30/04/23 - 8:20min

Fux barra regra mais dura para indicação de juiz auxiliar em SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux cassou um julgamento do plenário do Conselho Nacional de Justiça que havia imposto ao Tribunal de Justiça de São Paulo a definição de critérios “impessoais” para...

13/02/21 - 14:22min

Justiça condena elétrica a indenizar pescadores e ribeirinhos por inundação

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou a Rio Paranapanema Energia SA, controlada atualmente pela companhia elétrica CTG Brasil, a pagar indenização a um grupo de pescadores e ribeirinhos da...

10/12/20 - 20:33min

TJSP decreta fim da recuperação judicial do Aeroporto de Viracopos

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decretou o encerramento da recuperação judicial do Aeroporto de Viracopos. A decisão foi assinada pela juíza Bruna Marchese e Silva, da 8ª Vara Cível de...

19/11/20 - 12:40min

Julgamento de Salles por improbidade é suspenso após pedido de vista

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu continuidade, na manhã desta quinta-feira, 19, ao julgamento de um recurso apresentado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo...

15/10/20 - 16:05min

Relator vota para derrubar condenação de Salles por improbidade

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou nesta quinta-feira, 15, o julgamento de um recurso apresentado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contra sua condenação...

29/08/20 - 7:26min

Tribunal ordena retorno de Roger Abdelmassih para a prisão

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira, 28, que o ex-médico Roger Abdelmassih retorne à prisão para cumprir a pena de 173 anos decorrentes de condenações por 49 crimes sexuais. Ele...