Ministério da Fazenda apresenta 17 propostas para reforma financeira

O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (20) 17 propostas para reforma financeira no país. As ações, apresentadas por entidades do setor privado, envolvem medidas nos segmentos de tributação, seguros, previdência, mercado de capitais...

04/02/23 - 7:01min

Presidente do Carf suspende julgamentos da próxima semana

Em meio às negociações do governo para um acordo com os grandes contribuintes, o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, suspendeu as sessões de julgamento do tribunal...

24/01/23 - 12:00min

Americanas deve R$ 1,8 bi em tributos para União, SP e Rio de Janeiro

Além das obrigações que serão incluídas no plano de recuperação judicial da Americanas, num total de R$ 43 bilhões em débitos, a varejista também carrega uma conta elevada de tributos em aberto em diferentes...

31/08/22 - 21:20min

STF muda entendimento sobre a cobrança de ITBI

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela proposta de modificar uma decisão da própria Corte em que ficou definido o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) apenas no momento do registro...

05/08/22 - 14:31min

Queda no IPC-DI de julho é a maior do Real, mas se concentra em poucos itens

A queda de 1,19% na leitura de julho do IPC-DI, componente que mede os preços ao consumidor no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), é a maior já registrada no Plano Real,...

02/07/22 - 9:30min

Corte de tributo dá alívio para inflação, mas só até o final de 2022

Com Estados anunciando redução da alíquota do ICMS sobre gasolina e energia elétrica – após o governo federal já ter zerado o PIS/Cofins sobre gasolina e etanol -, economistas passaram a rever suas projeções...

28/06/22 - 9:10min

Contas de luz: DOU publica lei sobre devolução de tributos cobrados indevidamente

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira traz a Lei 14.385, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que disciplina a devolução de tributos recolhidos de forma indevida pelas prestadoras de serviço público de distribuição...

10/05/22 - 8:03min

Contra a inflação, governo deve zerar imposto de importação de 11 produtos

Para tentar enfrentar um cenário de alta da inflação, o governo prepara uma medida para zerar a alíquota do imposto de importação de 11 produtos, entre eles, o aço. O corte deve ser anunciado...

03/05/22 - 19:24min

Pacheco envia ofício a Confaz e pede para Estados revisarem decisão sobre ICMS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a decisão dos Estados de adotar uma alíquota única de ICMS sobre o diesel, com incentivo fiscal para blindar a arrecadação dos governos regionais, e pediu...

30/04/22 - 13:15min

IBP volta a defender simplificação de tributos sobre combustíveis

O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP), que representa as petroleiras que atuam no País, voltou a defender a simplificação dos tributos que incidem sobre os combustíveis, como melhor forma de enfrentar...

23/03/22 - 8:07min

Efeito do corte de imposto é limitado, dizem especialistas

A decisão do governo de zerar o imposto de importação de etanol, café, margarina, queijo, macarrão e óleo de soja e de reduzir em 10% as alíquotas de importação sobre itens de informática e...

04/03/22 - 12:53min

Em 10 anos, R$ 86 bi deixaram de ser arrecadados com mercado ilegal de cigarros

Um levantamento do Instituto Ipec Inteligência aponta que, em 2021, a ilegalidade respondeu por 48% de todos os cigarros consumidos no Brasil, destes, 39% foram contrabandeados, principalmente do Paraguai, e 9% produzidos no Brasil...

23/02/22 - 21:43min

Petrobras recolheu mais de R$ 200 bilhões em tributos no ano de 2021, diz diretor

O diretor Financeiro da Petrobras, Rodrigo Araújo, informou no resultado da empresa em 2021, arquivado nesta quarta-feira, 23, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que a estatal recolheu mais de R$ 200 bilhões em...

02/09/21 - 19:10min

Governo prorroga prazo de recolhimento de tributos a distribuidoras de energia

Depois de definir um reajuste menor do que o necessário para as bandeiras tarifárias, o governo decidiu socorrer as distribuidoras e concedeu às empresas um prazo maior para que recolham impostos. A Medida Provisória...

10/07/21 - 16:52min

G-20: tributação de 15% para multinacionais será prioridade para a UE

As lideranças financeiras do Grupo das 20 principais economias globais aprovaram neste sábado (10) o acordo para a atualizar as regras de tributação de empresas internacionais. Reunidos em Veneza, os membros do G-20 endossaram...

10/07/21 - 14:20min

G20: perspectiva global melhorou, mas variantes e vacinação lenta são riscos

O G20 divulgou, ao final do encontro em Veneza (na Itália), um documento em que o grupo de ministros afirma que a perspectiva global melhorou desde abril, quando houve a última reunião. “No entanto,...

10/07/21 - 13:31min

G20: ‘chegamos a acordo histórico”, diz ministro da Economia da Itália

O ministro da Economia da Itália, Daniele Franco, disse há pouco que o G20 chegou a um “acordo histórico” no que diz respeito à taxação global de empresas multinacionais. Ministros de finanças e dirigentes...

10/07/21 - 11:15min

G20 deve endossar mudança na tributação de empresas internacionais neste sábado

Os chefes de finanças do Grupo das 20 principais economias devem endossar neste sábado uma revisão das regras para tributar empresas internacionais, uma conquista histórica da cooperação global após anos de tensões. Os membros...

05/06/21 - 11:00min

G7 apoia novas regras de tributação, com mínimo de 15% para multinacionais

O G7 concordou em apoiar novas regras para tributar empresas multinacionais com um imposto de pelo menos 15%. A proposta é considerada um passo significativo em direção a um acordo global que entregaria a...

27/04/21 - 8:00min

Tributos têm peso maior para os mais pobres, diz Ipea

A cobrança de impostos sobre patrimônio (IPTU e IPVA) e de contribuições previdenciária tende a consumir uma fatia maior da renda de famílias mais pobres do que no caso dos mais ricos, segundo estudo...

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