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Toffoli

  • 26/08/21 - 14h44min

    Toffoli avisa que divergirá de Lewandowski em julgamento sobre autonomia do BC

    Com placar empatado, o julgamento sobre a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central foi retomado no período da tarde desta quinta-feira, 26, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, votaram apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso, os mesmos integrantes da Corte que haviam se manifestado sobre o processo quando […]

  • 06/11/21 - 14h15min

    Toffoli dá 10 Dias para Bolsonaro se manifestar sobre agressões a jornalistas

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro preste informações no âmbito de ação que questiona ameaças, incitação à violência e constrangimentos praticados pelo chefe do Executivo contra profissionais da imprensa. Em razão da ‘relevância’ do tema, Toffoli adotou o rito abreviado e enviou o caso […]

  • 26/08/21 - 15h18min

    Toffoli vota para manter autonomia do BC; placar é de 2 a 1 favorável à lei

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou para manter a lei de Autonomia do Banco Central, juntando-se à posição do ministro Luís Roberto Barroso. Com a manifestação de Toffoli, o julgamento na Corte tem dois votos favoráveis à manutenção da lei, e um contrário, do relator, ministro Ricardo Lewandowski. Sem entrar profundamente […]

  • 27/08/21 - 18h52min

    Toffoli suspende pedido da CPI para acessar relatórios do Coaf sobre Wassef

    Depois de suspender a quebra de sigilo do advogado Frederick Wassef decretada pela CPI da Covid, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), também embargou nesta sexta-feira, 27, um pedido da comissão parlamentar para acessar relatórios de inteligência junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Toffoli atendeu a uma demanda da […]

  • 09/10/21 - 12h05min

    Toffoli arquiva pedidos de investigação de Guedes e Campos Neto sobre offshores

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu arquivar pedidos de investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre companhias existentes no nome dos dois em offshores – paraísos fiscais. Os negócios dos dois principais membros da equipe econômica foram divulgados pelo Consórcio […]

  • 02/09/21 - 15h41min

    Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando […]