23/05/23 - 20:37min

Reforma tributária: Deputados dizem que começam articulação com bancadas em junho

Após reunião com o ministro ds Fazenda, Fernando Haddad, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o coordenador do grupo de trabalho, Reginaldo Lopes (PT-MG), disseram que, depois da entrega do...

09/05/23 - 12:04min

Previsão é que relatório do arcabouço seja entregue até quinta-feira, diz relator

O relator do projeto do arcabouço fiscal, deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou estar trabalhando para que a quarta-feira, 10, ou, no máximo, até quinta-feira, 11, o relatório seja disponibilizado. Ele entrará em contato...

18/04/23 - 18:00min

No arcabouço, regra de alta das despesas terá correção monetária de IPCA de ano fechado

A regra de limitação do crescimento das despesas no novo arcabouço fiscal será calculada com base na inflação do ano anterior, considerando o período realizado de janeiro a junho e o estimado no Projeto...

18/04/23 - 17:52min

Arcabouço: descumprimento da meta de primário não configura infração a Lei Complementar

O novo arcabouço fiscal, que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional, determina que o descumprimento da meta de resultado primário não configura infração à lei. Na prática, a proposta afasta um eventual...

18/04/23 - 17:36min

Arcabouço tem exceções a limite de gasto, mas considera capitalização de bancos públicos

O novo arcabouço fiscal que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional estabelece uma série de exceções que não serão consideradas no limite de gastos, assim como já ocorria na regra do teto...

18/04/23 - 17:02min

De 2024 a 2027, alta real da despesa terá intervalo de 0,6% a 2,5%, mostra texto do arcabouço

O novo arcabouço fiscal que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional estabelece que a regra para o crescimento das despesas obedece um piso de crescimento real de 0,6% e um teto de...

28/11/22 - 21:38min

Haddad: Não participei de redação do texto da PEC

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), favorito para assumir o Ministério da Fazenda, afirmou na noite desta segunda-feira, 28, que não participou da redação do texto da Proposta de Emenda à Constituição...

28/11/22 - 19:23min

Barbosa: Fato de PEC ter vindo com prazo considera algumas de nossas preocupações

O ex-ministro da Fazenda e um dos integrantes do grupo técnico de Economia do governo eleito, Nelson Barbosa, disse que a colocação de um prazo de até quatro anos para a retirada do Bolsa...

10/11/21 - 17:00min

Senado deve mudar texto, mas avalia que PEC ainda é melhor do que ‘plano B’

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender as emendas de relator reforçou a posição do Senado em dificultar o caminho para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios....

03/11/21 - 21:46min

Lira: Se tiver os votos, ótimo; se não tiver, paciência; de hoje não passa

Após um dia de idas e vindas em torno de um acordo para votar a PEC dos precatórios, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisou que colocará o texto em votação...

24/02/21 - 9:51min

Mourão: governo está tentando aos poucos aproximação para privatizar Eletrobras

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou na manhã desta quarta-feira (24) que o governo está “tentando pouco a pouco uma aproximação que permita chegar no objetivo para privatizar” a Eletrobras. Ontem, o governo federal publicou,...

24/02/21 - 7:00min

Após caso Petrobras, governo leva ao Congresso MP de venda da Eletrobras

O presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, entregaram pessoalmente ao Congresso, no início da noite de...

23/02/21 - 21:45min

Bolsonaro e ministros entregam ao Congresso MP de privatização da Eletrobras

O presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, entregaram pessoalmente ao Congresso, no início da noite desta...