10/04/23 - 14:10min

Congresso instala na terça-feira comissões mistas para analisar 4 MPs editadas por Lula

Ainda sem solução definitiva para o impasse entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação de medidas provisórias, o Congresso instala na terça-feira, 11, comissões...

06/04/23 - 9:40min

Lula pede ao Congresso que retire de tramitação 4 projetos de Bolsonaro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de quatro propostas enviadas aos parlamentares pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação está formalizada em mensagens no...

29/03/23 - 15:59min

Pacheco defende que nova lei regulamente prazo para apreciação de MPs

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 28, a promulgação de uma nova lei que estabeleça prazo para apreciação das medidas provisórias. A declaração acontece diante da disputa que o senador...

29/03/23 - 12:30min

Padilha fala em alternativa de transformar MPs em PLs diante de impasse no Congresso

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, levantou a possibilidade de transformar algumas medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional em projetos de lei (PLs) de urgência constitucional. A alternativa seria uma brecha...

28/03/23 - 21:43min

Pacheco diz que garantiu a Lula esforço por consenso sobre rito de MPs

Após 2 horas e meia de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou uma nota sobre o encontro na noite desta terça-feira, 28, e...

28/03/23 - 16:48min

Pacheco diz ter agenda prevista com Lula; reunião tratará de rito das MPs

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir, ainda no período da tarde desta terça-feira, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o senador. O encontro está previsto...

27/03/23 - 22:04min

Lira: Câmara e Senado votariam de forma separada as MPs em comissões para evitar ‘superposição’

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o acordo proposto pelos deputados para a tramitação das medidas provisórias (MPs) prevê que Câmara e Senado votem de forma separada nas...

27/03/23 - 22:04min

Lira: Governo pediu votação de 3 ou 4 MPs essenciais caso acordo entre Câmara e Senado fracasse

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo Lula pediu a votação de três ou quatro medidas provisórias (MPs) essenciais caso o acordo para o rito de tramitação...

23/03/23 - 15:26min

Problemas entre Lira e Pacheco não atrapalham tramitação de MP do Bolsa Família, diz ministro

A queda de braço entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tramitação das Medidas Provisórias (MPs), não deve impactar o texto do Bolsa Família,...

18/05/22 - 18:52min

Câmara aprova urgência de tramitação para projeto que permite homeschooling

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, um requerimento para o projeto de lei que regulamenta o homeschooling tramitar com urgência. Foram 290 votos a favor, 144 contrários e uma abstenção. A proposta enfrenta resistência...

24/11/21 - 12:56min

Com impasse da PEC dos Precatórios, tramitação do Orçamento começa a atrasar

Com o impasse em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, a tramitação do Orçamento de 2022 começou a atrasar e aumentou o risco de uma conclusão apenas no ano que...

20/02/21 - 8:43min

Projetos de negros tramitam mais lentamente, diz estudo

As proposições de deputados federais tramitam com velocidade e efetividade distintas na Câmara, a depender do grupo racial que ele faz parte. Mesmo com grandes semelhanças nos temas de que tratam, e no volume...

10/02/21 - 17:14min

Senado encerra tramitação de marco do setor elétrico e envia projeto à Câmara

O Senado encerrou a tramitação do novo marco do setor elétrico (PLS 232) e enviou o projeto para a Câmara dos Deputados. O projeto havia sido aprovado na Comissão de Infraestrutura no ano passado,...

29/07/20 - 12:40min

Câmara aprova urgência para tramitação de projeto da Lei do Gás

Por 323 votos a favor e 113 contra, a Câmara aprovou a urgência para a tramitação do projeto da Lei do Gás. Isso significa que a proposta terá prioridade nas votações da Casa e...