste ano, segundo informou a fornecedora de plataformas flutuantes em comunicado. A empresa japonesa afirmou ter recebido uma notificação em que a estatal brasileira atribui a sanção administrativa a perdas presumivelmente provocadas pelo desempenho de três […]
A pedido do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB), a sessão extraordinária desta quinta-feira, dia 1º, que daria continuidade à análise da punição ao deputada Fernando Cury (Cidadania) no caso de assédio contra a deputada Isa Penna (PSOL), ocorrido em dezembro passado, no Plenário da Assembleia, foi encerrada para que o […]
A Prefeitura de São Paulo divulgou neste sábado, 27, ter suspenso o funcionamento das ciclofaixas de lazer por tempo indeterminado. Segundo um comunicado emitido pela gestão Bruno Covas (PSDB), a determinação se deve à prorrogação da “fase emergencial” em todo o Estado e aos “indicadores da pandemia” da covid-19 na cidade. “A ciclofaixa de lazer […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento das contas de luz de famílias de baixa renda até 30 de junho. A medida valerá para os consumidores inscritos no programa Tarifa Social e deverá atender 60 milhões de pessoas. A decisão foi aprovada pela […]
A fábrica da Volkswagen Caminhões e Ônibus em Resende, no sul do Rio de Janeiro, vai suspender a produção na semana que vem em razão do agravamento da pandemia e da irregularidade no abastecimento de peças. A parada começa na segunda-feira e vai até o domingo, que se tornou um dia útil já que, diante […]
O governo federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para derrubar uma decisão individual de primeira instância que suspendeu liminarmente o leilão da 6º rodada de concessões aeroportuárias, programado para o dia 7 de abril. Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o Executivo espera uma […]
Secretários estaduais e municipais de Saúde recomendaram a suspensão de cirurgias eletivas diante da falta de medicamentos para intubação de pacientes com a covid-19. O adiamento deve ser realizado enquanto não houver regularidade do abastecimento dos medicamentos e diminuição do número de casos e internações pela covid-19. A recomendação de suspensão das cirurgias foi feita […]
A Volvo vai paralisar a partir da terça-feira, 23, a maior parte da produção de caminhões na fábrica de Curitiba (PR) em razão da falta de peças, principalmente componentes eletrônicos, junto com o agravamento da pandemia no País. A medida atinge aproximadamente 2 mil funcionários do total de 3,7 mil pessoas que trabalham na fábrica […]
A Volkswagen vai suspender por 12 dias, a partir de quarta-feira, 24, a produção em todas as suas fábricas no Brasil em razão do agravamento da pandemia. Até 4 de abril, serão suspensas as atividades das fábricas da montadora em São Bernardo do Campo, Taubaté e São Carlos, em São Paulo, além da unidade paranaense, […]
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta quinta-feira, 18, a suspensão de cortes de fornecimento de luz e água para famílias de baixa renda. A medida, antecipada pelo Broadcast Político, tem o objetivo de amortecer os impactos econômicos do mais recente endurecimento da quarentena no Estado. A garantia de fornecimento pela Cemig […]
Secretários estaduais pediram para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adote medidas emergenciais para impedir o corte no fornecimento de energia elétrica por conta da pandemia da covid-19. O pedido inclui os segmentos de comércio e serviços, deixando de fora os consumidores residenciais. O documento foi encaminhado à agência pelo Fórum Nacional dos […]
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), deve anunciar a suspensão dos cortes de fornecimento de energia elétrica da Cemig como uma das medidas de alívio para a população durante a pior fase da pandemia de covid-19 no País até agora. A previsão é que o anúncio ocorra ainda nesta quinta-feira, 18, segundo apurou […]
Responsável pela condução do processo de recuperação judicial da Odebrecht, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decidiu suspender os pagamentos da construtora à Alvarez & Marsal. A decisão foi tomada na esteira da apuração preliminar em curso no Tribunal de Contas da União […]
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reverteram nesta quarta-feira, 17, a decisão individual de um dos integrantes da Corte que havia suspendido no início do mês as novas linhas de transporte interestadual de passageiros autorizadas desde outubro de 2019. Em sessão marcada pelas posições antagonistas dos ministros Raimundo Carreiro, responsável pelas suspensões, […]
O Ibama decidiu paralisar a emissão de documentos que liberam a circulação de madeira retirada de florestas do Pará e do Mato Grosso, que hoje são os maiores produtores do País. Por meio de nota, o órgão ambiental informou que, a partir de segunda-feira, 22, o sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de liminar do PSOL e decidiu na última segunda-feira, 15, suspender o projeto que prevê a construção da Ferrogrão, ferrovia prevista para ligar o Mato Grosso e o Pará e facilitar o escoamento do agronegócio. A decisão do relator deverá ser […]
